Programa de avaliação da Educação Básica do Espírito Santo: repercussões nas escolas e no Ensino de matemática

Rosiane Pereira Lima, Lúcio Souza Fassarella

Resumo


Investigamos o Programa de Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem (Paebes TRI) com o objetivo de identificar e discutir suas repercussões nas escolas e no processo de Ensino e de aprendizagem da matemática. Constitui pesquisa qualitativa do tipo descritiva e documental conduzida à luz da História Cultural, baseada na análise de leis, portarias e documentos da Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu). A partir de dados e apontamentos fornecidos por textos acadêmicos pertinentes, incluindo dissertações, teses, livros e artigos, conclui-se que essa avaliação tem repercutido negativamente no ambiente escolar em três vertentes principais: (1) desvirtua o processo de avaliação dos alunos nas escolas, (2) estimula práticas precárias de Ensino e (3) reduz a autonomia dos professores na elaboração e execução dos planos de Ensino, criando a tendência para uma abordagem tradicional.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Avaliação Externa; Educação Básica

Referências


BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BURIASCO, R. L. C.; SOARES, M. T. C. Avaliação de Sistemas Escolares: da classificação dos alunos à perspectiva de análise de sua produção matemática. In: VALENTE, W. (org.). Avaliação em Matemática: história e perspectivas atuais. 2. ed. Campinas: Papirus, 2012. p. 101-142. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: artes de fazer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

ESPÍRITO SANTO. Lei Estadual nº 10.631, de 28 de março de 2017. Institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Vitória, 29 mar. 2017a. Disponível em: http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEI106312017.html Acesso em: 18 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Manual de gestão: informações ao gestor escolar da rede estadual do Espírito Santo. Vitória, 2017b. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/manuais/Manual%20da%20Gestão%20completo.pdf Acesso em: 12 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – Paes. Vitória, 2019. Disponível em:. https://sedu.es.gov.br/paes Acesso em: 18 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. PAEBES TRI – Relatórios. Coleção 2018. Vitória, 2018b. Disponível em: http://www.paebes.caedufjf.net/colecoes/2018-2/ Acesso em: 24 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria Nº 019-R, de 26 de janeiro de 2018. Diário Oficial do Estado, Vitória, 29 jan. 2018a. p. 13. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Portaria%20020-R%202018%20-%20Aulas%20Dadas.pdf Acesso em: 21 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria nº 064-R, de 24 de maio de 2017. Institui o Sistema Capixaba de Avaliação da Educação Básica no âmbito do Sistema de Ensino do Espírito Santo – SICAEB. Diário Oficial do Estado, Vitória, 25 maio 2017c. p. 18-19. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2017/08/portaria-n-064-r-dio-25-05-2017.pdf Acesso em: 14 ago. 2019.

FERNANDES, A. O.; GOMES, S. S. Entre o discurso e a prática docente: interfaces do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Paae). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, 2020, v. 28, n.107, p. 386-406, abr.-jun. 2020. https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002801613

FRINHANI, P. E. Avaliação da Matemática Escolar em larga escala: reflexos na rede municipal de Munis Freire – ES. Dissertação (Mestrado – Educação em Ciências e Matemática) – Instituto federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 2013.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HAYDT, R. C. C. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. ed. São Paulo: Ática, 2004. (Série Educação).

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2014.

MARTINS, G. G. Ensino de análise combinatória: um estudo das representações de professores de matemática do Ensino Médio público de São Mateus. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, ES, 2018.

OLIVEIRA, A. V. Café com Matemática: representações de professores do 4° e 5° anos do Ensino Fundamental num processo de formação continuada sobre conteúdos e metodologias. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, ES, 2019.

OLIVEIRA JUNIOR, R. B. As políticas educacionais do segundo mandato do Governo Paulo Hartung e seus impactos no trabalho docente. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 2013.

PERRENOUD, P. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

PIERI, L. A. R. Avaliação do PAEBES: a influência do Programa nas Práticas Pedagógicas: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional) – Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus, ES, 2015.

ROCHA, H. “QUEM é contra, simplesmente por ser contra, não é aliado”, diz secretário sobre Escola Viva. Folha Vitória, 10 de agosto ago. 2015. Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/08/2015/quem-e-contra-simplesmente-por-ser-contra-nao-e-aliado-diz-secretario-sobre-escola-viva Acesso em: 14 fev. 2020.

SKOVSMOSE, O. Cenários para investigação. Bolema, Rio Claro, v. 13, n. 14, p. 66-91, 2000. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/bolema/article/view/1063 Acesso em: 7 ago. 2019.

VIEIRA, R. A.; FERNANDES, C. P. Avaliações externas em foco: percepções e efeitos para o trabalho docente. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 2, n. 1, p. 119-132, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/ojs/educacaoemperspectiva/ article/view/6496 Acesso em: 28 ago. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362022002902892

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