Programa Nacional de Assistencia Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condicao socioeconômica em uma universidade pública

Maria Celia Nogueira Lima, Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo

Resumo


Este artigo objetivou analisar as contribuicoes das acoes do Programa Nacional de Assistencia Estudantil (PNAES), na percepcao de estudantes de baixa condicao socioeconômica, a partir do 4º periodo do curso de graduação de uma universidade pública federal localizada em Belo Horizonte, entre 2011 e 2014. Foi realizado um estudo de caso, descritivo e qualitativo. Para a coleta de dados foram aplicados1803 questionarios sendo124 considerados validos e, destes, foram realizadas 20 entrevistas com roteiro semiestruturado, utilizando criterios de acessibilidade e saturação de dados. Os resultados apontam que o referido programa, na otica dos pesquisados, contribui para a permanencia, a formação academica e a inclusao social.


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Referências


Ala-Harja, Marjukka; Helgason, Sigurdur. Em Direcao às Melhores Praticas de Avaliacao. Brasilia, Revista do Servico Público, ano 51, n. 4, out./dez., 2000.

ANDRADE, Diego Cesar Terra de et al. A gestao pública e o REUNI: entre o social e o gerencial. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. Tres Coracoes, v. 9, p. 154-170. Ago/dez/2011

ARAUJO, Maria Paula Nascimento. Memorias estudantis: da fundacao da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2007. 304p.

BARDIN, Laurence. Analise de conteúdo. Trad. Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edicoes 70, 1977

BLUMBERG, Patricia. De Cordoba aos dias atuais: a luta pela reforma universitaria. In: Uniao Nacional dos Estudantes. Disponivel em: http://www.une.org.br/2012/12/de-cordoba-aos-dias-atuais-a-luta-da-une-pela-reforma-universitaria/

BONETTI, Lindomar Wessler. Politicas Públicas por dentro. Ijui: Editora Inijui, 2011. p.59-96.

BRASIL. Constituicao da República Federativa do Brasil de 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

BRASIL. Decreto n.º 6094, de 24 de abril de 2007a. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

BRASIL. Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007b. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais – REUNI. Brasilia: Casa Civil. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Brasilia: Casa Civil

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educacao. Brasilia: Senado Federal/UNESCO, 2001. 186 p.

BRASIL. Portaria Normativa n.º 2, de 26 de Janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Selecao Unificada. Brasilia: Casa Civil. Disponivel em: http:// portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task....

BRASIL. Portaria Normativa n.º 39, de 12 de Dezembro de 2007c. Institui o Programa Nacional de Assistencia Estudantil. Brasilia: Ministerio da Educacao.

CAMPOS, Francisco. Educacao e Cultura. Rio de Janeiro: Jose Olympio, 1940.

CARVALHO, Soraya Comanducci da Silva. Avaliacao da eficacia da Politica Pública de Assistencia Estudantil na Universidade Federal de Lavras. Dissertacao (mestrado) – Lavras: UFLA, 2013. 130p. :Il.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; LIMA, Rosângela Novaes; MEDEIROS, Luciene. (2006). Politica de Expansao, Diversificacao e Privatizacao da educacao superior brasileira. In: XII SEMINARIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 2006, Campo Grande. XII SEMINARIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR. Brasilia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira.

COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, Jose Cezar. Avaliacao de Programas Públicos: desafios conceituais e metodologicos. RAP, Rio de Janeiro, p. 969-992, Set./Out. 2003.

Cotta, Tereza Cristina. Avaliacao educacional e politicas públicas: a experiencia do Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Basica (Saeb), Revista do Servico Público, ano 52, No. 4, Brasilia, out./dez. 2001.

CUNHA, Carla Giane Soares da. Avaliacao de Politicas Públicas e Programas Governamentais: tendencias recentes e experiencias no Brasil. 2006. Disponivel em http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper06.pdf

CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Tempora: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3 ed. [revista] – Sao Paulo, SP: ed. UNESP, 2007.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Politicas inclusivas e compensatorias na educacao basica. In: Cadernos de Pesquisa. vol.35, n.124, pp. 11-32. 2005.

DECLARACAO DE BOLONHA, 19 de Junho de 1999. Italia. Disponivel em: http://w3.unl.pt/bolonha/docs-pdf/declaracao-de-bolonha-1/view

DECLARACAO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO - 1789. Textos Basicos sobre Derechos Humanos. Madrid. UniversidadComplutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Claudio Acqua Viva. APUD. FERREIRA Filho, Manoel G. et al. Liberdades Públicas Sao Paulo, Ed. Saraiva, 1978.

DENHARDT, Robert. B. Teorias da Administracao Pública. Sao Paulo: Cengage Learning, 2012.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Administracao Pública e Politicas Públicas. Revista da Administracao Pública. Rio de Janeiro 45(3):813-36, Maio/jun. 2011.

Faria, Carlos Aurelio Pimenta. A Politica da Avaliacao de Politicas Públicas. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Vol. 20 No. 59. 2005.

FONAPRACE, Forum Nacional de Assuntos Comunitarios Estudantis - Moradia Estudantis: historico e realidade atual nas IFES. Relatorio. Maceio, 1995.

FRANCO, Maria Laura P.B. Analise de conteúdo. 3ed. Brasilia: Liber Livro, 2008. 80p.

GADOTTI, Moacir. A educacao contra a educacao. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

Garcia, Ronaldo. Subsidios para Organizar Avaliacoes da Acao Governamental. In: Texto para Discussao, No. 776, IPEA, Brasilia. 2000.

GODOY, Arilda Schimidt. Introducao à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administracao de Empresas Sao Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63 Mar./Abr. 1995

GUGEL, Maria Aparecida. Politicas Públicas, Ordem Social, Inclusao Social. In: Seminario Internacional Sociedade Inclusiva Acoes Inclusivas de Sucesso, 3, Anais... Belo Horizonte, 2004.

Habermas, Jurgen. A Inclusao do Outro - Estudos de Teoria Politica. Traducao de George Sperber e Paulo AstorSoethe (UFPR). Sao Paulo: Edicoes Loyola, 1996.

HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e politicas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. p. 30-41.

KINZO, Maria D’Alva G. A democratizacao brasileira: um balanco do processo politico desde a transicao.Sao Paulo Perspectiva.v.15, n.4,2001. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttex&pid=S0102-88392001000400002 Acesso em abril 2015.

KONTZ, L. Betemps; Peixoto, L. Quintana; Palmeira, E. Mauch. Comportamento do consumidor no setor público: aspectos influenciadores da satisfacao. Observatorio de la Economia Latinoamericana, Número 197, 2014. Disponivelem: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/setor-publico.hmtl

KOWALSKI. Aline Viero. Os (des)caminhos da politica de assistencia estudantil e o desafio na garantia de direitos. Tese (Doutorado) Porto Alegre: Faculdade de Servico Social PUCRS. 2012. 179 f.

LEDA, Denise Bessa; MANCEBO, Deise. REUNI: heteronomia, precarizacao da universidade e do trabalho docente. Educacao e Realidade, Porto Alegre, v. 34, p. 49-64, 2009.

LIMA, Carla Patricia Novaes de. A arte da Participacao e a Participacao pela Arte: uma experiencia nas Casas de Estudantes Universitarias da UFPE. Servico Social em Revista. Londrina: UEL, v.5, n.1, jul/dez., 2002

LOBATO, Lenaura. Algumas consideracoes sobre a representacao de interesses no processo de politicas públicas. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Politicas Públicas. Brasilia: ENAP, 2006, v. 1, p. 289-313.

MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes. Empoderamento de mulheres gerentes: estudo de casos em empresas do setor bancario, industrial e informatica. Belo Horizonte: Faculdade Novos Horizontes. 2009. 116 p.

MOEHLECKE, Sabrina. Acao Afirmativa: Historia e Debates no Brasil. In: Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, novembro/ 2002.

Mokate, Karen Marie. Convirtiendo el ‘monstruo’ en aliado: la evaluacion como herramienta de la gerencia social. Revista do Servico Público, No. 8(1), 91-136. 2002.

MOTTA, Paulo Roberto. (1992). Avaliacao da administracao Pública: eficiencia, eficacia e efetividade. In: Projeto “Um novo Estado para Sao Paulo” Sao Paulo: FUNDAP, p.172-212

MUNANGA, Kabengele. O Antirracismo no Brasil. In: MUNANGA, Kabengele. (org.). Estrategias e politicas de combate à discriminacao racial. Sao Paulo: Edusp, 1996. 296 p.

NOGUEIRA, Ronaldo Alves; CAVALCANTE, Pedro Luiz. Avaliacao e monitoramento: duas experiencias de institucionalizacao na gestao das politicas públicas no Poder Executivo Federal brasileiro. Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 14. Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 oct. 2009. Disponivel em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/handle/1/2168/Nogueira-Cavalcante-Avalia%C3%A7%C3%A3o-e-monitoramento.pdf?sequence=3&isAllowed=y

OLIVEIRA, Breynner Ricardo. Street LevelBureaucracy e implementacao de politicas públicas: uma revisao da literatura aplicada ao Programa Bolsa-Familia em Belo Horizonte (MG). In: Congresso Virtual Brasileiro de Administracao, 6. Anais..., 2009.

PALAVEZZINI, Juliana. Trajetoria da Assistencia Estudantil no Ensino Superior do Brasil. Revista: Atlante. Cuadernos de Educacion y Desarrollo. Disponivel em: http://atlante.eumed.net/wp-content/uploads/assistencia.pdf. 2014.

RAMOS, Marilia Patta; SCHABBACH, Leticia Maria. O estado da arte da avaliacao de politicas públicas: conceituacao e exemplos de avaliacao no Brasil. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 46(5):1271-294, set./out. 2012

Rodrigues, Thamisa Sejanny de Andrade; Schmitz, Heike; Freitas, Anamaria Goncalves Bueno de. Planejamento educacional no Brasil: analise sobre o Plano Nacional de Educacao, o Plano de Desenvolvimento da Educacao e o Plano de Acoes Continuadas. In: Seminario Nacional de Estudos e Pesquisas “Historia, Sociedade e Educacao no Brasil”, 9., 2012, Joao Pessoa. Anais Eletrônicos... Joao Pessoa: Universidade Federal da Paraiba, 2012.

Rua, Maria das Gracas. A Avaliacao no Ciclo da Gestao Pública, mimeo. 2004.

SANTOS, Boaventura de Souza. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2003. Introducao: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferenca e da igualdade, p.56.

SANTOS, Eduardo; SILVA, Mauricio Pedro da. Equidade e igualdade na reconfiguracao da educacao superior brasileira – governos FHC e Lula. Poiesis, Tubarao, v. 6, n. 10, p. 452-478, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Historia das ideias pedagogicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2007.

SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimentos em educacao e pesquisa. R. Janeiro: Zahar, 1973.

SECCHI, Leonardo. Politicas Públicas: conceitos, esquemas de analise, casos praticos. Sao Paulo: Cengage Learning, 2010. 149 p.

SILVA, Vera Alice Cardoso. Politicas compensatorias. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Livia Fraga. Dicionario: trabalho, profissao e condicao docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educacao, 2010. CDROM

SOUZA, Celina. Politicas públicas: uma revisao da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

STARLING, Ana Lúcia Pimenta. REUNI – Proposta: Documento Final. 2009, 85 p.

Trevisan, Andrei Pittol; Bellen, Hans Michael van. Avaliacao de politicas públicas: uma revisao teorica de um campo em construcao. Revista em Administracao Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550 jun. 2008.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introducao à pesquisa em ciencias sociais: a pesquisa qualitativa em educacao. Sao Paulo: Atlas, 1987. 175p.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatorio de Pesquisa em Administracao. 14. Ed. Sao Paulo: Ed. Atlas, 2013. 94p.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i23.990



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Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

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