Revista Meta: Avaliação

Esse artigo analisa os níveis de transparência ativa, passiva e global nos nove municípios da região Norte Fluminense (RJ), utilizando a metodologia da Escala Brasil Transparente – EBT 360º. A pesquisa revela fragilidades importantes, especialmente no que se refere à transparência passiva, com inadequações ou ausência de respostas às solicitações dos cidadãos. A transparência global, que resulta da soma das dimensões ativa e passiva, também apresenta índices insatisfatórios na maioria dos municípios. O estudo evidencia a complexidade em identificar os determinantes da transparência, que variam conforme os contextos locais. Entre eles, os royalties do petróleo se apresentam como fator relevante, especialmente na distinção entre municípios produtores e não produtores: os primeiros tendem a apresentar níveis mais elevados de transparência. Por serem transferências vultuosas e com grande margem de discricionariedade na sua aplicação, exigem maior controle social.

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