A metodologia de contratualização de resultados de uma autarquia estadual: um estudo avaliativo

Resumo

O presente estudo teve por objetivo avaliar a metodologia de contratualização de resultados adotada por uma determinada autarquia estadual, no período de 2012 a 2014. A contratualização de resultados insere-se dentro de um novo paradigma acerca do papel do aparelho do Estado conhecido por Nova Administração Pública, o qual deixa de se orientar para o controle dos procedimentos e passa a se orientar para o cidadão e para a obtenção de resultados. O estudo adotou uma abordagem avaliativa centrada na administração e se baseou no papel formativo da avaliação. Para tanto, recorreu aos procedimentos da pesquisa bibliográfica, documental e de campo para a coleta dos dados e às abordagens quantitativa e qualitativa para o tratamento dos dados, por intermédio da aplicação dos instrumentos questionário e roteiro de entrevista. Os resultados da avaliação demonstraram a baixa presença de diversas práticas elencadas pelo referencial teórico utilizado na rotina organizacional, principalmente, aquelas relacionadas com o gerenciamento e monitoramento dos resultados acordados, o que requer a adoção de uma série de ações para a correção dos desvios identificados. Dentre as diversas recomendações, destacam-se a formalização dos resultados, objetivos, metas, desempenhos, padrões, responsabilidades, atividades, prazos e meios no âmbito individual e o maior rigor por parte dos gestores no acompanhamento do desempenho dos servidores ao longo do ciclo de desempenho. Por fim, a partir da compreensão da realidade gerencial de três unidades administrativas, averiguou-se a ocorrência de algumas boas práticas gerenciais, quanto ao evidenciado pelo tratamento quantitativo, o que pode servir de inspiração para a instituição no seu processo de mudança organizacional.