Revista Meta: Avaliação

Este trabalho tem como objetivo principal elaborar uma proposta de lista de verificação para o levantamento das necessidades de treinamento da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Fez-se um histórico dos seguros no mundo e no Brasil. Depois, uma passagem pela gestão de pessoas, que dá base ao estudo, principalmente, na questão de competências. Contextualizando o trabalho fala-se de como funciona a SUSEP. O estudo continua apresentando aspectos teóricos e legais da confecção de uma lista de verificação. Este trabalho, pioneiro na SUSEP, deverá contribuir para planejar melhor a capacitação dos servidores e ajudar a gestão em tratar de modo mais profissional o setor de treinamento. Desse modo os profissionais podem vir a atender às necessidades institucionais, em conformidade com os desafios estratégicos.

BOCLIN, G. R. Avaliação institucional: quem acredita?. Rio de Janeiro: Espaço do Saber, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Decreto-Lei nº 1.186 de 03 de abril de 1939. Cria o Instituto de Resseguros do Brasil. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 8 abr. 1939. Seção 1, p. 8021.

______. Decreto nº 294 de 5 de setembro de 1895. Dispõe sobre as companhias estrangeiras de seguro de vida que funcionam no território do Brasil. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, v.1, 5 set. 1895a. p. 17, parte 1.

______. Decreto nº 2.153 de 1 de novembro de 1895. Do regulamento para boa execução da Lei nº 294, de 5 de setembro do corrente ano, que dispõe sobra as companhias estrangeiras de seguros de vida que funcionam no território do Brasil. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 31 dez. 1895b.

______. Decreto nº 4.270 de 10 de dezembro de 1901. Regula o funcionamento das companhias de seguros de vida, marítimos e terrestres nacionais e estrangeiras. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 27 dez. 1901. Seção 1, p. 6166.

______. Decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923. [Cria], em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 24 jan. 1923.

______. Decreto nº 24.782 de 14 de julho de 1934. Cria no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, e da outras providências. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 14 jul. 1934. Seção 1, p. 21202.

______. Lei nº 556 de 18 de novembro de 25 de junho de 1850. Ordem do juízo processo comercial código parte primeira do comercio em geral parte revogada pela Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. [Diário Oficial da Republica Federativa], Brasília, DF, 25 jun. 1850.

_______. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Revogada pela Lei nº 10.406, [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 5 jan. 1916.

______. Ministério da Fazenda. Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sobre o Sistema nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF 22 nov. 1966. Seção 1, p. 13524.

______. Ministério da Fazenda. Superintendência de Seguros Privados. Órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização: informações Gerais. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 1996.

______. Ministério da Fazenda. Superintendência de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 229 de 27 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o regimento interno da SUSEP. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 27 dez. 2010.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 208, de 25 de julho 2006. Instrumentos da Politica Nacional de desenvolvimento de Pessoal. [Diário Oficial da Republica Federativa], Brasília, DF, 22 nov. 1996. Seção 1, p. 1-2.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto-lei nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a politica e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 24 fev. 2006.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretária de Recursos Humanos. Oficio- Circular nº 4. Encaminha o modelo de relatório de execução do plano de capacitação de 2006 com as instruções de preenchimento. Brasília, DF, 06 fev. 2007.

______. Senado Federal. Lei nº 434 de 4 de julho de 1891. Consolida as disposições legislativas e regulamentares sobre as sociedades anônimas. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, v. 2, 31 dez. 1891. p. 34, coluna 1.

______. Senado Federal. Decreto nº 5.072 de 12 de dezembro de 1903. Regula o funcionamento das companhias de seguros de vida, marítimos e terrestres, nacionais e estrangeiras. [Diário Oficial da República Federativa], Brasília, DF, 12 dez. 1903.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34, 1998.

CASPER, G. Um mundo sem universidades?. Rio de Janeiro: UERJ, 1997.

COLTON, D.; COVERT, R. W. Designing and constructing instruments for social research and evaluation. São Francisco: John Wiley & Sons, 2007.

CORAGGIO, J. L. Desenvolvimento humano e educação. São Paulo: Cortez, 1996.

COSTA, J. A. Contabilidade de seguros: as experiências no Brasil e no Mercosul em comparação com as normas propostas pela IASB. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2005.

FLEURY, P. F. Educação, Competitividade e papel do setor produtivo: relatório Coppead nº 270. Rio de Janeiro: Coppead; UFRJ, 1993. Mimeografado.

FONTES, R. M. dos S. Check List: o que é isto?. Hospital do futuro. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2012.

FREIRE, N. Aspectos do seguro. São Paulo: Atlas, 1969.

______. Organização e contabilidade de seguros. São Paulo: Atlas, 1959.

GIL, A. C. Gestão de pessoas. Rio de Janeiro: Atlas, 2001.

GODET, M. A caixa de ferramentas da prospectiva estratégica. Cadernos do Centro de Estudos de Prospectiva e Estratégia, Lisboa, n. 5, jun. 2000. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2011.

GRAMIGNA, M. R. Modelo de competência e gestão de talentos. São Paulo: Makron Books, 2002.

HAMMEL, G.; PRAHALAD, C. K. Competindo pelo futuro. Rio de Janeiro: Campus, 1995.

LEITE, L. S. Listas de verificação. In. Instrumentos de avaliação e pesquisa. Elliot, L. G. (Org.). Rio de Janeiro: Wak, 2012.

NISEMBAUM, H. A competência essencial. São Paulo: Infinito, 2000.

OLINQUEVITCH, C. G. Ensino para a excelência profissional: administração estratégica para cursos de especialização em nível de pós-graduação. São Paulo: STS, 1998.

PINTO, M. G. C. A importância da contabilidade e da atuária no mercado de seguros. São Paulo: PUC-SP, 2002.

RITINS, J. I. Identificação de necessidades de desenvolvimento de recursos humanos e avaliação de desempenho. Rio de Janeiro: SENAI, 1985.

ROBBINS, S. P. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000.

SOUZA, S. Seguros: contabilidade, atuária e auditoria. São Paulo: Saraiva, 2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (Brasil). Ministério da Fazenda Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 210, de 6 dezembro 2010. Referenda a resolução CNSP n. 206, de 2009. Rio de Janeiro: SUSEP, 2010.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (Brasil), Ministério da Fazenda. Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 254, de 5 de julho de 2012. Altera a Resolução CNSP n. 229, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regimento interno das Susep. Rio de Janeiro: Susep, 2012a.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (Brasil). Plano anual de capacitação. Rio de Janeiro: Susep, 2012b. (Documentação interna).

TEIXEIRA, M. G. et al. Gestão estratégica de pessoas. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

TEIXEIRA DE SIQUEIRA, A. C. A história dos seguros no Brasil. Rio de Janeiro: COP Editora, 2008.

VINGE, J. J. O perfil do profissional de nível superior de metrologia, face aos novos desafios científicos e tecnológicos: estudo de caso INMETRO/DIMCI. 2004. 201 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Gestão, Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004.

WORTHEN, B. R, SANDERS, J. R, FITZPATRICK, J. L. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente, 2004.