Concepções sobre deficiência em instituições públicas e privadas da Educação Superior

Lúcia Pereira Leite, Leonardo Santos Amâncio Cabral, Cristina Broglia Feitosa Lacerda

Resumo


Esse artigo objetiva investigar e analisar concepções sobre deficiência expostas por 1.763 universitários. Foi aplicada a Escala Intercultural de Concepções de Deficiência (EICD) em estudantes de três Instituições da Educação Superior (IES), do estado de São Paulo, sendo duas públicas – federal e estadual – e uma, privada. Os achados foram expostos ao trato estatístico, permitindo comparar os dados obtidos entre os estudantes nesses diferentes contextos e analisar as relações entre escolha de posicionamentos, em função de algumas variáveis, como área de atuação e/ou de formação acadêmica e de faixa etária. Os resultados favorecem a sistematização de informações para a compreensão de comportamentos e culturas sociais, políticas e educacionais, que podem indicar caminhos para a superação de atitudes discriminatórias com base na deficiência, além de situar a universidade como um local em que a deficiência possa ser debatida, criticamente, com futuros profissionais.


Palavras-chave


Concepção; Pessoa com Deficiência; Educação Superior; Políticas públicas

Referências


ALVARENGA, B. T. Inclusão na Universidade: concepções e ações na organização do ensino. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2016.

AMARAL, L. A. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: AQUINO, J. G. (org.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998. p.11-30

ANACHE, A.; ROVETTO, S.; OLIVEIRA, R. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 299-312, maio/ago. 2014. https://doi.org/10.5902/1984686X9037

ANTONAK, R. F.; LIVNEH, H. The measurement of attitudes toward people with disabilities: methods, psychometrics and scales. Springfield: Charles C. Thomas, 1988.

BENINCÁ, D. Uma universidade em movimento. In: BENINCÁ, D. (org.). Universidade e suas fronteiras. São Paulo: Outras Expressões, 2011. p. 31-63.

BERNARDES, L. C. G.; ARAÚJO, T. C. C. F. Deficiência, políticas públicas e bioética: percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 9, p. 2435-2445, Set. 2012. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900024

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2005a.

BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de Educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 maio 2006.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007a.

BRASIL. Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei n o 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 , acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 set. 2007b.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, de 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 2005b.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2016.

CABRAL, L. S. A. Inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior brasileiro: histórico, políticas e práticas. Revista de Educação, Campinas, v. 22, n. 3, p. 371-387, out. 2017. https://doi.org/10.24220/2318-0870v22n3a3826

CABRAL, L. S. A. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Education Policy Analysis Archives, [s. l.], v. 26, n. 57, p. 1-33, Apr. 2018. 10.14507/epaa.26.3364

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 6. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

CARVALHO, C. L. C. Pessoas com deficiência no ensino superior: percepções dos alunos. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CARVALHO-FREITAS, M. N.; MARQUES, A. L. Formas de ver as pessoas com deficiência: um estudo empírico do construto de concepções de deficiência em situações de trabalho. RAM. Revista de Administração Mackenzie, v. 11, n. 3, p. 100-129, jun. 2010. https://doi.org/10.1590/S1678-69712010000300007

CASTELLS, M. O poder da identidade: a era da informação. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra. 2018. v. 2.

CHAUÍ, M. S. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Ed. Unesp, 2001.

CHRISTMANN, M. Concepções docentes sobre saúde e deficiência sob o prisma da teoria bioecológica de desenvolvimento humano. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2019.

CRUZ, R. L. Inclusão no ensino superior: um estudo sobre as representações sociais dos acadêmicos com deficiência visual na UFPB. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.

CURY, C. R.; HORTA, J.; FÁVERO, O. A Relação Educação–Sociedade–Estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, O. (org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823–1988. Campinas: Autores Associados, 1996. p. 5-30.

DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E. (org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 103-115.

DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

GAUDENZI, P.; ORTEGA, F. Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciências e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3061-3070, out. 2016. https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.16642016

HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse estatística da educação superior 2018. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse . Acesso em: 12 mar. 2020.

LEITE, L. P.; CARDOSO, H. F.; OLIVEIRA, T. Escala intercultural de concepções de deficiência: construção e estudos psicométricos. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 27, e0208, 2021. https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0208

LEITE, L. P.; LACERDA, C. The construction of a scale on the conceptions of disability: methodological procedures. Psicologia USP, v. 29, n. 3, p. 432-441, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-65642018109

LOMÔNACO, J. F. B.; CAZEIRO, A. P. M. Concepções de deficiência e reabilitação: um estudo exploratório com graduandos de Fisioterapia. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 10. n. 1, p. 83-97, jun. 2006. https://doi.org/10.1590/S1413-85572006000100008

MADRUGA, S. Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MALUSÁ, S.; SANTOS, A. F.; PORTES, R. M. L. Docência universitária numa perspectiva inclusiva: concepções e práticas no ensino superior. Linhas, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 145-168. 2010.

MATTOS, B. M. Deficiência: da conceituação aos posicionamentos de universitários. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru, São Paulo, Brasil. 2016.

MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

OLIVEIRA, J. D. B. Concepções de deficiência: um estudo das representações sociais dos professores da Educação Física no ensino superior. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, 2007.

OMOTE, S. A construção de uma escala de atitudes sociais em relação à inclusão: notas preliminares. Revista Brasileira de Educação Especial, Marilia, v. 11, n. 1, p. 33-47, 2005.

OMOTE, S. A. Escala de atitudes sociais em relação à inclusão. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, n. S1, p. 470-473, 2016. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12308

OMOTE, S. A. et al. Mudança de atitudes sociais em relação à inclusão. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 15, n. 32, p.387-398, 2005.

PEREIRA, T. I. Classes populares no ensino superior brasileiro: desafios políticos e pedagógicos. In: BENINCÁ, D. (org.). Universidade e suas fronteiras. São Paulo: Outras Expressões, 2011. p. 65-86.

PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: T. A. Queiroz. 1984.

PIMENTEL, S. C.; SANTANA, L. L.; RIBEIRO, V. Concepções sobre a condição de deficiência: o olhar de estudantes do ensino superior que vivenciam essa realidade. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 19, n. 38, p. 11-34, jul./dez. 2013.

RODOVALHO, M. R.; MOREIRA, G. E.; MANÉ, M. D. Concepções de professores sobre Educação Inclusiva no Ensino Superior privado. EccoS, São Paulo, n. 45, p. 255-272, 2018. https://doi.org/10.5585/eccos.n45.7640

SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, 2005.

SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1997.

SILVA JÚNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da Educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.; SOUZA, N. C. Análise das concepções de formadores de professores de Química acerca da inclusão de alunos com deficiência no ensino superior. Ensino Em Re-Vista, v. 26, n. 2, p. 437-456. 2019. https://doi.org/10.14393/ER-v26n2a2019-7

VIGOTSKI, L. S. A defectología e o estudo do desenvolvimento e da Educação da criança anormal. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 863-869, dez. 2011. https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000400012




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362022003003127

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:




Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
 

SCImago Journal & Country Rank