SINAES: perspectivas e desafios na avaliação da educação superior brasileira

Marlis Morosini Polidori, Claisy M. Marinho-Araujo, Gladys Beatriz Barreyro

Resumo


A partir da decada de 90, o Brasil desenvolveu diferentes estrategias de avaliação da educação superior, comecando pelas universidades públicas. Surgiu o PAIUB (1994) que se caracterizou como um Programa construido pelas IES, com o objetivo de desenvolver um processo de avaliação institucional. Em 1996, foi introduzido o Provao, seguido de outros mecanismos avaliativos com a proposta de nivelar as IES em termos de qualidade que, no entanto, nao atendeu aos objetivos. Este trabalho recupera essas experiencias e traz subsidios sobre a construção e a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasileiro – SINAES, sancionado em 2004, discutindo os desafios e perspectivas decorrentes de sua implementação.

Palavras-chave


Avaliação da educação superior; Avaliação institucional; Educação superior; Politicas educativas

Referências


BARREYRO, G. B. Do Provao ao SINAES: o processo de construcao de um novo modelo de avaliacao da educacao superior. Avaliacao: revista da Rede de Avaliacao Institucional da Educação Superior - RAIES, Campinas, SP, v. 8, n. 4, p. 37-49, 2003. [ Links ]

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, 1999. [ Links ]

BRASIL. Decreto n.º 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o processo de avaliacao dos cursos e instituicoes de ensino superior. Diario Oficial[ da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 11 out. 1996a. Secao 1, p. 20545. [ Links ]

BRASIL. Decreto nº.3.860, de 9 de julho de 2001. Dispoe sobre a organizacao do ensino superior, a avaliacao de cursos e instituicoes e da outras providencias. Diario Oficial[ da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 10 jul. 2001. [ Links ]

BRASIL. Lei nº.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial[ da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996b. [ Links ]

BRASIL. Lei nº.10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educação Superior – SINAES. Diario Oficial[ da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 15 abr. 2004a. Secao 1. [ Links ]

BRASIL. Portaria nº. 249, de 18 de marco de 1996. Institui a sistematica para a realizacao do Exame Nacional de Cursos. Diario Oficial[ da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 20 mar. 1996c. Secao 1, p. 4686. [ Links ]

BRASIL. Ministerio da Educação. Comissao Nacional de Avaliacao. SINAES: bases para uma nova proposta de avaliacao da educacao superior brasileira. Brasilia, 2004b. [ Links ]

BRASIL. Ministerio da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Superior. Programa de Avaliacao Institucional das Universidades Brasileiras. Brasilia, DF, 1994. [ Links ]

BRASIL. Ministerio da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Portaria nº 108, de 22 de julho de 2004. Institui a sistematica para a aplicacao do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 jul. 2004c. Secao 1. [ Links ]

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Resumo tecnico do Exame Nacional de Cursos. Brasilia, DF, 2003. [ Links ]

MARINHO-ARAUJO, C. M. O desenvolvimento de competencias no ENADE: a mediacao da avaliacao nos processos de desenvolvimento psicologico e profissional. Avaliacao: revista da Rede de Avaliacao Institucional da Educação Superior, Campinas, SP, v. 9, n. 4, p. 77-97, 2004. [ Links ]

POLIDORI, M. M. Avaliacao do ensino superior: uma visao geral e uma analise comparativa entre os contextos brasileiro e portugues. 2000. 547 f. Tese (Doutorado)- Faculdade de Psicologia e de Ciencias da Educação, Universidade do Porto, Porto, PT, 2000. [ Links ]


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank