Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
Avaliação de Políticas Educacionais para o Ensino Remoto Emergencial: um estudo a partir dos marcos legais da Rede Estadual de Roraima
Resumo
O presente artigo traz uma avaliação do arcabouço legal construído durante a fase de isolamento social da pandemia do COVID-19, pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual de Roraima, no que tange à oferta de Ensino Remoto Emergencial (ERE). Por meio da análise documental e pesquisa bibliográfica, destacam-se quais instrumentos normativos foram elaborados de modo a garantir o direito à educação de crianças e jovens da educação básica quando a frequência à escola estava proibida. Dentre as principais conclusões, averiguou-se que a falta de infraestrutura e de conhecimento tecnológico das comunidades escolares colocaram-se como empecilhos, ainda que legalmente tenha havido um esforço significativo para garantir autonomia às escolas na oferta do ERE.
Palavras-chave
Referências
ALVES, Lynn. Educação Remota: entre a ilusão e a realidade. Educação, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 348–365, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/9251
BARBOSA, Alexandre Lucas de Araújo; ANJOS, Ana Beatriz Leite dos; AZONI, Cíntia Alves Salgado. Impactos na aprendizagem de estudantes da educação básica durante o isolamento físico social pela pandemia do COVID-19. CoDAS, v. 34, n. 4, e202003732022, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/codas/a/dx3cPQjhMH4kWm4yB3yrtgp/abstract/?lang=pt
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto Legislativo nº. 06/2020. Brasília, 2020e. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm . Acesso em 02 set. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Brasília, 2020l. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525 . Acesso em 02 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 510, de 7 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581 Acesso em: 09 out. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar 2020. Brasília, DF: Inep, 2020o. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais Acesso em: 08 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 05 jan. 2022
BRASIL. Lei n.13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Brasília, 2020g. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979compilado.htm Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de nº 188/2020. Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Acesso em 13 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Pleno/Conselho Nacional de Educação. Parecer 19/2020. Brasília, 2020m. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2020-pdf/167131-pcp019-20/file Acesso em 05 out. 2021
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução 02/2020. Brasília, 2020n. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006 Acesso em 05 out. 2021
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Brasília, 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de marco-de-2020-248564376 Acesso em: 03 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 345, de 19 de março de 2020.Diário Oficial da União, edição 54-D – seção 1 – extra, 19 de março de 2020, p. 1. 2020c. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-248881422 Acesso em: 10 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 356, de 20 de março de 2020.Diário Oficial da União, edição 54-D – seção 1 – extra, 19 de março de 2020, p. 1. 2020d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n% C2%BA%20356-20-mec.htm Acesso em: 10 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 374, de 03 de abril de 2020. Diário Oficial da União, edição: 66, seção: 1, p. 66. 2020h. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-374-de-3-de-abril-de-2020-251289249 Acesso em: 11 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 376, de 03 de abril de 2020. Diário Oficial da União, edição 66, seção 11, 6 de abril de 2020, p. 66. 2020j. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979compilado.htm. Acesso em: 11 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 383, de 9 de abril de 2020. Diário Oficial da União, edição 70, seção 1, 14 de abril de 2020, p. 24. 2020i. Disponível: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-383-de-9-de-abril-de-2020-252085696. Acesso em: 11 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 544, de 16 de junho de 2020. Diário Oficial da União, edição 114, seção 1 , 17 de junho de 2020, p. 62. 2020k. Disponível: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872?fbclid=IwAR3xTw-0LFTqYl_sEpOdShr__9VZDuej9z42ng3S_Vh54tUesHZcNTuKgcU. Acesso em: 11 set. 2021.
BRASIL. Medida Provisória n. 934, de 1º de abril de 2020. Diário Oficial da União, edição 63-A, seção 1 – extra, 1º de abril de 2020, p. 1. 2020f. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abrilde-2020-250710591. Acesso em: 19 set.2021.
CUNHA, Franciamara. de Sousa; FERST, Enia; BEZERRA, Nilra Jane Filgueira. O ensino remoto na Educação Infantil: desafios e possibilidades no uso dos recursos tecnológicos. Revista Educar Mais, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 570–582, 2021. DOI: 10.15536/reducarmais.5.2021.2296. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2296
CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE – v.23, n.3, p. 483-495, set./dez. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19144/11145
CURY, Carlos Roberto Jamil. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educ. Soc., v. 29, p. 1187-1209, 2008. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/es/a/STwFwhmwJLWTsqMpBKPVDKw/abstract/?lang=pt
CRUZ, Jacilene Silva da.; VIEIRA, Roberta Fernandes.; FERST, Enia. O ensino remoto e as estratégias dos pais em manter os filhos conectados à escola pública. Revista Educar Mais, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 530–545, 2021. DOI: 10.15536/reducarmais.5.2021.2303. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2303
DÍAZ-CASTRILLÓN, Francisco Javier; TORO-MONTOYA, Ana Isabel. SARS-CoV-2/COVID-19: el virus, la enfermedad y la pandemia. Medicina y Laboratorio, v. 24, n. 3, p. 183-205, 2020. Disponível em: https://medicinaylaboratorio.com/index.php/myl/article/view/268
OLIVEIRA, Hudson do Vale de; SOUZA, Francimeire Sales de. Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 2, n. 5, p. 15-24, 2020. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/127/125
DOURADO, Luiz Fernandes. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica. Educ. Soc., v. 34, p. 761-785, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/rGDSjRsQYMwH9WZC8NCYjrL/abstract/?lang=pt
FREIRE, Irlane; SOBRINHO, Raquel Alves. Educação na pandemia: uma análise das ações desenvolvidas no município de Camaçari-Bahia. Revista Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, v. 7, n. 1, p. 130-146, jan./jun. 2021 Disponível em: https://periodicos.uff.br/mundolivre/article/view/48175
GOMES, Candido Alberto et al. Educação durante e depois da pandemia. Ensaio: aval. pol. públ. educ., v. 29, n. 112, jul.-set. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/qKJf3GyW4GFf7dVBRvBhXys/abstract/?lang=pt
HABOWSKI, Adilson Cristiano, CONTE, Elaine e TREVISAN, Amarildo Luiz. Por uma cultura reconstrutiva dos sentidos das tecnologias na educação. O artigo está vinculado ao projeto de pesquisa As tecnologias na educação: desafios e enfrentamentos à tradição instrumental. Educ. Soc., 2019, v. 40, e0218349. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019218349.
HODGES, Charles; MOORE, Sthefanie; LOCKEE, Barby; TRUST, Torrey; BOND, Aaron. The Difference Between Emergency Remote Teaching and Online Learning. Revista da Escola, Professor, Educação e Tecnologia, 2, 2020. Disponível em: https://escribo.com/revista/index.php/escola/issue/view/2
KNOBEL, Michele; LANKSHEAR Colin. Sampling “the New” in New Literacies. In: KNOBEL, Michele; LANKSHEAR Colin (Orgs.). Revista Ifes Ciência, v. 6, n. 1 Ed. Especial, 2020. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ric/article/download/713/484
MÉDICI, Mônica S.; TATTO, Everson R.; LEÃO, Marcelo F. Percepções de estudantes do Ensino Médio das redes pública e privada sobre atividades remotas ofertadas em tempos de pandemia do coronavírus. Revista Thema, v. 18, n. ESPECIAL, p. 136-155, 2020. Disponível em: http://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/viewFile/1837/1542
OLIVEIRA, João Batista Araujo; GOMES, Matheus; BARCELLOS, Thais. A COVID-19 e a volta às aulas: ouvindo as evidências. Ensaio: aval. pol. públ. educ., v. 28, p. 555-578, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/KphYGvLvmGSXhBTL5F6zfwm/abstract/?lang=pt
RORAIMA. Decreto 28.587-E de 16 de março de 2020 – Medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus e dá outras providencias. 2020a. Disponível em: http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/ Acesso em 05 jan. 2022.
RORAIMA. Decreto 28.635-E de 22 de março de 2020 – Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências. 2020b. Disponível em: https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/ Acesso em 05 jan. 2022.
RORAIMA. Decreto 28.636-E de 23 de março de 2020 – Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências. 2020c. Disponível em: https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/ Acesso em 05 jan. 2022.
RORAIMA. Decreto 28.712-E de 16 de Abril de 2020 – Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, prorroga o regime de teletrabalho (home office) previsto no art. 4º do Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, e dá outras providências. 2020d. Disponível em: https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/ Acesso em 05 jan. 2022.
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Nota Técnica nº 1/2020. Roraima, 2020e. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/25-nota-tecnica/453-nota-te-cnica-cee-rr-n-001-2020-corona-virus. Acesso em: 05 out.2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE/RR nº 12/2020. Roraima, 2020h. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/26-resolucoes-2020/465-resolucao-n-07-2020. Acesso em: 05 out.2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/RR nº 23/2018. Roraima, 2018. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/6-resolucoes-2018/342-resolucao-n-23-2018. Acesso em: 05 out.2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/RR nº 07/2020. Roraima, 2020f. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/26-resolucoes-2020/465-resolucao-n-07-2020. Acesso em: 05 out.2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/RR nº 29/2020. Roraima, 2020g. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/26-resolucoes-2020/1328-resolucao-n-29-2020-regulamenta-normas-educacionais-excepcionais-a-serem-adotadas-pelo-sistema-de-ensino-de-roraima-durante-o-estado-de-calamidade. Acesso em: 05 out.2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/RR nº 11/2021. Roraima, 2021a. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/42-resolucao-2021/1128-resolucao-n-11-2021-altera-dispositivos-normativos-da-resolucao-cee-rr-n-29-2020-de-17-de-dezembro-de-2020-que-regulamenta-normas-educacionais-excepcionais-a-serem-adotadas-pelo-sistema-de-ensino-de-roraima-durante-o-estado-de-calamidade-reconhecido-pelo. Acesso em: 04 out. 2021
RORAIMA. Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/RR nº 51/2021. Roraima, 2021b. Disponível em: http://www.cee.rr.gov.br/index.php/videos/download/42-resolucao-2021/1326-resolucao-n-51-2021-aditamento-do-8-e-incisos-i-e-ii-da-resolucao-cee-rr-n-11-2021-que-alterou-a-resolucao-cee-rr-n-29-2021. Acesso em: 06 out.2021
RORAIMA. Lei nº 1.108, de 03 de outubro de 2016. 2016. Disponível em: https://al.rr.leg.br/documento/lei-ordinaria-no-1108/. Acesso em: 30 mai. 2022.
SALDANHA, Luis Cláudio D. O discurso do ensino remoto durante a pandemia de COVID-19. Revista Educação e Cultura Contemporânea | v. 17, n. 50, p. 124-144, 2020. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/8701.
SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, p. 380-392, 2010. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KdGRyTzTrq88q5HyY3j9pbz/abstract/?lang=pt
SELWYN, Neil. Educação e tecnologia: questões críticas. In: FERREIRA, Giselle Martins dos Santos; ROSADO, Luiz Alexandre da Silva; CARVALHO, Jaciara de Sá. Educação e tecnologia: abordagens críticas. Rio de Janeiro: SESES, 2017.
SELWYN, Neil. Educational technology as ideology. In: SELWYN, Neil. Distrusting Educational Technology. Londres: Routledge, 2014. Edição para Kindle. Tradução para o português de Giselle M. S. Ferreira: “Tecnologia educacional como ideologia”, 2016. Disponível em: https://ticpe.files.wordpress.com/2016/12/neil_selwyn_distrusting_cap2_trad_pt_final.pdf
SILVA, Wender Antonio et al. Conexão e conectividade dos acadêmicos do ensino superior público em Roraima: Desafios e necessidades para implementação das aulas remotas. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 46–56, 2021. DOI: 10.24979/ambiente.v14i1.866. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/866.
SPOTTI, Carmem Véra Nunes. Análise da personificação e dos elementos ambientais presentes nas narrativas orais da Comunidade Indígena Nova Esperança – RR. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima, 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362023003104072
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2024 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)