Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
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O Sistema Municipal de Ensino em analise: avancos e desafios
Resumo
Buscando verificar a existencia de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituidos nos municipios da Regiao Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teorico-bibliografica e documental, tendo como referencia dados adquiridos atraves do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanco em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existencia de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino nao e garantia de sua operacionalização na pratica.
Palavras-chave
Referências
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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601066
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