Implicações da concomitância na educação profissional financiada pelo Pronatec: na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2015).

Arão Davi Oliveira, Valdivina Alves Ferreira, Celeida Maria Costa de Souza e Silva

Resumo


O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa de financiamento da educação profissional lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff (2011-2016), sob a Lei n°12.513/2011. Dentre suas ações está o fomento às Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica. Esta pesquisa discute as implicações da concomitância na educação profissional dos cursos financiados pelo Pronatec na Rede Estadual de Ensino Mato Grosso do Sul (REE/MS), no período de 2012 a 2015. É uma pesquisa documental, bibliográfica e empírica, que utiliza os conceitos: “Estado” de Gramsci (1991) e “acumulação flexível do capital” de Harvey (1992). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro gestores que participaram da implementação do Pronatec na REE/MS, no período estudado. Os resultados indicam que o Pronatec prioriza na REE/MS cursos concomitantes e subsequentes ao ensino médio, o que resultou em altos índices de evasão e reprovação no período estudado.


Palavras-chave


Educação profissional; Pronatec; Mato Grosso do Sul

Referências


BRASIL. Lei 11. 741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL.Lei n 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educao PNE e d outras providncias. Available at: . Consulted on: May 22, 2015.

BRASIL.Lei n. 12.513/2011-PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego http://www.planalto.gov.br. Consulted on: May 14, 2015.

BRASIL. FNDE. Resoluo N 72, de 20 de dezembro DE 2011. Altera a Resoluo CD/FNDE n 62, de 11 de novembro de 2011.Available at: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000072&seq_ato=000&vlr_ano=2011&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC. Consulted on: October 05, 2016.

COUTINHO, Carlos N.. O Estado brasileiro: gnese, crise, alternativas. In: LIMA, Jlio Csar Frana; NEVES, Lcia Maria Wanderley. Fundamentos da educao escolar do Brasil contemporneo. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2006.

FIGUEREDO, N. G. S.; SALLES, D. M. R. Educao Profissional e evaso escolar em contexto: motivos e reflexes. In: Ensaio: aval. pol. pbl. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 95, p. 356-392, abr./jun. 2017.

FRIGOTTO, Gaudncio (Org.); CIAVATTA, Maria (Org.); RAMOS, Marise (Org.). Ensino Mdio Integrado concepes e contradies. So Paulo: Cortez, 2005.

GRAMSCI, Antonio. Cartas do carcere. 3. ed. Traducao de Noenio Spinola. Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 1991.

GODOI, J. A relacao pblico-privado no ensino medio profissionalizante sob a luz da lei 12.513 de 2011 que institui o PRONATEC. Dissertation (Masters in Education) Universidade da Regiao de Joinville, 2014. 137 f.

HARVEY, D. A condicao pos-moderna. 6. ed. Sao Paulo: Edicoes Loyola, 1992.

KUENZER, A. Z. Ensino medio e profissional: as politicas do Estado neoliberal. Sao Paulo: Cortez, 2001.

_______. As mudancas no mundo do trabalho e a educacao: novos desafios para gestao. In: FERREIRA, N. C. (Org.). Gestao democratica da Educacao: atuais tendencias, novos desafios. 7 ed. Sao Paulo: Cortez, 2011. p. 43-72.

MARX, Karl. O Capital, Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, Livro I, vol. 1. 1971.

MOURA, D. H. Educacao Basica e Profissional no PNE (2014-2024): avancos e contradicoes. In.: Revista Retratos da Escola, Brasilia, v. 8, n. 15, p. 353-368, jul./dez. 2014. Available at: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4986.

Consulted on December 16, 2016.

OLIVEIRA, Arao Davi. O programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec) em Uma Escola da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (2011-2015). Campo Grande, 2017. 176 p. Dissertation (Masters in Education), Universidade Catolica Dom Bosco.

RAMOS, Marise N. Concepcao do ensino medio integrado. Texto apresentado em seminario promovido pela Secretaria de Educacao do Estado do Para nos dias 8 e 9 de maio de 2008. Available at:

arquivos/File/Curriculo_integrado.pdf>Consulted on May 25, 2015.

RAMOS, Marise N. Possibilidades e Desafios na Organizacao do Curriculo Integrado. In: In: RAMOS, Marise N.; FRIGOTTO, Gaudencio; CIAVATTA, Maria. Ensino Medio Integrado: Concepcao e Contradicoes. Sao Paulo: Cortez, 2012, p. 106-127.

INTERVIEWS

INTERVIEW. Manager1. Mato Grosso do Sul state Education Department . Interview held on September 29, 2016.

INTERVIEW. Manager2. Mato Grosso do Sul state Education Department. Interview held on September 29, 2016.

INTERVIEW. Manager3. Mato Grosso do Sul state Education Department. Interview held on September 30,2016.

INTERVIEW. Manager4. Mato Grosso do Sul state Education Department. Interview held on October 7, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701715

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


Direitos autorais 2019 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Apoio:


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  

Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)

SCImago Journal & Country Rank