Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas: Produção Acadêmica em Periódicos Científicos Brasileiros (2010 a 2020)

Gustavo Bruno Pereira de Souza, Maria das Dores Saraiva de Loreto

Resumo


A avaliação de políticas é de grande relevância para subsidiar o planejamento e a gestão de políticas públicas. O objetivo do artigo foi analisar as produções nacionais do SciELO e Google Acadêmico, dos últimos 10 anos, que tiveram como objeto de estudo a avaliação e o monitoramento de políticas públicas, visando compreender como vem se dando o desenvolvimento dessa área, no que se refere a metodologia avaliativa empregada. Fazendo-se uso da revisão sistemática, os resultados sugerem que a ampla maioria dos artigos consistiu de estudos de caso, que se remetem à reflexão, conjugada com debates. As áreas de estudos que se sobressaíram foram saúde e educação. Os estudos avaliativos se concentraram principalmente em políticas de âmbito social, sendo amplamente adotada, na maioria dos artigos, a metodologia de cunho qualitativo.

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Referências


BAPTISTA, T. V. F.; REZENDE, M. A Ideia do Ciclo da Análise de Políticas Públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. V. F (org.). Caminhos para Análise das Políticas de Saúde, Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2011, p. 221-273.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509. Acesso em: 20 maio 2020.

CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Brasília: Ipea, 2010. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5810. Acesso em: 23 jun. 2020.

CONFORTO, E. C.; AMARAL, D. C.; SILVA, S. L. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. XIII Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolvimento de Produto, Porto Alegre – RS, 2011, p. 01-12. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cbgdp2011/downloads/9149.pdf. Acesso em: 6 set. 2020.

DRAÍBE, S. M. Avaliação de Implementação: Esboço de uma Metodologia de Trabalho em Políticas Públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001, p. 13-43.

DALFIOR, E. T.; LIMA, R.C. D.; ANDRADE, M. A. C. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde Debate, v. 39, n. 104, p. 210-225, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040201. Acesso em: 11 set. 2020.

FREITAS, G.; SILVEIRA, S. F. R. Programa luz para todos: uma representação da teoria do programa por meio do modelo lógico. Planejamento e Políticas públicas, n. 45, p. 178 -198, 2015.

HAWKINS, A. J. et al. Best practices in family life education program evaluation. Family Relations, v. 69, n. 3, p. 479-496, 2020. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/fare.12420. Acesso em: 15 maio. 2020.

JANUZZI, P. M. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: Uma Introdução aos Conceitos e Técnicas. São Paulo: Alínea, 2015.

JULIAN, D. A. The utilization of the logic model as a system level planning and evaluation device. Evaluation and Program Planning, v. 20, n. 3, p. 251–257, 1997.

LAISNER, R. C.; MARIO, C. G. Os desafios da avaliação de políticas públicas como instrumento estratégico de gestão e de controle social. Revista Políticas Públicas, v. 18, n. 2, p. 619 - 630, 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3164. Acesso em: 02 jun. 2020.

LEVY, Y.; ELLIS, T.J. A system approach to conduct an effective literature review in support of information systems research. Informing Science Journal, v.9, p.181-212, 2006. Disponível em: https://www.informingscience.org/Publications/479. Acesso em: 12 jun. 2020.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019, p. 11-39.

MAIA, T. P.; ASSIS, M. A. Utilização do monitoramento da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, v.54, n.3, p. 545-560, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190058. Acesso em: 25 jun. 2020.

MOREIRA, V. S. Avaliação dos resultados do programa “minha casa, minha vida” em Minas Gerais, 2016, 164f. Dissertação (Mestrado em Administração), Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8661. Acesso em: 17 fev. 2021.

NASCIMENTO, D. A. et.al. Public Policy and Public Management: an Emphasis on the Evaluation Phase. International Journal of Advanced Engineering Research and Science (IJAERS), Vol. 6, 2019.

PATTON, M. Q. Evaluation, Knowledge Management, Best Practices and High Quality Lessons Learned. American Journal of Evaluation, v. 22, n.3, p. 329-336, 2001. Disponível em: 10.1177/109821400102200307. Acesso em: nov. 2020.

RAMOS, M. P.; SHABBACH, L. R. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v.46, n.5, p. 1271-294, 2012.

ROGERS, P. Definir e Melhorar as Estratégias Organizacionais utilizando Avaliações. In: BRESOLIN, A. B.; SOARES, R.; SILVA, R. (org.). Avaliação do Investimento Social Privado. Rio de Janeiro: Moderna, 2014, p. 33-53.

SANTOS, G. K.; RAUPP, F. M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista Administração Pública, v.49, n.6, p. 1429-1451, 2015.

SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018.

WEISS, C. H. Evaluation: Methods for Studying Programs and Policies. Prentice Hall: 1998.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v13i40.3478



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Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

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