Avaliação do Programa de Preparação para a Reserva e Aposentadoria do Comando da Aeronáutica

Valeria de Figueiredo Studart Maia de Almeida, Lígia Silva Leite

Resumo


O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa de Preparação para a Reserva e Aposentadoria do Comando da Aeronáutica, coordenado pela Divisão de Serviço Social da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Intendência. O estudo adotou uma abordagem centrada em objetivos e teve um propósito somativo. Incorporou métodos quantitativos e qualitativos para a coleta e análise dos dados, visando fornecer elementos para determinar se os objetivos do programa foram alcançados pela intervenção quando implementada, ou seja, demonstrar até que ponto conseguiu produzir os resultados esperados. A avaliação foi desenvolvida a partir da aplicação de um questionário auto-aplicável junto a 39 participantes de cinco turmas do programa, realizadas no período de 2008 a 2010, nas Organizações Militares localizadas em Guaratinguetá (SP), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Foi utilizada uma amostra estratificada de 30%. A aplicação do questionário ocorreu nos meses de dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro e março de 2011. Os resultados mostram que o grupo foi composto basicamente por pessoas do sexo masculino, militares graduados, cuja faixa média de idade é de 49, 73 anos. Constata-se que por ocasião da aplicação do instrumento de avaliação a maioria dos participantes ainda se encontrava na ativa, dentre eles, quase a totalidade dos os servidores civis. Do total que se encontrava na reserva, a maior concentração corresponde àqueles que possuíam um período entre 12 a 18 meses de reserva/aposentadoria. Os dados obtidos apontam a contribuição do programa para minimizar os impactos que a reserva/aposentadoria provocam na vida do indivíduo a partir de informações e experiências compartilhadas entre os participantes do PPRA. A metodologia utilizada, apesar de não se constituir objeto do estudo, foi apontada como um ponto positivo para possibilitar a tomada de consciência sobre as questões que envolvem este momento permeado por sentimentos contraditórios, próprios de momentos de transição. Apesar dos sujeitos do estudo não possuírem um conceito estereotipado do envelhecimento, foi recorrente entre as respostas apresentadas a contribuição do programa para melhor entender este fenômeno e desconstruir a imagem do velho ligado à inutilidade, incapacidade e doença. Cabe destacar que parte expressiva dos indivíduos já possuía planos/ideias para serem desenvolvidas após a reserva/aposentadoria. A participação no programa contribuiu para o processo de construção de tais projetos buscando equilibrá-los com a vida pessoal e familiar. Constata-se, ainda, que foi possível suscitar o estabelecimento de novos projetos voltados para a vida pós-carreira, inclusive junto àqueles que já o possuíam.

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Maria Geralda Gomes; NASCIMENTO, Maria Angela Alves do. Saúde, doença e envelhecimento: representações sociais de um grupo de idosos da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) – Feira de Santana-BA. Rio de Janeiro: UNATI, 2005. (Textos Envelhecimento, v.8, n.3). Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2010.

AGUILAR, Maria José; ANDER-EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Vozes, 1994.

ANPPREV NOTE. A previdência social nos vinte anos da Constituição de 1988. Brasília, DF, 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2010.

ANTUNES, Ricardo. Adeus o trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor de; SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas: uma experiência em educação profissional. São Paulo: Cortez, 2001.

BEHRING, Elaine Rossetti. Notas sobre o financiamento da assistência social no âmbito da seguridade. In: SOUZA, Nádia Regina Oliveira Queiroz de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Santos de; ALMEIDA, Valeria de Figueiredo Studart Maia de; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele. Política de assistência social no Brasil: desafios para o assistente social. Rio de Janeiro: Public Ed., 2007.

BORGES, Evanio Pinheiro. Das possibilidades de reforma militar "ex officio" por incapacidade física definitiva no Exército brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2418, 13 fev. 2010. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2010.

BOSCHETTI, Ivanete Salete; BEHRING, Elaine Rossetti. Seguridade social no Brasil e perspectivas do governo Lula. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 13, n. 30, jun. 2003.

BRASIL. Constituição (1919). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1919. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 24 fev. 1919. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2010.

______. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de junho de 1934. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988a.

______. Decreto nº 9.912-A, de 26 de março de 1888. Reforma os correios do império. Rio de Janeiro, 26 mar. 1888b. Disponível em: . Acesso em: 6 maio de 2010.

______. Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações dos acidentes no trabalho. Rio de janeiro, 15 jan. 1919. Disponível em: . Acesso em: 6 de maio de 2010.

______. Decreto nº. 3.466, de 17 de maio de 2000. Aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, [...]. Diário Oficial da União, brasília, DF, 18 maiio 2000. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/102590/decreto3466-00>. Acesso em: 3 maio 2010.

______. Decreto-Lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 28 jan. 1923. Disponível em: . Acesso em 26 maio 2010.

______. Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993. Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal. Disponível em: .Acesso em: 26 de maio 2010. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 de mar de 1993. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2010.

______. Emenda Constitucional nº 18, de 5 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Brasília, DF, 1998a. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio 2010.

______. Emenda Constitucional nº 20, de 5 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social e dá outras providências. Brasília, DF, 1998b. Disponível em: . Acesso em: 30 de maio 2010.

______. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2003a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc41.htm>. Acesso em: 30 de maio 2010.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 6 jul. 2005a. Disponível em: . Acesso em: 30 de maio 2010.

______. Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 1974. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2010.

______. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 dez. 1980. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2010.

______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 abr. 1991a. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2010.

______. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991b. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2010

______. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jan. 1994. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2011.

______. Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis no s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 nov. 1999a. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2010.

______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2003b. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2010.

______. Lei nº 11.182, DE 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005b. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11182.htm>. Acesso em 20 out 2010.

BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jun 1999b. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2010.

______. Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Brasília, DF, 3 set. 2004. Disponível em: . Acesso: 15 jul. 2010.

______. Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Brasília, DF, 26 ago. 2010a. Disponível em: . Acesso em 20 out. 2010.

______. Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nos 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 set. 2001. Edição extra. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2010.

______. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 881, de 26 de maio de 2010. Aprova as diretrizes dos programas da Política de Assistência Social das Forças Armadas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 100, 27 maio 2010b. Seção 1, p. 13.

______. Ministério da Defesa. A profissão militar. Brasília, DF, 2003c. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2010.

______. Proposta de Emenda Constitucional nº 555, 22 de junho de 2006. Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Sileg, Brasília, DF, 2006.Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2010.

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2010.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Avaliação de projetos sociais. In: ÁVILA, Célia M. de (Coord.). Gestão de projetos sociais. São Paulo: AAPCS, 1999.

CASAL, Richard. 4.5 Milhões de aposentados caíram para salário mínimo: migração ao piso do INSS empurra idosos à miséria. COPAB, Brasília, DF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2010.

COMANDO DA AERONÁUTICA (Brasil). Instrução do Comando da Aeronáutica nº 5-1, de 12 de maio de 2004. Brasília, DF, 2004.

______. Instrução do Comando da Aeronáutica nº 163-1, de 22 de fev 2006. Estabelece as Instruções Reguladoras das Ações Sociais do Comando da Aeronáutica. Brasília, DF, 2006.

______. Instrução do Comando da Aeronáutica nº 163-1, de 19 de fevereiro de 2011. Estabelece as Instruções Reguladoras das Ações Sociais do Comando da Aeronáutica. Brasília, DF, 2011.

______. Regulamento das Organizações do Comando da Aeronáutica nº 21-49, de 6 de agosto de 2008. Brasília, DF, 2008.

COSTA, Aline Bogoni; SOARES, Dulce Helena Penna. Orientação psicológica para a aposentadoria. Rev. Psicol., Organ. Trab., Florianópolis, SC, v. 9, n. 2, p. 97-108. dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010.

DEBERT, Guita Grin; SIMÕES, Júlio Assis. Envelhecimento e velhice na família contemporânea. In: FREITAS, Elizabete Viana de et al. 2. ed. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabra Koogan, 2006.

DEBETIR, Emiliana; MONTEIRO, Luiz Antônio dos Santos. Qualidade de vida e preparação para a aposentadoria na Universidade Federal de Santa Catarina. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 23., Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçú, PR, 1999. 1 CD-ROM.

O ENVELHECIMENTO precisa ser uma conquista social. Cidadania: revista da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, Brasília, DF, ano 1, n. 1, jan./mar. 1998.

FLEURY, Sonia. Novas bases para a retomada da seguridade social. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 9, 2003.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Definição da missão da Aeronáutica. Brasília, DF, 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2010.

FRANÇA, Lúcia. O desafio da aposentadoria: o exemplo dos executivos do Brasil e da Nova Zelândia. Rio de Janeiro: Rocco, 2008.

FRANÇA, Lúcia. Repensando a aposentadoria com qualidade: um manual para facilitadores de programas de educação para aposentadoria em comunidades. Rio de Janeiro: CRDE/ UnATI/UERJ, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2009.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1980.

GOLDFARB, Delia Catullo; LOPES, Ruth Gelehrter da Costa. Avosidade: a família e a transmissão psíquica entre gerações. In: FREITAS, Elizabete Viana de et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabra Koogan, 2006.

GOLDMAN, Sara Nigri. Ações do assistente social na política do idoso: desafios colocados ao profissional. Rio de Janeiro, 2002. Mimeografado. IBGE. Estatística do século XX. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2010.

______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2010.

IPEA. PNAD 2007: primeiras análises: demografia e gênero. Comunicado da Presidência, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 jan 2011.

LOBATO, Paulo. O crepúsculo do guerreiro. Revista Aeronáutica, Rio de Janeiro, n. 236, p. 36-38, nov./dez. 2002.

MAGALHÃES, Dirceu Nogueira. A invenção social da velhice. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 1987.

MAGALHÃES, Mauro de Oliveira et al. Padrões de ajustamento na aposentadoria. Aletheia, Canoas, RS, n. 19, p. 57-68, enero/junio 2004. Disponível em: . Acesso em: 20 de fev 2011.

MARINHA DO BRASIL. Peculiaridades da profissão militar, segundo Marinha do Brasil: como ingressar na Marinha: características da profissão militar. [S.l], 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2010.

MARTINS, Eliezer Pereira. Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade. São Paulo: Ed. de Direito, 1996.

PACHECO, Jaime Lisandro; CARLOS, Sergio Antonio. Relações do homem com o trabalho e processo de aposentadoria. In: FREITAS, Elizabete Viana de et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabra Koogan, 2006.

PINTO, Flávia. Tudo em família: papel da avó não é deseducar. Claudia, São Paulo, ano 43, n. 10, out . 2004.

QUEIROZ, Antônio Augusto de. Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos. APASE: boletim extra, São Paulo, n. 30, 29 jul. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2010.

SALES, Ivandro da Costa. Educação popular: uma perspectiva, um modo de atuar, alimentando o debate. In: MELO NETO, José Francisco de; SCOCUGLIA, Afonso Celso (Org.). Educação popular: outros caminhos. João Pessoa, PB: Ed. UFP, 2001.

SALGADO, Marcelo Antonio. Aposentadoria e ética social. São Paulo: SESC/DR, 1989. (Série Terceira Idade, 2).

______. Envelhecimento, um desafio para a sociedade. São Paulo: SESC/DR, 1987.

______. Velhice, uma nova questão social. São Paulo: SESC/DR, 1980.

SALVADOR, Evilásio. Quem financia e qual o destina dos recursos da seguridade social no Brasil?. Observatório da Cidadania, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2010.

SANTORO, Armindo; NASCIMENTO, Newton J. B. Soares; LIMA, Eliane Bastos Moreira. O Programa de Preparação da Reserva da Base Aérea de Florianópolis. Florianópolis, SC, 2003. Mimeografado.

SANTOS. Fátima Noêmia dos. Regras para aposentadoria/reserva do efetivo civil e militar do COMAER. Rio de Janeiro, 2009. Mimeografado.

SILVA, Helena Bertho da. Preparação para a aposentadoria: lições de ensinar e aprender fazendo. Serra, ES: Cia Siderúrgica de Tubarão, 2006.

TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no mundo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. As armas secretas que abateram a seguridade social. In: LESBAUPIN, Ivo; MINEIRO, Adhemar dos Santos (Org.). O desmonte da nação em dados. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

VRIES, Manfred. A síndrome da aposentadoria. HSM Menagement. São Paulo, n. 41, nov./dez. 2003.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. Brasília, DF: Organização Pan-Americana de Saúde, 2005.

WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de programas: concepções e práticas. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ed. Gente, 2004.

ZANELLI, José Carlos; SILVA, Narbal; SOARES, Dulce Helena Penna. Orientação para aposentadoria nas organizações de trabalho: construção de projetos para o pós-carreira. Porto Alegre: Artmed, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v0i0.4708



Direitos autorais 2023 Fundação Cesgranrio

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

Scimago

SJR : Scientific Journal Rankings

SCImago Journal & Country Rank
  
  

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.