Mapeamento e Avaliação das Politicas Públicas de Assistencia Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras

Wandilson Alisson Silva Lima, Liliane Caraciolo Ferreira

Resumo


A presente pesquisa teve como objetivo de mapear e avaliar as acoes (politicas) executadas nas Universidades Federais diante das premissas do Programa Nacional de Assistencia Estudantil – PNAES, que estao voltadas para permanencia do discente durante a graduação. A natureza da pesquisa e definida como descritiva-exploratoria por meio de uma pesquisa bibliografica e documental. Foram acessados os portais de todas as 60 (sessenta) Universidades Federais brasileiras, a fim de identificar e mapear as acoes e politicas públicas voltadas para assistencia estudantil. Assim, muitos estudantes ingressam em sua vida academica por meio de alguma ação afirmativa e ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social. Conclui-se que as politicas públicas de assistencia estudantil, atraves das acoes do Programa, sao avaliadas como eficazes ja que atinge seu objetivo de expandir a permanencia dos jovens na educação superior diante do contexto no qual se inserem.

Palavras-chaves: Assistencia Estudantil. Permanencia. Politicas Públicas. PNAES. 

       


Texto completo:

PDF PDF (Español (España))

Referências


ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direcao às melhores praticas de avaliacao. Revista do Servico Público, Brasilia, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.

ANDIFES (julho de 2011). Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduacao das universidades federais brasileiras. Disponivel em: . Acesso em: 25 mai. 2015.

ARAUJO, Josimeire O. O elo assistencia e educacao: analise assistencia/desempenho no Programa Residencia Universitaria alagoana. 2003. Dissertacao (Mestrado em Servico Social). Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2003. Disponivel em: Acesso em: 10 jul. 2015.

ARRETCHE, Marta. Dossie agenda de pesquisa em politicas públicas. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Sao Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003.

BARDIN, L.Analise de conteúdo. (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). Lisboa: Edicoes 70, LDA, 2009. (Obra original publicada em 1977)

BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma analise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BRASIL. Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao. Diario Oficial [da]República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 19 jun. 2015.

______. Decreto Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais – REUNI. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponivel em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

______. Decreto nº 7.234, 19 de julho de 2010, que institui o Programa Nacional de Assistencia Estudantil – PNAES. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponivel em: . Acesso em: 5 abr. 2015.

CAPES. Portal de Periodicos CAPES/MEC. Disponivel em: . Acesso em: 20 dez. 2015.

DIAS, A. A. Da educacao aos direitos humanos como principio educativo. In: SILVEIRA et. al (orgs.). Educacao em Direitos Humanos: fundamentos teoricos-memtodologicos. Joao Pessoa: Universitaria, 2007. pp. 441-456.

DYE, Thomas D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall. 1984.

FARIA, Carlos Aurelio Pimenta de. Ideias, conhecimento e politicas públicas: um inventario sucinto das principais vertentes analiticas recentes. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Sao Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003.

FINATTI, Elmer Betty e ALVES, Jolinda de Moraes. Perfil Socioeconômico e cultural dos estudantes da UEL – indicadores para a implantacao de uma politica de assistencia estudantil. In: KULLMANN, Geila Goncalves. et al. Apoio Estudantil: reflexoes sobre o Ingresso e Permanencia no Ensino Superior. Santa Maria: Editora da UFSM: 2008.

FLICK, Uew.Introducao à pesquisa qualitativa.Traducao Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FORUM NACIONAL DE PRO-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITARIOS E ESTUDANTIS – FONAPRACE.Revista Comemorativa 25 anos: historias, memorias e múltiplos olhares. FONAPRACE (org.): UFU, PROEX, 2012.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. Sao Paulo: Atlas, 2010.

KOWALSKY, Aline Viero. Os (des) Caminhos da Politica de Assistencia Estudantil e o Desafio na Garantia de Direitos. 2012. Tese (Doutorado em Servico Social) – Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de A. Fundamentos de metodologia cientifica. 6. ed. Sao Paulo: Atlas, 2005.

MARIAS-PEREIRA, J. Manual de gestao pública contemporânea. 4. ed. Sao Paulo: Atlas, 2012.

MELO, Marcus Andre. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, Elizabeth Melo (Org.). Avaliacao de politicas sociais: uma questao em debate. Sao Paulo: Cortez, 1998. p. 11-28.

MINISTERIO DA EDUCACAO. Censo da educacao superior 2012: resumo tecnico. Brasilia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, 2014. Disponivel em: . Acesso em: 20 abr. 2015.

OLIVEIRA, Adao Francisco de. Politicas públicas educacionais: conceito e contextualizacao numa perspectiva didatica. In: OLIVEIRA, Adao Francisco de. Fronteiras da educacao: tecnologias e politicas. Goiânia-Goias: PUC Goias, 2010.

PERICO, R. Identidade e territorio no Brasil. Brasilia: Instituto Interamericano de Cooperacao para a Agricultura. (2009). Disponivel em: . Acesso em: 30 jul. 2014.

RIBEIRO, E. M.; IZQUIERDO, O. C.; SANTOS, R. S. Avaliacao da capacidade de gestao democratica em municipios baianos. Organizacoes & Sociedade, v. 19, n. 63, p. 713-736, 2012. Disponivel em: . Acesso em: 29 abr. 2015.

RUA, Maria das Gracas. Politicas públicas. 2. ed. reimp. – Florianopolis : Departamento de Ciencias da Administracao / UFSC, 2012.

SECCHI, Leonardo. Politicas públicas: conceitos, esquemas de analise, casos praticos. 2. ed. Sao Paulo: Cengage Learning, 2013.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Documento de Referencia. I Conferencia Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasilia, julho de 2012. Disponivel em: . Acesso em 04 mar. 2015.

SESU. A democratizacao e expansao da educacao superior no pais 2003 – 2014. dISPONhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192

SETUBAL, Maria Alice. Com a palavra... Consulex. Ano XVI. N.382. 15 de Dezembro de 2012.

SOUZA, Celina. Politicas Públicas: uma revisao da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponivel em: . Acesso em: 10 mar. 2015.

XUN, W.; RAMESSH, M.; HOWLETT, M. FRITZEN, S. Guia de politicas públicas: gerenciando processos. Traduzido por Ricardo Avelar de Souza. Brasilia: Enap, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i22.870



Direitos autorais 2016 Fundação Cesgranrio

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Diadorim - Diretório de políticas editoriais das revistas científicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex -  Sistema regional de informacion en linea para revistas cientificas de America Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN-Comissao Nacional de Energia Nuclear, do Ministerio de Ciencia, Tecnologia e Inovacao

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

Scimago

SJR : Scientific Journal Rankings

SCImago Journal & Country Rank
  
  

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.