Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco
Resumo
A regulamentação e a estruturação das ações governamentais voltadas à permanência de discentes nas universidades públicas federais brasileiras deram-se, sobretudo, a partir do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em 2010. Contudo, a concretização dos direitos sociais (em especial, o direito à Educação Superior), propiciada por essas políticas, não se limita ao estabelecimento de aspectos formais, exigindo do poder público instrumentos que garantam o monitoramento e a avaliação dos programas implantados, a fim de torná-los efetivos. Destarte, a presente pesquisa buscou analisar o Programa de Residência Universitária para Graduação (Prug) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com o propósito de identificar os mecanismos utilizados pela gestão universitária para monitorá-lo e avaliá-lo, relacionando a importância desses procedimentos para garantia do direito à Educação Superior no âmbito de uma Universidade Pública Federal. Para tanto, foram utilizados, como meios de coleta de dados, análise documental, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. As informações apreendidas foram tratadas com base na Análise de discurso, permitindo ao pesquisador fazer inferências de ordem qualitativa. A investigação revelou que a instituição pesquisada carece de mecanismos, critérios, indicadores e parâmetros eficientes para que sejam realizados acompanhamentos factuais do Prug, tolhendo a concretização dos objetivos estabelecidos no Pnaes, o qual, inclusive, demonstra não ter preenchido todas as lacunas existentes no campo da assistência estudantil, posto que foi omisso ao não constituir recursos avaliativos para essas ações governamentais, atribuindo tal responsabilidade às instituições de ensino, as quais, como identificado na UFRPE, nem sempre conseguem atendê-la de modo satisfatório. O artigo encontra-se dividido em seis seções: Introdução (1), Metodologia (2), Universidade Pública Federal: do Acesso à Permanência (3), o Pnaes e a Assistência ao Estudante Universitário (4), Monitoramento e Avaliação da Assistência Estudantil (5) e Considerações Finais (6).
Palavras-chave
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - Andifes; FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - Fonaprace. IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior brasileiras: 2014. Uberlândia: Fonaprace, 2016.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010.
CARVALHO, J. M. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CHARLE, C. História das elites e método prosopográfico. In: HEINZ, F. M. (org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
CUNHA, L. A. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, abr. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100003
DUTRA, N. G. R.; SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-81, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006
FIDELIS, S. S. S. Conceito de assistência e assistencialismo. In: SEMINÁRIO NACIONAL: ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, 2., 2005, Cascavel, PR. Posters[...] Cascavel: Unioeste, 2005.
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – Fonaprace. Dez encontros. Goiânia, 1993.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.
OLIVEN, A. C. História da Educação Superior no Brasil. In: SOARES, M. S. A. (coord.). Educação Superior no Brasil. Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2002. p. 31-42.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso. Campinas: Pontes, 2005.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo, SP: Cengage Learnig, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. Apresentação. Recife, PE, 2019a. Disponível em: http://www.ufrpe.br/br/content/apresentação. Acesso em: 5 set. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. Conheça os programas de assistência estudantil da UFRPE. Recife, 2017a. Disponível em: http://www.ufrpe.br/br/content/conhe%C3%A7a-os-programas-de-assist%C3%AAncia-estudantil-da-ufrpe. Acesso em: 28 jun. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. O livro dos 100 anos: memorial fotográfico da UFRPE. Recife, 2012. Disponível em: https://issuu.com/ufrpeonline/docs/memorialfotogr__fico. Acesso em: 5 set. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. Pró-reitoria de gestão estudantil e inclusão (Progesti). Recife, 2019b. Disponível em: http://www.progesti.ufrpe.br/. Acesso em: 5 set. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. Relatório de gestão do exercício de 2016. Recife, 2017b. Disponível em: http://www.ufrpe.br/sites/ww2.prppg.ufrpe.br/files/relatorio_de_gestao_tcu_2016_0.pdf. Acesso em: 28 jun. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE. Resolução nº 108/2016. Revoga a Resolução nº 327/2008 deste Conselho, a qual aprova o Regimento das Residências Universitárias e dá outras providências. Recife, 2016. Disponível em: http://seg.ufrpe.br/sites/seg.ufrpe.br/files/resolucoes/recu108.2016_regimento_das_residencias_universitarias_da_ufrpe_correta.pdf. Acesso em: 28 jun. 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002801803
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