Determinantes do gasto público em Educação nos municípios do estado do Mato Grosso do Sul

Jonatas Dutra Sallaberry, Edicreia Andrade dos Santos, Pedro Henrique da Silva Melo Pereira, Débora Larissa Brum

Resumo


Essa pesquisa teve o objetivo de investigar os determinantes do gasto público em Educação das cidades Sul Mato-Grossenses, no período de 2010-2018. A amostra contou com os 79 municípios analisados por meio de regressão com dados em painel de efeitos fixos. Os dados revelaram um desvio na distribuição das matrículas em relação ao quadro populacional, bem como a distribuição desproporcional do Produto Interno Bruto (PIB) e dos gastos entre municípios. A análise evidenciou que o gasto em Educação é determinado pelo tamanho da população, pelo PIB per capita, e pelo ano eleitoral municipal. No entanto, distinto do fundamentado na literatura, as variáveis ano eleitoral geral e o quantitativo de matrículas não demonstraram influências no gasto em Educação, revelando limitações no financiamento da Educação em municípios menores devido à menor capacidade de obter recursos próprios, emendas parlamentares e descentralização central. Entre essas evidências, a pesquisa apresenta implicações para os gestores públicos, para a sociedade organizada e para os pesquisadores.


Palavras-chave


Gastos Públicos; Educação; Mato Grosso do Sul; Ano Eleitoral

Referências


AMARAL, L. F. L. E.; MENEZES-FILHO, N. A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36., 2008, Salvador. Anais [...] Niterói: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 2008.

BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. 2. ed. Hoboken: Wiley, 2011.

BRASIL. Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 1999.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 8. ed. Brasília, DF, 2017. Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2019/26 Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BROOKS, C. Introductory econometrics for finance. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. A.; BORGES, C. B. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. 21 set. 2020. (XII Prêmio Tesouro Nacional, 2008. Tema: Qualidade do gasto público).

CAETANO, C. C. R.; ÁVILA, L. A. C; TAVARES, M. A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 5, p. 897-916, set./out. 2017. https://doi.org/10.1590/0034-7612174433

CASTRO, J. A. et al. Análise da evolução e dinâmica do gasto social federal: 1995-2001. Brasília, DF: IPEA, 2003. (Texto para discussão, n. 988). Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2949/1/TD_988.pdf Acesso em: 15 maio 2020.

CONTE, N. C.; DONIN, C. Investimento público em educação básica e o desempenho dos alunos em avaliações nacionais: um estudo nos municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul–AMESNE–RS. Revista Eletrônica do TCE-RS, Porto Alegre, n. 1, 2015.

CORREIO, J. S. B; CORREIO, F. M. A. Gastos públicos e potencial da qualidade da educação em Minas Gerais: uma análise de 2006 a 2010. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 11, n. 3, p. 1-21, 2019. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5236

COSTA, F. L; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.

FÁVERO, L. P., et al. Métodos quantitativos com Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier. 2014.

FERNANDES, I. F. A. L.; FERNANDES, G. A. A. L. Importância do crescimento econômico local na escolha do chefe do Executivo no Brasil. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 653-698, jul./ago. 2017. https://doi.org/10.1590/0034-7612146091

FERREIRA, C. D., et al. Transparência da prestação de contas dos gastos públicos nos governos municipais: um estudo de caso no Estado de Goiás. Ambiente Contábil, Natal, v. 12, n. 2, p. 157-178, jul./dez. 2020. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19090

FISHER, G. W. Interstate variation in state and local government expenditure. National Tax Journal, [s. l.], v. 17, n. 1, p. 57-74, 1964.

GERIGK, W.; CLEMENTE, A. Gestão financeira dos municípios brasileiros de porte médio. Pretexto, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, jan./mar. 2012. https://doi.org/10.21714/pretexto.v13i1.1030

GIONEDIS, E. M.; GUIMARÃES, R. Ciclos político-econômicos: uma análise dos gastos públicos do Estado do Paraná entre 2003 e 2013. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 37, n. 131, p. 177-198, jul./dez. 2016.

GONÇALVES, A. L. Os efeitos das transferências fiscais sobre as despesas públicas e arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 15, n. 28, p. 17-27, 2013. https://doi.org/10.21452/rde.v15i28.2606

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. Os desafios atuais referentes ao financiamento de uma educação de qualidade. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 1-18, 2012.

GUJARATI, D. Fundamentals of econometrics. Jakarta: Penerbit Erlangga, 2006.

HAMMES JUNIOR, D. D.; FLACH, L.; MATTOS, L. K. A eficiência dos gastos públicos no Ensino Superior: um estudo com universidades federais brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1076-1097, out./dez. 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802573

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades e Estados. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms Acesso em: 22 fev. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo escolar. Brasília, DF, 2019a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Panorama da educação: destaques do Education at a Glance 2019. Brasília, DF, 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Indicadores educacionais. Brasília, DF, 2019b. Disponível em http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais Acesso em: 10 jan. 2020.

KLEIN, F. A; SAKURAI, S. N. Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, [s. l.], v. 37, p. 21-36, Mar. 2015. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008

LIMA FILHO, S. S.; PEIXE, B. C. S. Análise de eficiência na gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior à luz da nova administração pública. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 43, p. 88-103, 2020. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n43p88

MARINHO, E.; JORGE NETO, P. M. Gastos públicos e condições de vida nos municípios do estado do Ceará. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 3, p. 139-160, 1999.

MONTEIRO, J. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 69, n. 4, p. 467-488, 2015.

MORAIS, L. M. F.; QUEIROZ, D. B.; SOUSA, R. G. Ciclo político no índice de gasto com pessoal: uma análise no contexto brasileiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 76-90, 2019. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.16861

OLIVEIRA, L. S. D.; ARAÚJO, A. A. As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 16, p. 87-104, jan./mar. 2019. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p87

PEREIRA, P. V. M.; FIGUEIREDO NETO, L. F. Variáveis socioeconômicas e gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005-2015. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 11, n. 2, p. 826-842, 2018. https://doi.org/10.5902/1983465932062

POKER JUNIOR, J. H.; NUNES, R. C.; NUNES, S. P. P. Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros. Caderno de Finanças Públicas, Brasília, n. 13, p. 263-287, 2013.

QUEIROZ, D. B. Influência do ano eleitoral, da mudança de gestor público e do mandato eleitoral sobre mudanças na composição dos gastos públicos nos estados brasileiros. REUNIR - Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, Campina Grande, v. 8, n. 3, p. 68-77, 2018. https://doi.org/10.18696/reunir.v8i3.789

SANTOS, E. A., et al. Determinantes do gasto público com saúde nas cidades sul-mato-grossenses. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 15, n. 42, p. 4013-4032, maio/ago. 2021. https://doi.org/10.21171/ges.v15i42.3120

SAKURAI, S. N; MENEZES-FILHO, N. Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, [s. l.], v. 148, n. 1-2, p. 233-247, 2011. https://doi.org/10.1007/s11127-010-9654-1

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN. Finbra: dados contábeis dos munícípos – 1989 a 2012. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/finbra-dados-contabeis-dos-municipios-1989-a-2012/2012/26 Acesso em: 17 jan. 2020.

SILVA FILHO, G. M., et al. Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 50-64, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.18405/recfin20160104

SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 327-346, abr. 2008. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006

ZOGHBI, A. C., et al. Uma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistas. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 36, p. 9-61, jan./jun. 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362022003003020

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:




Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
 

SCImago Journal & Country Rank