A EJA NO RIO GRANDE DO NORTE E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024: DESAFIOS E LIMITES

Alessandro Augusto de Azevedo

Resumo


Estudo da configuração da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Rio Grande do Norte (RN), considerando as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (2014-2024), abordando os indicadores públicos quantitativos sistematizados pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (INEP). A leitura e análise dos dados visa contribuir com o monitoramento e avaliação das políticas de EJA no âmbito do Estado, apontando os desafios e limites do sistema público de educação básica em concretizar o direito à educação para a população acima dos 15 anos de idade que pretende iniciar ou retomar os estudos a fim de concluir a Educação Básica.

Palavras-chave


Educação de Jovens e Adultos; Políticas Educacionais; Plano Nacional de Educação

Referências


AÇÃO EDUCATIVA, CENPE, INSTITUTO PAULO FREIRE. Em busca de saídas para as crises de política pública de EJA. São Paulo: Ação Educativa; CENPEC; Instituto Paulo Freire; Movimento Pela Base, 2022.

ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth Maia de, SANTOS, Robson dos, MORAES, Gustavo Henrique, SILVA, Susiane de Santana Moreira Oliveira da. A Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional uma análise das estratégias da meta 10 do plano nacional de educação. In: MORAES, Gustavo Henrique, ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth Maia de (Orgs.) Estratégias do Plano Nacional de Educação I, Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. (Coleção Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 5).

ALVARENGA, Márcia Soares. A Educação de Jovens e Adultos no PNE 2014-2024: entre os ajustes econômicos e os direitos sociais na atual conjuntura de crises no Brasil. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33, pp. 122-138, 2016. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/2434. Acesso em: 15 março. 2023.

ANDRADE, Rodrigo Coutinho. Considerações sobre a evolução da meta nove do atual Plano Nacional de Educação e o desmonte da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. EJA em Debate, Florianópolis, IFSC, ano 9, n. 16, jul./dez. 2020. pp. 36-60

ANTONGIOVANNI, Lívia Maria, CAMPOS, Silmara de. EJA em debate: reflexões sobre o Plano Nacional de Educação. Revista Amazônida, 2016, ano 1, nº 1, p. 51-60.

BEZERRA, Ada Augusta Celestino, MACHADO, Márcia Alves de Carvalho. Políticas de formação de formadores para Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 08, n. 14, p. 65-82, jan./jun. 2016. pp. 65-81. Disponível em http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br. Acesso em: 11 fevereiro. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: notas estatísticas. Brasília, DF: INEP, 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar: resultados. Brasília, 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisasestatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados>. Acesso em 26 fev. 2023.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

CATELLI JR. Roberto. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: de Programa em Programa. In: MORTATTI, Rosário Longo, FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (Orgs.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? Marília-SP: Oficina Universitária; São Paulo: Editora Unesp, 2014. pp. 91-108.

CUNHA, Gilson, FRANZOI, Naira Lisboa. A Meta 10 do PNE 2014-2024: oferta de cursos e vagas a partir da Plataforma Nilo Peçanha. Educte, Maceió, v. 12, nº 1, ano 2021, p. 1714-1725.

DI PIERRO, Maria Clara. Tradições e concepções de Educação de Jovens e Adultos. In: CATELLI JR. Roberto (Org.). Formação e práticas na educação de jovens e adultos. São Paulo: Ação Educativa, 2017.

FERRARO, Alceu Ravanello. Alfabetização no Brasil: problema mal compreendido, problema mal resolvido. In: MORTATTI, Rosário Longo, FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (Orgs.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? Marília-SP: Oficina Universitária; São Paulo: Editora Unesp, 2014. pp. 65-90.

FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano Estadual de Educação. Rio Grande do Norte: FEE-RN, 2015.

GALVÃO, Ana Maria de Oliveira, DI PIERRO, Maria Clara. Preconceito contra o analfabeto. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira, JORGE, Ceuli Mariano, SILVEIRA, Patrícia da. EJA integrada à Educação Profissional: avanços no PNE – retrocessos na BNCC. Trabalho Necessário. v. 20, nº 41, jan./abr. 2022.

HADDAD, Sérgio, SIQUEIRA, Filomena. Analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Vitória, ES, v. 1, n. 2, p. 88-110, jul./dez. 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2019. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

MACHADO, Maria Margarida, RODRIGUES, Maria Emilia de Castro. A EJA na próxima década e a prática pedagógica do docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 383-395, jul./dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 janeiro. 2023.

MEDEIROS, Adriana Francisca de. A alfabetização de jovens e adultos no PEE/AM (2015-2025). Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 438-455, jan./abr. 2022.

OLIVEIRA, Bolivar Alves. É possível erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil até 2024? In: MORAES, Gustavo Henrique, ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth Maia de (Orgs). Estratégias do Plano Nacional de Educação II. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022. (Coleção Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 6)

PELISSARI, Lucas Barbosa. A Reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3150. Acesso em: 27 mar. 2023.

PONTES, Edmundo Marcos Ferreira, CLARK, Georgia Nellie. A Má-Fé Institucional: a Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, vol. 4, n. 7, 2016.

SILVA, Vera Lúcia Ferreira da, NOVAIS, Valéria Silva de Moraes. Políticas para a EJA nas Agendas nacional e internacional: interseções entre o PNE (2014/2024) e Agenda 2030. Revista Cocar, v. 18, n. 36, 2023. pp. 1-20.

SOUZA, Donaldo Bello de, MENEZES, Janaína Specht da Silva. Acompanhamento e Avaliação dos/nos Planos Estaduais de Educação 2001-2010. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 313-334, abr./jun. 2016.

SOUZA, Donaldo Bello de, MENEZES, Janaína Specht da Silva. Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 89, p. 901-936, out./dez. 2015.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, MG: Editora da UFMG, 2012 (Coleção Humanitas)

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2016.


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