Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
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A avaliação de desempenho docente na Educação Superior como possibilidade de resistência à implantação da cultura performativa
Resumo
Este artigo tem como objeto a avaliação de desempenho docente na Educação Superior. Diante da obrigatoriedade legal de avaliar o desempenho do professor para fins de concessão de progressão e/ou promoção na carreira e da resistência de sindicatos e associações docentes a essa avaliação, pergunta-se: é possível avaliar o desempenho para além dos aspectos regulatórios da carreira, de tal forma que se possa resistir à implantação da cultura da performatividade em Instituições de Educação Superior? As análises foram feitas a partir: da inclusão da daquela avaliação na carreira do magistério sob influência de organismos internacionais; da incorporação de elementos próprios da cultura performativa; da resistência, por meio do uso formativo dos resultados da avaliação de desempenho docente; e dos relatos de professores que atuam em cursos de graduação. As considerações finais indicam que a resistência à cultura performativa deve ser um compromisso assumido tanto individual quanto institucionalmente.
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Scielo PTReferências
ASSIS, Lúcia Maria de. Avaliação institucional e trabalho docente: repercussões, desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 2, p. 527-548, maio/ago. 2016.
AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar. 2010. 279 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
AUGUSTO, Maria Helena. Política de resultados e avaliação de desempenho: efeitos da regulação educativa sobre carreira e remuneração. In: REUNIÃO DA ANPED, GT.5,36., Goiânia-GO, 2013.
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, ano/v. 15, n. 002, p. 2-32, 2002.
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BALL, Stephen J. Performatividade e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BALL, Stephen J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 9-36, maio/ago. 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BORDINI, Débora Valim Cirino. Um estudo meta-avaliativo da avaliação da docência. 2017. 111 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasil, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasil, Brasília, DF, 29 de dezembro de 2008.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências. Brasil, Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012.
BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
CASTANHEIRA, Ana Maria. CERONI, Mary Rosane. Reflexões sobre o processo de avaliar docente contribuindo com sua formação. Avaliação, Campinas, Sorocaba, SP, v. 12, nº 719-737, dez. 2007.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Avaliação, Campinas, Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
EMBIRUÇU, Marcelo; FONTES, Cristiano; ALMEIDA, Luíz. Um indicador para a avaliação do desempenho docente em instituições de ensino superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, out./dez. 2010.
FÁVERO, Altair Alberto; CONSALTÉR, Evandro; TONIETO, Carina. A lógica do mercado e suas implicações nas políticas e processos de avaliação da Educação Superior. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, p. 1-20, 2020.
GOMES, Suzana dos Santos. Um olhar sobre as práticas de avaliação na escola. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.
GORZONI, Silvia de Paula; DAVIS, Cláudia. O conceito de profissionalidade docente nos estudos mais recentes. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1396-1413, out./dez. 2017.
JARDILINO, José Rubens Lima; SAMPAIO, Ana Maria Mendes; OLIVERI, Andressa Maris Rezende. Avaliação de desempenho docente: culpar, punir ou desenvolver profissionalmente. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 111, p. 318-337, abr./jun. 2021.
LUDKE, M.; BOING, L. A. A profissionalidade docente. In: OLIVEIRA, D. A; DUARTE, A. M.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: FaE/UFMG, 2010.
MAGNIN, Luana Silvy de Lorenzi Tezza; TAKAHASHI, Adriana. A política de avaliação da produtividade acadêmica brasileira sob a ótica dos pesquisadores: uma meta-síntese. Avaliação: Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, Campinas, v. 26, n. 3, p. 742-758, nov. 2021.
OLIVEIRA, João Ferreira de; FONSECA, Marília; AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação, desenvolvimento institucional e qualidade do trabalho acadêmico. Educar, Curitiba, n. 28, p. 71-87, 2006.
RIBEIRO, Elisa Antônia. As atuais políticas públicas de avaliação para a Educação Superior e os impactos na configuração do trabalho docente. Avaliação, Campinas, Sorocaba, v. 17, n. 2, p. 299-316, jul. 2012.
RODRIGUES, Suely da Silva. Políticas de avaliação docente: tendências e estratégias. Ensaio: Avaliação, Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 749-768, out./dez. 2012.
SANTOS, Lucíola de C. P. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1145-1157, set./dez. 2004.
SOUSA, Sandra M. Záquia L. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2/3, p. 81-93, jan./dez. 2008.
VIANA FILHO, Marcizo Veimar Cordeiro et al. O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei 9394/1996. Avaliação: Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, Campinas, v. 24, n. 1, p. 127-147, 2019.
ZATTI, Antônio Marcos. Avaliação do desempenho docente nas redes públicas estaduais de ensino do Brasil e sua relação com a remuneração. 2017. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2017.
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