A Avaliação Documental como Instrumento de Gestão: uma proposta para a CNEN/CGMI

Ana Cherker Gorender, Lígia Gomes Elliot, Luiz Cleber Gak

Resumo


O presente estudo destina-se a avaliar os documentos produzidos pelas atividades-fim de setor da administração pública federal brasileira, responsável pelo licenciamento do uso de fontes radioativas na indústria, medicina e pesquisa, assim como pela qualificação de profissionais que se responsabilizarão por este uso. Para tanto, são discutidos os impactos dos valores da pós-modernidade e dos efeitos da banalização da informática na teoria arquivística, visando estabelecer os padrões e critérios de valor a serem observados na elaboração de uma tabela de temporalidade, instrumento olhado como pilar de políticas de gestão documental. Como procedimentos metodológicos, foram trilhados os caminhos qualitativos e quantitativos que se complementaram. A estratégia metodológica qualitativa calcou-se na abordagem por especialistas, realizada através de entrevistas apoiadas em roteiro de questões abertas, objetivando identificar os valores secundários da documentação estudada. A quantitativa, além de utilizar entrevistas com roteiro composto por questões abertas, lançou mão também do preenchimento de planilhas proporcionando melhor compreensão do objeto estudado. Com os resultados obtidos nesta avaliação a autora discute o programa de digitalização a ser implantado no setor e propõe sugestões para otimização do fluxo documental e informacional, assim como para melhor aproveitamento do espaço físico do arquivo. 


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Ana Maria Ribeiro de. A opção nuclear: 50 anos rumo à autonomia. Rio de Janeiro: MAST, 2006.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:. Acesso em: 30 jun. 2011.

______. Manual de identificação de acervos documentais para transferência e/ou recolhimento aos arquivos públicos. Rio de Janeiro, 1985a. (Publicações técnicas, 40).

______. Orientação para avaliação e arquivamento intermediário em arquivos públicos. Rio de Janeiro, 1985b. (Publicações Técnicas, 41).

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos. In: CICLO DE PALESTRAS SOBRE ARQUIVOS E GESTÃO DOCUMENTAL, 1., 2011. São Paulo. Aperfeiçoamento e atualização profissional: trabalhos apresentados... São Paulo: Arquivo Público do Estado: Tribunal de Justiça, 2011. Apostila. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2011.

BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2008. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em:. Acesso em: 3 jul. 2011.

______. Decreto nº. 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no

159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Decreto, Brasília, DF, 3 jan. 2002a. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2011.

______. Decreto nº. 5.667, de 10 de janeiro de 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.

BRASIL. Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 dez. 1974. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.

______. Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 out. 1977. Disponível em: . Acesso: em 30 de ago. 2011.

______. Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 1989. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.

______. Lei nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Disponível em: . Acesso 31 jan. 2011.

______. Lei nº. 9.784, de 29 de outubro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 fev.1999. Disponível em: . Acesso em: 3 jul. 2011.

______. Lei n º. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2011.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do sistema de serviços gerais – SISG. Diário Oficial [da] União, Brasília DF, n. 7, 9 jan. 2002b. Seção 1, p. 101. CNEN (Brasil). Atividades. Rio de Janeiro, [2006?]. Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2010.

CNEN (Brasil). Diretoria de Radioproteção e Segurança. IN – DRS – 0007: programação das inspeções regulatórias nas instalações radiativas: revisão 00. Rio de Janeiro, [200-?]. Documento interno. CNEN (Brasil). Glossário de segurança nuclear. Rio de Janeiro, 2011a. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2011.

______. Norma CNEN-NN 3.01: diretrizes básicas de proteção radiológica. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: . Acesso em: 3 ago 2011.

______. Norma CNEN-NN 6.01: requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas. Rio de Janeiro, 1998. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2011.

______. Norma CNEN-NN 6.04: funcionamento de serviços de radiografia industrial. Rio de Janeiro, 1989. Disponível em: . Acesso em: 3 ago 2011.

______. Portal de instalações radiativas. Rio de Janeiro, 2011b. Disponível em: . Acesso em: 1 jul. 2011.

______. Regimento interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Brasília, DF, 2010. Anexo da Portaria MCT nº 305, de 26 de abril de 2010. Disponível em:. Acesso em: 15 fev. 2011.

______. Requisitos de proteção radiológica e segurança para serviços de radioterapia. Rio de Janeiro, 2011c. Em consulta pública. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2011.

______. Resolução CNEN nº 111, de 24 de agosto de 2011. Dispõe sobre a certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 set. 2011d. Disponível em < http://www.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm303.pdf >. Acesso em: 26 nov. 2011.

______. Resolução CNEN nº 112, de 24 de agosto de 2011. Dispõe sobre o licenciamento de instalações radiativas que utilizam fontes seladas, fontes nãoseladas, equipamentos geradores de radiação ionizante e instalações radiativas para produção de radioisótopos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 set. 2011e. Disponível em: . Acesso em: 9 out. 2011.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Carta para a preservação do patrimônio arquivístico digital. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: . Acesso em: 3 nov. 2011.

______. Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 2011.

______. Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997. Dispõe sobre os procedimentospara a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público. Resoluções do CONARQ, Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2011.

DIAS SOBRINHO, José. Campo e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, Luis Carlos (Org.). Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002.

DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v. 10/14, n. 1, p. 14-33, abr. 1982/ago. 1986.

EAGLETON, Terry. As ilusões do pós-modernismo. Tradução Elisabeth Barbosa. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

FONSECA, Maria Odila. Arquivologia e ciência da informação. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2005.

______. Informação, arquivos e instituições arquivísticas. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, v, 1, n. 1, p. 33-44, jan./jun. 1998. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2011.

INDOLFO, Ana Celeste. O uso de normas arquivísticas no estado brasileiro: uma análise do Poder Executivo Federal. 2008. 235 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal Fluminense, IBICT, Niterói, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2011.

JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 25, n. 2, ago. 1996. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2011.

LE GOFF, Jacques. Reflexões sobre a história. Lisboa: Edições 70, 1982.

MAKHLOUF, Basma; CAVALCANTE, Lídia Eugênia. Avaliação arquivística: bases teóricas, estratégias de aplicação e instrumentação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 13, n. 26, 2. sem. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2011.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.

SANTOS, Jair Ferreira dos. O que é pós-moderno. São Paulo: Brasiliense, 1996. (Primeiros passos, 165).

SANTOS, Paulo Roberto Elian dos. Arquivística no laboratório: história, teoria e métodos de uma disciplina. Rio de Janeiro: Ed. Teatral: Faperj, 2010.

SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivística. 2. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: ABARQ, 2005.

SCHELLENBERG, Theodore. Arquivos modernos: princípios e técnicas; tradução de Nilza Teixeira Soares. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.

SOUZA, Renato Tarciso de. As bases do processo classificatório em arquivística: um debate metodológico. São Paulo: Associação dos Arquivistas de São Paulo, 2002. (Scripta, 2).

______. Classificação de documentos arquivísticos: trajetória de um conceito. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 120-142, 2006. Disponível em: . Acesso em : 23 out. 2011.

WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de programas: concepções e práticas. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ed. Gente, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v0i0.4625

Bookmark and Share


Direitos autorais 2023 Fundação Cesgranrio

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

Scimago

SJR : Scientific Journal Rankings

SCImago Journal & Country Rank
  
  

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.