Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Enviar artigo via e-mail 
Enviar comentário 
Ocultar
Exibir todos
O programa Ciência sem Fronteiras e a falha sistêmica no ciclo de políticas públicas
Resumo
Este artigo analisa o programa brasileiro de mobilidade estudantil e acadêmica Ciência sem Fronteiras, utilizando o ciclo de políticas públicas como instrumento metodológico. O estudo baseia-se na literatura, em documentos disponíveis sobre o programa e em um estudo de caso realizado em uma universidade brasileira. O programa mostrou fragilidades de forma sistêmica, ou seja, em todas as fases de seu ciclo, com problemas desde a identificação do problema e a formação da sua agenda, mas tangenciando também sua formulação, implementação e avaliação. Viu-se que a política foi criada e implementada de forma abrupta e que seu desenho não foi adequado para o cumprimento de seus objetivos, além de custar mais do que o planejado e não vir acompanhado de uma avaliação que contemplasse seu ciclo completo.
Palavras-chave
Referências
ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. L. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 83, p. 11-35, fev. 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 29 maio 2018.
ATHAYDE, A. L. M. Uma avaliação dos impactos do programa ciência sem fronteiras na perspectiva de beneficiários das instituições federais de ensino superior de Montes Claros - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação em Administração Pública) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.
BEELEN, J.; JONES, E. Redefining internationalization at home. In: CURAJ, A. et al. (eds.). The European higher education area. [S. l.]: Springer, 2015. p. 59-72.
BEKKERS, V., FENGER, M.; SCHOLTEN, P. Public policy in action: perspectives on the policy process. Cheltenham: Edward Elgar, 2017.
BIDO, M. C. F. Ciência com fronteiras: a mobilidade acadêmica e seus impactos. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão Educacional) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2015.
BORGES, R. A. A interseccionalidade de gênero, raça e classe no Programa Ciência Sem Fronteiras: um estudo sobre estudantes brasileiros com destino aos EUA. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Decreto Nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Diário Oficial da União, 14 dez. 2011b.
BRASIL Portaria Interministerial Nº 1, de 9 de janeiro de 2013. Ficam instituídas as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras. Diário Oficial da União, 11 jan. 2013.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Desenvolvimento tecnológico. [201-b]. Disponível em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/desenvolvimento-tecnologico. Acesso em: 23 jun. 2018.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Disponibilizadas as primeiras 2 mil bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras, Brasília, DF, 17 ago. 2011a. Disponível em: http://cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/noticias/-/asset_publisher/Dh91/content/disponibilizadas-as-primeiras-2-mil-bolsas-do-programa-ciencia-sem-fronteiras?redirect=http%3A%2F%2Fcienciasemfronteiras.gov.br%2Fweb%2Fcsf%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTAN. Acesso em: 26 set. 2017.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Metas. [201-a]. Disponível em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/metas. Acesso em: 23 jun. 2018.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Painel de controle do Programa Ciência sem Fronteiras, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle. Acesso em: 21 mar. 2016.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. País terá R$ 3,16 bi para formar cientistas. Brasília, DF, 28 jul. 2011c. Disponível em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/views/-/journal_content/56_INSTANCE_VF2v/214072/230025. Acesso em: 22 jun. 2018.
BRASIL. Ciência sem Fronteiras. Presidente do CNPq ressalta a importância do Ciência sem Fronteiras nos EUA. Brasília, DF, 5 mar. 2012b. Disponível em: http://cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/noticias/-/asset_publisher/Dh91/content/presidente-do-cnpq-ressalta-a-importancia-do-ciencia-sem-fronteiras-nos-eua;jsessionid=726C91F73746B0A6729A34E88219F27F?redirect=http%3A%2F%2Fcienciasemfronteiras.gov.br%2F. Acesso em: 4 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015: balanço das atividades estruturantes 2011. Brasília, DF, 2012a.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Dados abertos. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://cnpq.br/dados_abertos. Acesso em: 10 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Comitê de acompanhamento do programa faz primeira reunião. 2012c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/17775-comite-de-acompanhamento-do-programa-faz-primeira-reuniao. Acesso em: 23 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do CsF se reúne na Capes. 2014. Disponível em: http://www.capes.gov.br/36-noticias/5869-comite-de-acompanhamento-e-assessoramento-do-csf-se-reune-na-capes. Acesso em: 23 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Manual de candidatura: programa de Graduação sanduíche. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=2786a5fd-93e2-4eff-a069-a2448fc5ed11&groupId=214072. Acesso em: 25 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Geocapes. Concessão de bolsas de Pós-Graduação da Capes no Brasil. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://geocapes.capes.gov.br/geocapes2/. Acesso em: 10 jan. 2017.
CAIRNEY, P. Understanding public policy: theories and issues. Houndmills: Palgrave Macmillan, 2012.
CASTRO, C. M. et al. Cem mil bolsistas no exterior. Interesse Nacional, abr.-jun. 2012. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/cemmil.pdf. Acesso em: 22 mar. 2016.
CHAVES, G. M. N. As bolsas de Graduação-sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras: uma análise de suas implicações educacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, 2015.
CICHOSKI, P. S. B. Experiências de internacionalização e desenvolvimento humano na Educação Superior. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, PR, 2017.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT. Relatório de avaliação de políticas públicas: fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Brasília, DF, 2016.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT. Relatório de avaliação de políticas públicas: Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF, 2015.
CRUZ, V. X. A. Programa Ciência sem Fronteiras: uma avaliação da política pública de internacionalização do ensino superior sob a perspectiva do paradigma multidimensional. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2016.
CUNHA, D. A. Ciência sem Fronteiras: perspectivas da internacionalização e a experiência australiana. 2016. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) – Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2016.
DE WIT, H. et al. Internationalisation of higher education. Brussels: European Parliamant’s Committee on Culture and Education, European Union, 2015.
ENGBERG, D. et al. The rationale for sponsoring students to undertake international study: an assessment of national student mobility scholarship programmes. London: British Council, 2014.
FAGUNDES, C.; LUCE, M. B.; SILVEIRA, P. D. A qualidade da mobilidade de estudantes de Graduação no “Ciências sem Fronteiras”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n.105, p. 904-927, out.-dez. 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701446 [ Links ]
FERNÁNDEZ, E. Política educacional: percepções dos estudantes da área de Engenharia Elétrica e dos Coordenadores do Programa Ciência sem Fronteiras. 2016. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2016.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 21, p. 211-259, jun. 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158. Acesso em: 3 jun. 2018.
GRANJA, C. D. Internacionalização e mobilidade estudantil: o programa Ciência sem Fronteiras na Universidade Estadual de Campinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
GRIECO, J. A. Fostering cross-border learning and engagement through study abroad scholarships: lessons from Brazil’s Science without Borders program. 2015. Dissertação (Master of Arts) – University of Toronto, Toronto, 2015.
GURUZ, K. Higher education and international student mobility in the global knowledge economy. Albany, Suny, 2008.
JANNUZZI, P. Monitoramento analítico como ferramenta para aprimoramento da gestão de programas sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, DF, n. 1, p. 36-55, jan.-jun. 2011. Disponível em: https://issuu.com/sagi_mds/docs/rbma__01. Acesso em: 3 jun. 2018.
KNIGHT, J. An internationalization model: responding to new realities and challenges. In: WIT, H. et al. (eds.). Higher education in Latin America: the international dimension. Washington, DC: World Bank, 2005. p. 1-38.
KNIGHT, J. Internationalization remodeled: definition, approaches, and rationales. Journal of Studies in International Education, v. 8, n. 1, p. 5-31, Mar. 2004. https://doi.org/10.1177/1028315303260832 [ Links ]
KNOBEL, M. Brazil seeks academic boost by sending students abroad. In: MIHUT, G., ALTBACH, P. G., WIT, H. (Eds.). Understanding higher education internationalization: global perspectives on higher education. Rotterdam: Sense, 2012. p. 147-149. (International higher education, v. 66).
KOELLER, P.; VIOTTI, R. B.; RAUEN, A. Dispêndios do Governo Federal em C&T e P&D: esforços e perspectivas recentes. Radar, Brasília, DF, n. 48, p. 13-18, dez. 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/20170110_radar_48_art2.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.
LAGE, T. S. R. Políticas de internacionalização da Educação Superior na região norte do Brasil: uma análise do programa Ciência sem Fronteiras na Universidade Federal do Tocantins. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2015.
LIMA, D. C. C. Olhares sobre o Programa Ciência sem Fronteiras: uma contribuição à gestão pública do fomento à ciência, tecnologia e inovação. 2016. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) – Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
LOPES, B.; AMARAL, J. N.; CALDAS, R. W. Políticas públicas conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
MANÇOS, G. D. R. Mobilidade acadêmica internacional e colaboração científica: subsídios para avaliação do programa Ciência sem Fronteiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
MARQUES, F. Experiência encerrada: o programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras, que gastou R$ 13,2 bilhões, a maior parte com bolsas de Graduação no exterior, deixa de existir. Revista Fapesp, São Paulo, n. 256, p. 2-9, jun. 2017.
MILHOMEM, R. B. B. Implementação do Programa Ciência sem Fronteiras no Estado do Tocantins: limites, desafios e potencialidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2016.
PEREIRA, V. M. Relatos de uma política: uma análise sobre o Programa Ciência sem Fronteiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
RAMOS, A. G. Programa Ciência sem Fronteiras: desdobramentos e análise das possíveis contribuições à formação acadêmica dos bolsistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
RESCHK, M. J. D.; BIDO, M. C. F. Potencializando a experiência de internacionalização: reflexões sobre o Programa Ciência sem Fronteiras. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 24, n. 1, maio 2017. https://doi.org/10.5335/rep.v24i1.6997 [ Links ]
SAENGER, E. C. A bolsa pesquisador visitante especial no Programa Ciência sem Fronteiras no CNPq e a Internacionalização da Ciência. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências) – Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
SAENGER, E. C.; TEIXEIRA, M. R. F. A internacionalização por meio da bolsa de Pesquisador Visitante Especial do Programa Ciência sem Fronteiras do CNPq. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 849-868, jul/set. 2018. https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601103 [ Links ]
SECCHI, L. Ciclo de políticas públicas. In: SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo, SP: Cencage Learning, 2012. p. 33-60.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul.-dez. 2006. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003 [ Links ]
STALLIVIERI, L. Brazil’s science without borders program. The Word View, 31 maio 2015. Disponível em: https://www.insidehighered.com/blogs/world-view/brazils-science-without-borders-program. Acesso em: 17 jan. 2017.
TONELLI, E.; WINGLER, S. S.; UEBE MANSUR, A. F. Regressos do Programa Ciência sem Fronteiras: impactos da internacionalização da Educação Superior no Brasil. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE HUMANIDADES, 12., 2016, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil. Anais[...] v. 1, n. 1, p. 1089-1108, 2016.
UNESCO INSTITUTE FOR STATISTICS – UIS. International student mobility in tertiary education. Disponível em: http://data.uis.unesco.org/. Acesso em: 3 nov. 2016.
U.S. DEPARTMENT OF STATE – USDOS. 100,000 Strong in the Americas. 2013. Disponível em: https://www.state.gov/p/wha/rt/100k/. Acesso em: 23 jun. 2018.
VELHO, L.; RAMOS, M. Y. Internacionalização da ciência no Brasil e mobilidade internacional: políticas, práticas e impacto. In: MARINHO, M.G G. S. M. C. et al. Abordagens em ciência, tecnologia e sociedade. Santo André: Universidade do ABC, 2014. p. 263-287.
VERBIK, L.; LASANOWSKI, V. International student mobility: patterns and trends former deputy director. Bulletin National Higher Education Research Institute, v. 44, p. 8-10, 2007. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/83543455.pdf. Acesso em: 11 fev. 2016.
VIANA, A. L. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janerio, v. 30, n. 2, p. 5-43, mar.-abr. 1996. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8095/6917. Acesso em: 29 maio 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362020002801962
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)