Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Familia?

Resumo

Esse artigo objetiva refletir sobre estrategias de enfrentamento da pobreza a partir da exigencia de frequencia escolar minima presente no desenho do programa de transferencia de renda condicionada do governo federal Bolsa Familia. Num primeiro momento, sao apresentadas algumas consideracoes, fundamentadas em trabalhos científicos, que problematizam a efetividade das condicionalidades em educação presentes no Programa Bolsa Familia (PBF). Na sequencia, apresento resultados de pesquisa desenvolvida entre 2008 e 2010 que entrevistou vinte e duas pessoas participantes do PBF e cujo objetivo foi compreender a visao dos proprios beneficiarios em relação a esta politica de transferencia de renda. Os resultados dessa investigação levaram-me a considerar que as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiarios dessa politica e o Estado. Pensado nesses termos, proponho neste artigo que as discussoes sobre as condicionalidades em educação do PBF devem ser pensadas numa perspectiva ampliada, nao se restringindo somente aos seus efeitos praticos em termos de frequencia escolar ou ganhos de escolaridade, mas tambem aos seus efeitos simbolicos, notadamente, o fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento sociais por parte das entrevistadas gerados pelo cumprimento das condicionalidades em educação.