O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização

Dario da Silva Monte Nero, Rosineide Pereira Mubarack Garcia, Alexandre Americo Almassy Junior

Resumo


Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.


Palavras-chave


Educação; Política Pública e Gestão Social

Referências


AGÊNCIA BRASIL. Governo anuncia reajustes para a merenda escolar: Reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Brasília, DF, 2017.

ALMEIDA, A. L.; IOCCA, F. A. S. Hábitos alimentares na educação infantil. Eventos Pedagógicos, Sinop, v. 3, n. 2, p. 31-41, maio-jul. 2012.

ALPINO, T. M. A. et al. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 8:e00161320, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ. Após sete anos, Ministério da Educação reajusta repasses da merenda escolar para os municípios de 12% a 15%. Curitiba, 201.7 Disponível em: http://www.ampr.org.br/2017/02/610/Apos-sete-anos-Ministerio-da-Educacao-reajusta-repasses-da-merenda-escolar-para-os-municipios-de-12-a-15.html Acesso em: 25 out. 2021.

BITTENCOURT, J. M. V. Uma avaliação da efetividade do Programa de Alimentação Escolar no Município de Guaíba. Dissertação [Mestrado em Educação]. Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2007.

BOVOLENTA, G. A. Cesta básica e assistência social: notas de uma antiga relação. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 507-525, set./dez. 2017. https://doi.org/10.1590/0101-6628.121

BRASIL. Decreto n° 37.106, de 31 de março de 1955. Institui a Campanha de Merenda Escolar. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 2 abr.1955.

BRASIL. Decreto n° 56.886, de 20 de setembro de 1965. Modifica denominação de Instituição do Departamento Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 1965.

BRASIL. Lei n° 7.091, de 18 de abril de 1983. Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei n° 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 abr. 1983.

BRASIL. Lei Nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 de abr. 2020.

BRASIL. Medida Provisória n° 1979-19, de 3 de junho de 2000. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jun. 2000.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Educação. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual e orientação para os conselheiros e agentes envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE faz balanço positivo da atuação em 2003. Brasília, DF, 15 jan. 2004. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/121-pnae-faz-balan%EF%BF%BDo-positivo-da-atua%EF%BF%BD%EF%BF%BDo-em-2003?tmpl=component&print=1/ Acesso em: 28 out. 2021

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

CARRARA, A. F.; CORREA, A. L. O regime de metas de inflação no Brasil: uma análise empírica do IPCA. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 441-462, set.-dez./2012. https://doi.org/10.1590/S1415-98482012000300004

CHAVES, L. G; BRITO, R. R. Políticas de alimentação escolar. Brasília, DF, Centro de Educação a Distância – CEAD, Universidade de Brasília, 2006.

COIMBRA, M.; MEIRA, J. F. P.; ESTARLING, M. B. L. Comer e apreender: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: MEC, INAE, 1982.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez/UNESCO, 2000.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – Dieese. Análise das cestas básicas: 1995-2020. 2021 Disponível em: https://www.dieese.org.br/sitio/buscaDirigida?comboBuscaDirigida=TEMA%7Chttp%3A%2F%2Fwww.dieese.org.br%2F2012%2F12%2Fdieese%23T356956290 Acesso em: 18 dez; 2021.

DUTRA, E. S. et al. Cardápios saudáveis. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2009.

FORMIGA, W. A. M.; ARAÚJO, A. F. Análise da implementação da agricultura familiar na merenda escolar de São Bentinho-PB. Especialização em Gestão Pública Municipal, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2011.

GABRIEL, C. G. et al. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 9, p. 2017-2023, set. 2014. https://doi.org/10.1590/0102-311XER00112813

GOMES, S. M. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE sobre a nutrição dos alunos, defasagem e desempenho escolar. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Indicadores IBGE: sistema nacional de índices de preços ao consumidor: INPC-IPCA, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultseriesHist.shtm Acesso em: 15 jun. 2018.

MAGALHÃES, R.; BURLANDY, L.; FROZI, D. S. Programas de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizado. In: MAGALHÃES, R.; BURLANDY, L.; ROCHA, C. (orgs.). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 111-146.

MALUF, R. S. J. Consumo de alimentos no Brasil: traços gerais e ações públicas locais de segurança alimentar. Instituto Pólis, São Paulo, n. 6., 2000.

MENEZES, E. T.; SANTOS, T. H. [Verbete] PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). In: EDUCABRASIL. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.educabrasil.com.br/pnae-programa-nacional-de-alimentacao-escolar/ Acesso em: 15 jun. 2018.

PEDUZZI, P.P.; TOKARNIA, M. Governo anuncia reajustes para a merenda escolar. Agência Brasil, Brasília, DF, 8 mar. 2017 Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-02/governo-anuncia-reajustes-para-merenda-escolar Acesso em: 25 maio 2018.

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 909-916, abr. 2013. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002

PEIXINHO, A. M. L. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Tese [Mestre Profissional em Ciências da Saúde] – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011.

SOUZA, D.B.; VASCONCELOS, M.C.C. Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 50, p. 39-56, mar. 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100004

VASCONCELOS, F. A. G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, Campinas, v. 4, n. 18, p. 439-457, jul./ago. 2005. https://doi.org/10.1590/S1415-52732005000400001

VASCONCELOS, F. A. G. et al. (org.). Manual de orientação para a alimentação escolar na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos. 2. ed. Brasília, DF: PNAE/CECANE-SC, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362022003003056

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