A descentralização como politica pública no setor educacional : uma analise dos impactos em escolas públicas do municipio de Curitiba-PR

Adriana Roseli Wunsch Takahashi

Resumo


O vies municipalista, decorrente da mudanca estrutural ocorrida nas últimas decadas, tem definido novas orientacoes descentralizadoras nas politicas públicas. No setor educacional, esse processo vem de encontro às tendencias de democratização e de busca de autonomia pelas escolas públicas. Para analisar o impacto desta politica na vida escolar, o presente trabalho buscou identificar em duas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba-PR quais as estrategias adotadas para gerenciar os recursos financeiros recebidos e seu impacto na atividade docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com diretores e pedagogos das escolas e questionarios com os professores, a fim de analisar os resultados de cada uma e, posteriormente, compara-los. Em ambos os casos, os resultados permitiram apontar a aprovação das organizacoes pela descentralização, a mobilização de foruns de decisao para administra-la e a melhoria do processo de ensino. As dificuldades enfatizadas neste processo apontaram para a necessidade do acompanhamento e avaliação das politicas públicas, deficiencia apontada pela literatura como crônica no Brasil.

Palavras-chave


Politicas públicas; Descentralização; Setor educacional; Escolas públicas; Administração escolar; Estrategia

Referências


ABRANCHES, S. H. H. O leviata anemico: dilemas presentes e futuros da politica social. Planejamento e Politicas Públicas, Brasilia, DF, n. 1, p. 7-32, 1989. [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º. e 2º. Graus, e da outras providencias. Leis. Brasilia, DF, 1971. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Secao 1, p. 27.839. [ Links ]

COELHO, F. S.; DELGADO, D. M. A educacao tecnico-profissionalizante no Brasil, entre o fordismo/taylorismo e o pos-fordismo: evolucao, caracteristicas e desafios. In: XXIX ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 29., 2000, Florianopolis. Anais... Florianopolis, SC: ANPAD, 2000. 1 CD-ROM. [ Links ]

COELHO, F.S.; OLENSCKI, A. R. B. Changes in the organizational environment and their implications on the labor market, the education and the labor force in Brazil: a multidisciplinary essay. In: ENCONTRO ANUAL BALAS, 2000, Caracas. Anais... Caracas, Venezuela: BALAS, 2000. 1 CD-ROM. [ Links ]

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO (Brasil). Pesquisa Retratos da Escola. Brasilia, DF, 2001. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

CURITIBA (PR). Secretaria Municipal da Educação. Rede Municipal de Ensino... Curitiba, 2001. Disponivel em: < www.curitiba.pr.gov.br >. Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

ESCOLA ALFA. Proposta de organizacao da escola em ciclos de aprendizagem. Curitiba, 2000. Documento de trabalho. [ Links ]

FELICISSIMO, J. R. A descentralizacao do Estado frente às novas praticas e formas de acao coletiva. Sao Paulo em Perspectiva, Sao Paulo, v. 8, n. 2, p. 45-52, 1994. [ Links ]

GOMES, C. A. Gestao participativa nas escolas: resultados e incognitas. In: XAVIER, A. C. R.; AMARAL SOBRINHO, J.; MARRA, F. (Org.). Gestao escolar: desafios e tendencias. Brasilia, DF: IPEA, 1994. p. 23-48. [ Links ]

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Anuario estatistico do Brasil. Rio de Janeiro, [1975-1987?]. [ Links ]

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Educação e capacitacao cientifica e tecnologica: crises e desafios. In: — _____. O Brasil na virada do milenio: trajetoria do crescimento e desafios do desenvolvimento. Brasilia, DF, 1997. p. 93-113. [ Links ]

LEITE, M. R. S. D. T. A interacao entre a escola pública de ensino fundamental e a diversidade socioeconômica e cultural das criancas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 26., 2002, Salvador. Anais... Salvador, BA: ANPAD, 2002. 1 CD-ROM. [ Links ]

MELO, M. A. Crise federativa, guerra fiscal e "hobbesianismo municipal": efeitos perversos da descentralizacao? Sao Paulo em Perspectiva, Sao Paulo, v.10, n. 3, p. 11-20, 1996. [ Links ]

MENDONCA, L. C. Administracao participativa: onde estao as resistencias? Revista de Administracao Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 152-62, jul./set. 1992. [ Links ]

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia politica da hegemonia imperfeita. Petropolis: Vozes, 1998. p. 46-61. [ Links ]

SALES, T. Raizes da desigualdade social na cultura politica brasileira. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Belo Horizonte, n. 25, p. 26-37, 1994. [ Links ]

TAKAHASHI, A. R. W.; CASTOR, B. V. J. Globalizacao: producao de conhecimento, tecnologia de informacao e competitividade internacional: o caso do Brasil. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 24., 2000, Florianopolis. Anais... Florianopolis, SC: ANPAD, 2000. 1 CD-ROM. [ Links ]


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank