Ensino Fundamental de 9 anos: estamos preparados para implanta-lo?

Doralice Aparecida Paranzini Gorni

Resumo


A revisao da historia do desenvolvimento da educação brasileira ao longo do sec. XX permite-nos observar que grande parte das alternativas implantadas com o intuito de resolver os problemas de democratização, acesso e permanencia do aluno em uma escola de qualidade foram suplantadas por politicas de carater econômico e financeiro que acabavam preterindo os aspectos pedagogicos. Com base nesta constatação, entendemos que a atual proposicao de ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos representa uma nova oportunidade para a revisao deste procedimento historico no âmbito da sociedade brasileira. Tendo em vista que o prazo proposto para adequação de todas as escolas à lei e 2010, realizou-se uma investigação junto a 2 (dois) Núcleos Regionais de Ensino, 8 (oito) Secretarias Municipais de Educação e 12 (doze) escolas vinculadas a estes orgaos, localizadas em diferentes cidades e regioes do estado do Parana-Brasil, com o objetivo de investigar como a referida proposta chegou às escolas, bem como de que forma as mesmas estao se preparando para este processo. Para tanto, foram realizadas entrevistas junto a representantes dos núcleos e secretarias e tambem, junto aos diretores e professores das escolas. Pode-se constatar que muito pouco se sabe acerca da proposta de Implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e que pairam muitas dúvidas e preocupacoes sobre se a proposta nao consiste somente em mais uma mudanca politica e estrutural, se nao significa, apenas, uma antecipação da alfabetização que podera prejudicar as criancas. Assim sendo, parece ficar evidente a precocidade da implantação de forma ampla e generalizada, antes que sejam garantidas as condicoes de preparação das respectivas escolas e professores.

Palavras-chave


Ensino Fundamental de 9 anos; Politicas educacionais; Qualidade da educação; Educação basica

Referências


BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 3.675/04, de 24 de novembro de 2005. Dispoe sobre a expansao do Ensino Fundamental para 9 anos. Legislacao, Brasilia, DF, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 19 abr. 2007. [ Links ]

______. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: acompanhada de disposicoes anteriores... 2. ed. Sao Paulo: Oliveira Mendes, 1998. [ Links ]

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 1996. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 19 abr. 2006. [ Links ]

_______. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e da outras providencias. Arquivos, Brasilia, DF, 2001. Disponivel em: . Acesso em: 19 abr. 2007. [ Links ]

______. Lei nº. 11.274, de 6 e fevereiro de 2006. Altera a redacao dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, dispondo sobre a duracao de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatoria a partir dos 6 anos de idade. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 2006. Disponivel em: . Acesso em: 19 abr. 2007. [ Links ]

_______. Ministerio da Educação.Secretaria de Educação Basica. Ensino Fundamental de 9 anos: orientacoes gerais. Brasilia, DF, 2004. [ Links ]

GHIRALDELLI JUNIOR, P. Historia da educacao. 2. ed. rev. Sao Paulo: Cortez, 2000. (Colecao Magisterio, 2º grau. Serie Formacao do professor). [ Links ]

GOMIDE, A. G. V. Bolsa Escola: limites e possibilidades de um programa implantado em Londrina. 2004. Dissertacao (Mestrado)-Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2004. [ Links ]

GORNI, D. A. P. Sistema Estadual de Educação do Parana: qualidade e avaliacao. 1999. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Marilia, SP, 1999. [ Links ]

MUNHOZ, M. Uma avaliacao do projeto correcao de fluxo nas escolas estaduais paranaenses: um novo olhar sobre o sucesso escolar?. 2002. Dissertacao (Mestrado)- Universidade Estadual Paulista, Marilia, SP, 2002. [ Links ]

SANZOVO, N. Paranaeducacao e correcao de fluxo: as faces da exclusao. 2000. Dissertacao (Mestrado)-Universidade Estadual Paulista. Marilia, 2000. [ Links ]

SAVIANI, D. A nova lei da educacao: trajetoria, limites e perspectivas. 2. ed. Campinas, SP: Autores associados, 1997. (Colecao Educação Contemporânea). [ Links ]

_______. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra politica educacional. 3. ed. Campinas, SP: Autores associados, 2000. (Colecao Educação contemporânea). [ Links ]


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank