Caminhos da democracia nas politicas de descentralização da gestao escolar

Luciana Rosa Marques

Resumo


Este artigo discute as politicas de democratização/descentralização da gestao escolar. Para tal, analisa estas politicas no municipio do Cabo de Santo Agostinho, regiao metropolitana do Recife, no periodo de 2003/2004. Partindo da ideia de que o ideario neoliberal apropriou-se da bandeira da democratização, originalmente defendida no campo progressista, escolheu-se um municipio cujas forcas que estavam no poder, à epoca da coleta de dados, se colocavam no campo popular. Percebeu-se, neste estudo, que sao veiculados conteúdos democraticos nas politicas educacionais municipais. Busca-se demonstrar, desta forma, que as politicas de descentralização podem contribuir para o estabelecimento de relacoes democraticas na escola e, portanto, para a sua transformação.

Palavras-chave


Politica educacional; Gestao escolar; Democracia; Descentralização

Referências


ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaco de participacao da comunidade. Sao Paulo: Cortez, 2003. [ Links ]

AZEVEDO, J. M. L. Cidadania, desenvolvimento humano e reforma educacional. In: ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORDESTE, 15., 2001, Sao Luis, 2001. Anais... Sao Luis, MA, [S.l.], 2001. 1 CD-ROM. [ Links ]

BASTOS, J. B. Gestao democratica da educacao: as praticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, J. B. (Org.). Gestao democratica. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 7-30. [ Links ]

BORON, A. Estado, capitalismo e democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Legislacao, Brasilia, DF, dez.1996. Disponivel em: . Acesso em: ago. 2006. [ Links ]

BRUNO, L. Poder e administracao no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestao democratica da educacao: desafios contemporâneos. Petropolis: Vozes, 1997. [ Links ]

CABO DE SANTO AGOSTINHO (PE). Prefeitura. Plano Municipal de Educação, 1997 / 2000. Cabo de Santo Agostinho, PE, 1997. [ Links ]

COSTA, C.; SILVA, I. Democratizacao da gestao escolar: uma tentativa de balanco. Revista de Educação da AEC, Brasilia, DF, n. 109, p. 100-115, 1998. [ Links ]

LIMA, L. Modernizacao, racionalizacao e optimizacao: perspectivas neotayloristas na organizacao e administracao da educacao. In: LIMA, L.; AFONSO, A. J. Reformas da educacao pública: democratizacao, modernizacao, neoliberalismo. Porto: Afrontamento, 2002. [ Links ]

MARQUES, L. R. Projeto politico pedagogico: construindo a autonomia da escola pública? As representacoes sociais dos conselheiros. 2000. Dissertacao (Mestrado em Educação)-Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2000. [ Links ]

MARTINS, A. M. Autonomia da escola: a (ex) tensao do tema nas politicas públicas. Sao Paulo: Cortez, 2002. [ Links ]

OLIVEIRA, C.; TEIXEIRA, L. H. Municipalizacao e gestao municipal. In: WITTMANN, C.; GRACINDO, R. V. (Coord.). O estado da arte em politica e gestao da educacao no Brasil: 1991-1997. Brasilia, DF: ANPAE, 1999. [ Links ]

SANTOS, B. S. Conhecimento prudente para uma vida descente: um discurso sobre as ciencias revisitado. Porto: Afrontamento, 2003. [ Links ]

______. Globalizacao: fatalidade ou utopia? Porto: Afrontamento, 2001. [ Links ]

SOUZA, D. B.; FARIA, L. C. Reforma do Estado, descentralizacao e municipalizacao do ensino no Brasil: a gestao politica dos sistemas públicos de ensino pos-LDB 9.394/96. Ensaio: avaliacao e politicas públicas em educacao. Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004. [ Links ]

WEBER, S. Democratizacao e descentralizacao: politica e praticas. Revista Brasileira de Administracao Educacional, Brasilia, DF, v. 9, n. 2, p. 9-25, jul./dez. 1993. [ Links ]

______. Institucionalizacao do CONSED. In: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE EDUCACAO (BRASIL). CONSED 10 anos: relatorio de gestao: 1995-1996. Brasilia, DF, 1996. [ Links ]

______. Politicas do ensino fundamental em revista: um debate pela democracia. In: COSTA, A. O. (Org.). Uma historia para contar: a pesquisa na Fundacao Carlos Chagas. Sao Paulo: Anablume, 2004. [ Links ]


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