Mapeamento das ações de assistência estudantil realizadas pelas universidades federais na gestão do PNAES

Rafael Guimarães Januario, Aline Virgínia Medeiros Nelson, Marcos Fernando Machado de Medeiros

Resumo


Este artigo, resultado da dissertação de mestrado de um dos autores, teve por objetivo mapear as ações e programas de assistência estudantil que são realizados pelas universidades federais na gestão do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), replicando e atualizando a pesquisa feita por Lima e Ferreira (2016). A pesquisa teve natureza descritiva-exploratória e foi feita por meio de um levantamento bibliográfico e documental. Foi realizado um mapeamento nos portais institucionais das 69 universidades federais no mês de maio de 2022. Os resultados indicaram que todas as universidades federais, por meio dos setores de assistência estudantil, desenvolvem ações nas áreas de moradia e alimentação e operacionalizam ações ou programas em pelo menos quatro áreas do PNAES.


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Referências


ANDRADE, A. M. J. de; TEIXEIRA, M. A. P. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação, Campinas, v. 22, n. 2, p. 512–528, maio 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/wqhZ5Km7XCbNbPTRwQrjP6x/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório de consolidação dos resultados das gestões do plano nacional de assistência estudantil. Brasília: CGU, 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2004.

CESPEDES, J. G.; MINHOTO, M. A. P.; OLIVEIRA, S. C. P. de; ROSA, A. da S. Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo. Ensaio: Aval. e Pol. Públ. em Educ., v. 29, n. 113, p. 1067–1091, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902418. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Jbgmjrb7dTJKdFKGHvVPWNC/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.

COIMBRA, C. L.; SILVA, L. B. e.; COSTA, N. C. D. A evasão na educação superior: definições e trajetórias. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147228764. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WRKk9JVNBnJJsnNyNkFfJQj/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS (org.). Fonaprace: revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Brasília: ANDIFES, 2012. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/05/1_fc3b3rum-nacional-dos-prc3b3-reitores-de-assuntos-estudantis-e-comunitc3a1rios-25-anos3.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.

GOMES, L. M. L. D. S.; LEITÃO, H. de A. L.; SANTOS, K. M. C.; ZANOTTI, S. V. Saúde mental na universidade: ações e intervenções voltadas para os estudantes. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469840310. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/wpFT8qpYkFN3JgWS5XD9qJD/#. Acesso em: 20 mar. 2024.

GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. 2. ed. Campinas: Alínea, 2001.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/dRhv5KmwLcXjJf6H6qB7FsP/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 24 jul. 2022.

JÁCOME, A. C. A ampliação democrática da Universidade Federal da Paraíba e o direito à educação: uma análise do programa nacional de assistência estudantil no período de 2010 a 2018. 2021. 184 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/22010/1/AldarosaCartaxoJ%C3%A1come_Dissert.pdf. Acesso em: 7 dez. 2021.

LIMA, M. C. N.; MELO, M. C. de O. L. Programa nacional de assistência estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 23, p. 216-247, ago. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i23.990. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/990. Acesso em: 23 ago. 2023.

LIMA, W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e avaliação das políticas públicas de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 116-148, jan./abr. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i22.870. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/870. Acesso em: 1 maio 2022.

LIMA, W. A. S.; MENDES, V. L. P. S. Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação, Campinas, v. 25, n. 1, p. 199–218, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-407720200001000011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/6qh3QvDzgGTkw6H9xV7trhy/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.

MACEDO, G. D.; SOARES, S. de P. L. Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para permanência de cotistas na Universidade Federal da Paraíba. Avaliação, Campinas, v. 25, n. 2, p. 439–457, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/9C6KSdbH6qgbj4WdSp3LMJn/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao. Acesso em: 23 ago. 2023.

RECKTENVALD, M.; MATTEI, L.; PEREIRA, V. A. Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação, Campinas, v. 23, n. 2, p. 405–423, mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/8rJtwcBryJG67DhKZ7grXFw/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.

SCHANAIDER, A. System to outline the graduatestudents. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 413–417, nov./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-69912015006011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcbc/a/cMwJD4KHHvBzXGMJzZXJN6w/abstract/?lang=en&format=html#. Acesso em: 23 ago. 2023.

SCIELO Brasil: scientific eletronic library online. Scielo.br, [S. l], 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/. Acesso em: 20 ago. 2023.

SILVA, P. T. de F. e; SAMPAIO, L. M. B. Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, n. 5, p. 603–631, set./out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220220034. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/XcTGnqJTkq9wdJZZ4PpwqFd/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v16i52.4436



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Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

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  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

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