Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede: avaliação das contribuições no âmbito da gestão dos hemocentros coordenadores
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde. Boletim informativo: segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde, Brasilia, DF, v. 1, n. 1, p. 1-12, jan. jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2013.
AMORIM FILHO, Luiz. Hemoterapia: uma abordagem histórica e social. In: VENÂNCIO, Joaquim (Org.). Textos de apoio em hemoterapia. Rio de Janeiro: Fiocruz - Escola Politècnica de Saúde, 2000. (Série trabalho reformação em saúde v.1).
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.
BARRETO, José; VENCINA NETO, Gonzalo. Banco de sangue. In: VECINA NETO, Gonzalo; MALIK, Ana Maria. Gestão em saúde. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 292 p.
______. Lei nº 10.205 de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 de mar. 2001a. Seção 1, p. 1.
______. Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001. Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 out. 2001b.
______. Resolução de Diretoria Colegiada nº 151 de 21 de agosto de 2001. Prevê como atribuição do Hemocentro coordenador a responsabilidade da formação de recursos humanos da rede pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 ago. 2001c. Seção 1.
______. Resolução nº 149 de agosto de 2001. Objetiva a estruturação do Sistema Nacional de Informação de Sangue e Hemoderivados, as instituições executoras de atividades hemoterápicas, públicas e privadas... Estaduais e Municipais o formulário do Sistema de Informação de Produção Hemoterápica - HEMOPROD. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 ago. 2001d.
BRASIL. Decreto nº 5.045, de 8 de abril de 2004. Altera o decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2004a.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 743/GM, de 22 de abril 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 abr. 2004b.
______. Decreto nº 54.954, de 6 de novembro de 1964. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas de terras que menciona. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 dez. 1964. Seção 1, p. 11561.
______. Lei nº 4.701 de 28 de junho de 1965. Dispõe sobre o exercício da atividade hemoterápica no Brasil e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01 de jul. 1965.
______. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de set. 1990a. Seção 1.
______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] União República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1990b.
______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada nº 57, de 16 de Dezembro de 2010. Determina o regulamento sanitário para serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 2010. Seção 1, p. 119.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.353, de 13 de junho de 2011. Aprova o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jun. 2011a.
______. Decreto n º 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2011b. Seção 1, p. 1.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006: consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 fev. 2006. Seção 1, p. 43-51.
BRASIL. Resolução de Diretoria Colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 fev. 2002.
CARNEIRO, Anna Rago; LOPES, Maria Ester Duarte. Coletânea de legislação em hemoterapia e hematologia: Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Rio de Janeiro: SBHH, 2004.
COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS. Relatório de Gestão 2008. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.
______. Relatório de Gestão 2009. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010.
______. Relatório de Gestão 2010. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011.
______. Relatório de Gestão 2011. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
DONABEDIAN, A. The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Méd, v. 114, p. 1115- 1118, 1990.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA. Hemobrás: relatório de gestão do exercício de 2009. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE QUALIDADE. Critérios rumo à excelência: avaliação e diagnóstico da gestão organizacional. Rio de Janeiro: FNQ, 2011.
JOINT COMMISSION INTERNATIONAL. Padrões de Acreditação da Joint Commission International para Hospitais. 4 ed. Rio de Janeiro: Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Programa de Qualidade do Sangue: instrumento de auto-avaliação dos órgãos executores das atividades hemoterápicas. Brasília, DF: Ministério da Saúde: PQP, 2013. Disponível em: . Acesso em: 8 out. 2013.
______. Portaria Interministerial nº 7, de 30 de abril de 1980. Dispõe sobre a implementação do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados: PRÓ-SANGUE. Brasília, DF: MS/MPAS, 1980.
______. Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde. Divisão Nacional de Sangue de Hemoderivados. Plano Nacional do Sangue e Hemoderivados. [Brasília, DF]: Ministério de Saúde, 1988.
NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 1, n. 3, jul. / dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2013.
PENNA FIRME, THEREZA. Avaliação: tendências e tendenciosidades. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 5-12, 1994.
PENNA FIRME, Thereza; TIJIBOY, Juan Antonio; STONE, VathsalaIyengar. Avaliação de programas sociais: como enfocar e como por em prática. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 2007.
PIMENTEL, Marcos Alfredo. A questão do sangue: rumos das políticas públicas de homoterapia no Brasil e no exterior. 2006. 150 p. Tese (Doutorado) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
SANTOS, João Alberto Neves dos Santos. Estratégias de melhoria da qualidade orientadas para o cliente na saúde no Brasil: um modelo para auxiliar sua implementação em hospitais. 2000. 426 f. Tese (Doutorado) – Departamento de Engenharia Industrial, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2000.
SCHIESARI, Laura Maria Cesar; MALIK, Ana Maria. Qualidade e acreditação. In: VECINA NETO, Gonzalo; MALIK, Ana Maria. Gestão em saúde. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
SILVA, Ângela Carrancho da et al. Avaliação e pesquisa: conceitos e reflexões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2010.
WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Judy L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente, 2004.
DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v0i0.4778
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Principios Norteadores para o Avaliador
Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)
Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:
1. Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.
2. Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.
3. Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.
4. Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.
5. Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.
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