Avaliação da utilidade, adequação e precisão da Ordem de Serviço GR Nº 02/2004 na organização de ações por parte da administração superior da UNIRIO

Oscar Gomes da Silva, Andreia Ferreira de Oliveira

Resumo


Este estudo teve por objetivo avaliar a utilidade, adequação e precisão da Ordem de Serviço GR nº 02/2004 na organização de ações por parte da administração superior da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Trata o referente instrumento de uma normativa interna para coibir a prática do assédio moral no âmbito da universidade. A abordagem de avaliação utilizada neste estudo foi a centrada na administração, que é a abordagem orientada para auxílio das necessidades de informações de profissionais para tomada de decisões. Neste estudo foram utilizados os padrões de avaliação desenvolvidos pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation. Dos 30 padrões e cinco categorias existentes, foram objeto de análise 12 padrões e três categorias (utilidade, adequação e precisão). O instrumento escolhido para o presente estudo foi a Lista de Verificação, contendo 15 itens, tendo a sua validade técnica e de conteúdo avaliada por especialistas. A Lista de Verificação foi entregue a 55 servidores de um universo de 10 unidades com diversos setores que coordenam as atividades administrativas da universidade. Os resultados das avaliações à Ordem de Serviço GR nº 02/2004 demonstraram que o padrão de utilidade foi atendido parcialmente, enquanto que, nas categorias adequação e precisão, os padrões não foram atendidos, demonstrando que o instrumento deve ser aperfeiçoado para atender as demandas dos servidores e da Comunidade Universitária. Como recomendações, sugere-se ações voltadas para o aprimoramento do instrumento normativo (OS) propriamente dito e ações mais gerais, como a proposta de elaboração de manuais explicativos e o desenvolvimento de atividades educativas, dentre outros.


Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maustratos e humilhações sofridos no ambiente do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.

ALEXANDRE, Neusa Maria Costa; COLUCI, Marina Zambon Orpinelli. Validade de conteúdo nos processos de construção e adaptação de instrumentos de medidas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 7, jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2016.

ALVES, Jeane Sales. Assédio processual na justiça do trabalho. In: ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL, 12., 2008, Salvador. Anais... Salvador: CONPEDI; UFBA, 2008. p. 2935-2949. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2015.

BARRETO, Margarida. Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC, 2003.

BARRETO, Margarida; HELOANI, Roberto. O assédio moral como instrumento de gerenciamento. In: MERLO, Álvaro Roberto Crespo; BOTTEGA, Carla Garcia; PEREZ, Karine Vanessa (Org.). Atenção à saúde mental do trabalhador: sofrimento e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho. Porto Alegre: Evangraf, 2014.

BIRMAN, Joel. O assédio na atualidade e seus jogos de verdade. Revista do Departamento de Psiciologia UFF, Niterói, RJ, v. 17, n. 1, p. 29-44, jan./jul. 2005.

BOBROFF, Maria Cristina Cescatto; MARTINS, Júlia Trevisan. Assédio moral, ética e sofrimento no trabalho. Revista Bioética, Brasília, DF, v. 21, n. 2, p. 251-258, 2013.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de Processo Administrativo Disciplinar. Brasília, DF: CGU, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2015.

______. Decreto-Lei n. 6.655, de 5 de junho de 1979. Transforma a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro - FEFIERJ em Universidade do Rio de Janeiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 1979. Seção 1, p. 8033. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2015.

BRASIL. Decreto-Lei n. 7.683, de 17 de dezembro de 1975. Passa a denominar Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro – FEFIERJ. Diário Oficial da União, Brasília, DF, [s.d.] dez. 1975.

BRASIL. Decreto-Lei n. 773, de 20 de agosto de 1969. Provê sobre a criação da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 ago. 1969. Seção 1, p. 7097. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2015.

______. Lei n. 10.750, de 24 de outubro de 2003. Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro: Unirio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2003. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2015.

______. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das Fundações Públicas Federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 1990. Seção 1, 137 p. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2015.

CAHÚ, Graziela Ribeiro et al. Produção científica em periódicos online acerca da prática do assédio moral: uma revisão integrativa. Revista Gaúcha Enferm., Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 611-618, set. 2011.

CANIATO, Angela Maria Pires; LIMA, Eliane da Costa. Assédio moral nas organizações: perversão e sofrimento. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 177-192, 2008.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003.

CHIANCA, Thomaz. Avaliando Programas Sociais: conceitos, princípios e práticas. In: CHIANCA, Thomaz; MARINO, Eduardo; CHIESARI, Laura. Desenvolvendo a cultura de avaliação em organizações da sociedade civil. São Paulo: Global Editoras, 2001.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos: fundamentos básicos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO. Assédio moral: a tirania nas relações do trabalho. São Paulo: CNQ; CUT, 2004.

ELLIOT, Ligia Gomes. Definição e finalidade. In: ELLIOT, Ligia (Org.). Instrumentos de avaliação e pesquisa. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2012.

ELLIOT, Ligia Gomes; HILDENBRAND, Luci; BERENGER, Mercedes Moreira. Questionários. In: ELLIOT, Ligia (Org.). Instrumentos de avaliação e pesquisa. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2012.

FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. Campinas, SP: Versus, 2005.

FINAZZI SANTOS, Marcelo Augusto. Patologia da solidão: o suicídio de bancários no contexto da nova organização do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado)– Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2009.

GOMES, Reginaldo Gonçalves. Processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa. Âmbito Jurídico: o seu portal jurídico na internet, Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2015.

GOSDAL, Thereza Cristina; SOBOLL, Lis Andrea Pereira (Org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque interdisciplinar. São Paulo: LTR, 2009.

GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 2. ed. São Paulo: LTR, 2004.

HELOANI, Roberto. Organização do trabalho e administração: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Cortez, 1994.

HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

INFORME ASUNIRIO. UFPEL é condenada a indenizar professor de zootecnia por assédio. Rio de Janeiro, ano 16, n. 186, p. 4, set. 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.

JOINT COMMITTEE ON STANDARDS FOR EDUCATIONAL EVALUATION. The program evaluation standards: a guide for evaluation users. Los Angeles, CA: Sage, 2011.

LEITE, Ligia. Lista de verificação. In: ELLIOT, Ligia (Org.). Instrumentos de avaliação e pesquisa. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2012.

MACÁRIO, Nilza Magalhães; HILDENBRAND, Lucí; CAMPOS, Angela Maria da Silva. Avaliação centrada na administração e sua utilidade para o processo decisório de instituição de ensino superior: um estudo da avaliação da Faculdade de Engenharia de Resende. In: CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2014, Porto; CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 7., 2014, Porto, Portugal. Trabalhos apresentados... Portugal: Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, 2014.

MARTINS, Gilberto de Andrade. Sobre confiabilidade e validade. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, São Paulo, v. 8, n. 20, p. 1-12, 2006. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2016.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (Brasil). Questionário do Servidor. Brasília, DF: MP, 2003.

SANTOS, Raquel. Assédio moral já é a terceira causa de afastamento da mão de obra ativa no país. Tribuna do direito, São Paulo, p. 21-22, jun. 2015.

SILVA, Christina Marília Teixeira da Silva. Escalas de Mensuração. In: ELLIOT, Ligia (Org.). Instrumentos de avaliação e pesquisa. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2012.

SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Ed. e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005.

SILVA, Oscar Gomes da. Assédio moral no trabalho: uma conduta perversa. Rio de Janeiro: Imaginação; ASUNIRIO, 2006.

SINDICATO DOS QUÍMICOS SÃO PAULO. Assédio Moral: violência psicológica que põem em risco sua vida. São Paulo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e similares de São Paulo, 2003. (Coleção Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente nº 6).

SOUZA, Jorge Dias. As chefias avassaladoras: a face oculta da tirania e do assédio moral nas empresas e o que fazer para acabar com essa prática devastadora. São Paulo: Novo Século, 2009.

UNIRIO. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Comissão Própria de Avaliação: auto avaliação institucional 2014: ano base 2013: Relatório Parcial. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2015.

______. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Ordem de Serviço GR nº 2 de 13 de janeiro de 2004. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de assédio moral, em conformidade com a legislação Federal. Regimento Geral, Rio de Janeiro, art. 21, inciso 9 do Regimento Geral, 2004. Disponível em: < http://www2.unirio.br/unirio/prograd/pasta-teste/departamento-de-documentacao-eregistro-academico-ddra/normas-internas/ordem-de-servico/ordens-de-servicogr/o.s-gr-arquivo/2004%20-%20O.S.%20GR%20002%20-%2013.01.04.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2016.

UNIRIO. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Regimento Geral da Unirio: Antiprojeto. Rio de janeiro: Unirio, 1982.

UNITED NATIONS REGIONAL INFORMATION CENTRE. Centro Regional de Informação das Nações Unidas. Estudo da ONU prevê um aumento global do desemprego devido ao crescimento lento da economia e crescentes desigualdades. 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2015.

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aluna ofendida por professor receberá indenização da UFPel, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.

WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente, 2004.

XAVIER, Ernani. Um minuto de silêncio: réquiem aos bancários mortos no trabalho. Porto Alegre: Sindicato dos Bancários, 1998.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v0i0.4669

Bookmark and Share


Direitos autorais 2023 Fundação Cesgranrio

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

Scimago

SJR : Scientific Journal Rankings

SCImago Journal & Country Rank
  
  

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.