O Plano Municipal de Acessibilidade da cidade de Niterói: um estudo avaliativo

Resumo

O objetivo deste estudo foi o de avaliar o Plano Municipal de Acessibilidade da cidade de Niterói, Rio de Janeiro. O plano foi idealizado para gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que vivem, trabalham, estudam ou frequentam a referida cidade. O plano contempla oito eixos de ação social, no sentido de planejar ações para suas melhorias: transporte público, saúde, educação, cultura, estacionamentos, rampas e travessias, assistência social e habitação. Os procedimentos metodológicos eleitos para nortear o estudo encontram suporte na abordagem centrada em especialistas. As análises foram realizadas por cinco especialistas em acessibilidade moradores da cidade e conhecedores do conteúdo do objeto de estudo. Os resultados alcançados mostram que o plano, apesar de possuir boa qualidade, apresenta, ainda, alguns pontos a serem aprimorados. Assim, o plano foi julgado como tendo apenas atingindo parcialmente os objetivos nele propostos em termos da qualidade do que expõe em seu conteúdo. O estudo recomendou que o Plano Municipal de Acessibilidade passe por um processo de aprimoramento, no sentido de que a cidade de Niterói possa ter um melhor planejamento das ações voltadas para a melhorar a acessibilidade. O estudo recomendou ainda que o plano disponibilize informações mais completas das necessidades relacionadas aos bens físicos, financeiros e de recursos humanos necessários para o desenvolvimento das atividades nele previstas.