A politica educacional do primeiro governo Petista de Sao Carlos-SP (2001-2004)

Ana Paula Rodrigues da Silva, Amarilio Ferreira Junior

Resumo


O artigo propoe uma avaliação da politica educacional implementada pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores no municipio de Sao Carlos (SP), entre 2001 e 2004. Nesse periodo, o panorama educacional brasileiro ja estava marcado, desde a ditadura militar (1964-1985), por uma ampla gama de experiencias e reformas, as quais tiveram como um de seus resultados mais importantes a universalização do acesso à escolaridade obrigatoria ja no final da decada de 90. Resolvida a questao quantitativa, o grande problema a ser enfrentado passou a ser o da qualidade do ensino ofertado na escola pública. Apesar da situação privilegiada da cidade de Sao Carlos, situada numa das regioes economicamente mais ricas do pais e com forte tradicao educacional, nossas pesquisas nos levam a afirmar que a primeira gestao petista do municipio deveria ter materializado uma politica educacional mais efetiva do que aquela implementada, a fim de atingir a melhoria da qualidade do ensino ofertado à população.

Palavras-chave


Politica educacional; Partido dos Trabalhadores; Democratização da educação

Referências


ARELARO, L. R. G.; KRUPPA, S. M. P. A educacao de jovens e adultos. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIAO, T. (Org.). Organizacao do ensino no Brasil: niveis e modalidades na Constituicao Federal e na LDB. 2. ed. Sao Paulo: Xama, 2007. [ Links ]

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: acompanhada de disposicoes anteriores. 2. ed. Sao Paulo: Ed. Oliveira Mendes, 1998. [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. [ Links ]

CUNHA, L. A. Educacao, Estado e democracia no Brasil. Sao Paulo: Cortez; Niteroi: EdUFF; Brasilia, DF: FLACSO, 2001. [ Links ]

ESCOLA do Futuro deve atender 5 mil criancas. Primeira Pagina, Sao Carlos, p. A3, 23 de junho de 2002. [ Links ]

FERREIRA JUNIOR, A.; BITTAR, M. A ditadura militar e a proletarizacao dos professores. Educacao & Sociedade, v. 27, n. 97, p. 1159-1179, set./dez., 2006. [ Links ]

FREITAS, H. C. L. Certificacao docente e formacao do educador: regulacao e desprofissionalizacao. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p.1095-1124, dez. 2003. [ Links ]

______. Formacao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formacao. Educacao & Sociedade, Campinas, v.23, n. 80, p. 136-167, 2002. [ Links ]

FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. 2. ed. Traducao: Luciana Carli. Sao Paulo: Abril Cultural, 1984. [ Links ]

INEP. Censo escolar. Brasilia, DF, 2007. Disponivel em: . Acesso em: 26 jul. 2007. [ Links ]

______. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasilia, DF, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 2 out. 2008. [ Links ]

MAURICIO, L. V. Escritos, representacoes e pressupostos da escola pública de horario integral. Em Aberto, Brasilia, DF, v. 22, n. 80, p. 15-31, abr. 2009. [ Links ]

NEWTON anuncia mais 800 vagas em creches. Primeira Pagina, Sao Carlos, p. A3, fev. 2002. [ Links ]

NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil: temas eticos e politicos da gestao democratica. Sao Paulo: Cortez, 2004. [ Links ]

PALHARES, M. S.; MARINS, S. C. (Org.). Escola inclusiva. Sao Carlos: EdUFSCar, 2002. [ Links ]

PARO, V. H. Eleicao de diretores: a escola pública experimenta a democracia. 2. ed. Sao Paulo: Xama, 2003. [ Links ]

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Diretorio Municipal de Sao Carlos. Programa de educacao e cultura para o municipio de Sao Carlos (gestao 2001-2004). Sao Carlos, 2001. Mimeografado. [ Links ]

PEREIRA, L. C. B. Gestao do setor público: estrategia e estrutura para um novo Estado. In: PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. K. (Org.). Reforma do Estado e administracao pública gerencial. Traducao: Carolina Andrade. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1998. [ Links ]

PINTO, J. M. R. Remuneracao adequada do professor: desafio à educacao brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasilia, DF, v. 3, n. 4, p. 51-67, jan./jun. 2009. [ Links ]

PREFEITURA entrega 117 computadores a Emebs. Primeira Pagina, Sao Carlos, p. A4, 14 mar. 2002. [ Links ]

PREFEITURA faz eleicao para cargo de diretor. Primeira Pagina, Sao Carlos, p. A3, 5 jan. 2001. [ Links ]

SAO CARLOS (SP). Câmara Municipal. Ata da Sessao Ordinaria, de 4 de dezembro de 2001. Sao Carlos, 2001a. [ Links ]

______. Câmara Municipal. Ata da Sessao Ordinaria, de 5 de marco de 2002. Sao Carlos, 2002a. [ Links ]

______. Decreto n° 11, de 5 de fevereiro de 2003. Institui o Conselho de Escola na rede municipal de educacao de Sao Carlos e da outras providencias. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2003a. [ Links ]

______. Prefeitura Municipal. Lei n° 12.917, de 6 de dezembro de 2001. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com creches filantropicas do Municipio de Sao Carlos. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2001b. [ Links ]

______. Lei n° 12.968, de 26 de marco de 2002. Institui o programa denominado "Movimento de Alfabetizacao de Jovens e Adultos de Sao Carlos" e da outras providencias. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2002b. [ Links ]

______. Lei n° 13.175, de 26 de junho de 2003. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperacao tecnica com instituicoes de ensino, públicas ou privadas, para formacao em nivel superior dos professores e pajens municipais. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2003b. [ Links ]

______. Lei n° 13.339, de 2 de junho de 2004. Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Universidades, Centros Universitarios e Instituicoes de Ensino Superior. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2004a. [ Links ]

______. Lei n° 13.486, de 16 de dezembro de 2004. Dispoe sobre a organizacao administrativa da prefeitura municipal de Sao Carlos e da outras providencias. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Carlos, 2004b. [ Links ]

SAO CARLOS (SP). Prefeitura Municipal. A participacao que da certo: Sao Carlos-SP (Gestao 2001-2004). Sao Carlos: Suprema Grafica e Ed., 2004c. [ Links ]

______. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Edital para eleicao de diretores de creches, de 3 de janeiro de 2001. Sao Carlos, 2001c. [ Links ]

______. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Portaria 003/01, de 8 de marco de 2001. Institui criterios sobre as inscricoes para eleicao para o processo de composicao das listas triplices para a eleicao de Diretor (a) de Escola Municipal de Educacao Infantil e Escola Municipal de Educacao Basica e da outras providencias. Diario Oficial da Prefeitura de Sao Carlos, Sao Paulo, (SP). Sao Carlos, 2001d. [ Links ]

SAO Carlos fica em 377° em escolaridade. Primeira Pagina, Sao Carlos, p. B1, 12 mar. 2009. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados. Anuario Estatistico do Estado de Sao Paulo. Sao Paulo, 2003. Disponivel em: . Acesso: 22 set. 2008. [ Links ]

SAVIANI, D. Formacao de professores: aspectos historicos e teoricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educacao, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr., 2009. [ Links ]

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educacao: analise do projeto do MEC. Educacao & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 (Especial), p. 1231-1255, out. 2007. [ Links ]

SILVA, A. P. R. A politica educacional do primeiro governo petista de Sao Carlos (2001-2004). 2009. 152 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) - Centro de Educacao e Ciencias Humanas, Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, 2009. [ Links ]

SOUZA, D. S. B. Eleicao de diretores escolares no municipio de Sao Carlos: propostas e polemicas. 2005. 140 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) - Centro de Educacao e Ciencias Humanas, Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, 2006. [ Links ]


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