As estratégias de governamento identitário na Educação
Resumo
O texto problematiza as estratégias de governamento identitário operadas na Educação, na Contemporaneidade. No cruzamento entre os estudos de Michel Foucault e as teorizações que filiam-se ao pensamento social contemporâneo, articula o governamento como ferramenta para o exercício analítico produzido sobre seis publicações do Ministério da Educação, que compõem a coleção Educação para Todos. Mostra duas estratégias de governamento identitário delineadas nas políticas educacionais: a produção da tolerância e a inversão do estigma, que assumem, como fim, o esmaecimento das práticas de discriminação. Conclui-se, por fim, que a inversão parcial do estigma inviabiliza a incorporação da tolerância nos relacionamentos entre os indivíduos, fazendo com que essas estratégias não produzam os efeitos esperados.
Palavras-chave
Referências
AZEVEDO, R.; BRETAS, V. Um retrato da violência contra homossexuais no Brasil. Exame, São Paulo, 29 maio 2016. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/um-retrato-da-violencia-contra-homossexuais-no-brasil/. Acesso em: 29 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Eestabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Rio de Janeiro, RJ: CEPESC; Brasília, DF: SPM, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
BURBULES, N. C. Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais. In: GARCIA, R. L.; MOREIRA, A. F. B. Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. São Paulo: Cortez, 2012. p. 175-206.
CASTEL, R. A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones? Petrópolis: Vozes, 2011.
DEBELAK, C. D.; DIAS, L. D.; GARCIA, M. Feminicídio no Brasil: a cultura de matar mulheres. Disponível em: http://feminicidionobrasil.com.br/#expediente. Acesso em: 29 nov. 2016.
DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília, DF: Unesco, 1998.
ESPOSITO, R. Communitas: origen y destino de la comunidad. Buenos Aires: Amorrortu, 2007.
FÁVERO, O.; IRELAND, T. D. (org.). Educação como exercício de diversidade. Brasília, DF: Unesco, MEC, 2005.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008b.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, M. Os intelectuais e o poder. In: FOUCAULT, M. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p. 371-376.
GADEA, C. A. Negritude e pós-africanidade: críticas das relações raciais contemporâneas. Porto Alegre: Sulina, 2013.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
GOMES, N. L. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? In: FÁVERO, O.; IRELAND, T. D. (org.). Educação como exercício de diversidade. Brasília, DF: Unesco, MEC, 2005. p. 229-250.
GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. Movimento negro e educação. In: FÁVERO, O.; IRELAND, T. D. (orgs.). Educação como exercício de diversidade. Brasília, DF: Unesco, MEC, 2005. p. 181-228.
HENRIQUES, R.; CAVALLEIRO, E. Educação e políticas públicas afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, S. A. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília, DF: Unesco, 2005. p. 209-24.
JUNQUEIRA, R. D. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: JUNQUEIRA, R. D. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, DF: Secad, Unesco, 2009. p. 367-444.
LOPES, M. C. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio-ago. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8297/5536. Acesso em: 16 nov. 2017.
LUCIANO, G. S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Secad, 2006.
MASSCHELEIN, J.; SIMONS, M. A pedagogia, a democracia, a escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
MOHELECKE, S. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 3, n. 137, p. 461-487, maio/ago. 2009. https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000200008
ROSE, N. Inventando nossos selfs: psicologia, poder e subjetividade. Petrópolis: Vozes, 2011.
SENNETT, R. Juntos: os rituais, os prazeres e as políticas de cooperação. Rio de Janeiro: Record, 2012.
SIERRA, J. C. Marcos da vida viável, marcas da vida vivível: o governamento da diversidade sexual e o desafio de uma ética/estética pós-identitária para a teorização político-educacional LGBT. 2013. Tese (Doutorado em Educação) ‒ Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
SOUZA, M. G. A. Tolerar é pouco? Por uma filosofia da educação a partir do conceito de tolerância. 2006. Tese (Doutorado em Educação) ‒ Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
TELES, J. L. T.; FRANCO, C. T. S. (orgs.). Educação na diversidade: como indicar as diferenças? Brasília, DF: Secad, 2006.
TOURAINE, A. Pensar outramente o discurso interpretativo dominante. Petrópolis: Vozes, 2009.
UNESCO. Declaração de princípios sobre a tolerância. Brasília, DF, 1995.
UNESCO. Declaração universal sobre a diversidade cultural. Brasília, DF, 2002.
VIEIRA JÚNIOR, R. J. Rumo ao multiculturalismo: a adoção compulsória de ações afirmativas pelo Estado brasileiro como reparação dos danos atuais sofridos pela população negra. In: SANTOS, S. A. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília, DF: Unesco, 2005. p. 83-101.
WELLE, D. A guerra diária do Brasil contra os jovens. Carta Capital, São Paulo, 21 out. 2015. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-guerra-diaria-do-brasil-contra-os-jovens.html. Acesso em: 29 nov. 2016.
WIEVIORKA, M. A diferença. Lisboa: Fenda, 2002.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701622
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.


Programa de Apoio às Publicacoes Cientificas (AED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnologico (CNPq), Ministerio da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Revista chancelada pela Unesco. Revista parceira da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE)