Acessibilidade na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: um estudo avaliativo
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ALENCAR, Paula Maciel Mourão de. Acessibilidade no ensino superior: o caso da Universidade Federal de Juiz de Fora. 151 f. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/997. Acesso em: 12 fev. 2019.
ALENCAR, Renata Miranda de Freitas. O percurso da acessibilidade dos servidores com deficiência na Universidade Federal de Juiz de Fora. 125 f. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br:8080/jspui/handle/ufjf/5939. Acesso em: 12 fev. 2019.
ALMEIDA JÚNIOR, Claudovil Barroso de; FERNANDES, Sueli. Políticas de acessibilidade no ensino superior: desafios institucionais. Estação Científica (UNIFAP), [S.l.], v. 6, n. 3, p. 75-83, jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/2912. Acesso em: 15 fev. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em ciências sociais. Em Tese, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 68-80, jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976. Acesso em: 30 out. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 3.296, de 16 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 dez. 1999a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3296rep.htm. Acesso em: 13 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm . Acesso em: 4. jul. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 maio 2006. Disponível em: http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5773.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL, Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 13 dez. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 ago. 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9. 235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 dez. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Decreto/D9235.htm#art107. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 17 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 12 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 nov. 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acesso em 10 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 23 de março de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 mar. 2000b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.750, de 24 de outubro de 2003. Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 out. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.750.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2004b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 2 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm#anexo. Acesso em: 17 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 jul. 2018.
BRASIL. Lei n° 13. 409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 19 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 14 maio 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Orientador. Programa Incluir: acessibilidade na educação superior. Brasília, DF: SECADI/SESU, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1329 2-doc-ori-progincl&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 6 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2017. Brasília, DF: INEP; DEED, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resu mo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2017.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 1999b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.
BRASIL. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 nov. 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.
CHAHINI, Thelma Helena Costa. Atitudes sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na Educação Superior. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
CHIANCA, Thomaz; MARINO, Eduardo; SHIESARI, Laura. Desenvolvendo a cultura de avaliação em organizações da sociedade civil. São Paulo: Global, 2001.
CIANTELLI, Ana Paula Camilo; LEITE, Lúcia Pereira. Ações exercidas pelos núcleos de acessibilidade nas universidades federais brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial. Marilia, v. 22, n. 3, p.413-428, jul./set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v22n3/1413-6538-rbee-22-03-0413.pdf. Acesso em: 14 set. 2018.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Direitos humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição Federal de 1988. Brasília, DF: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003.
FLICK, Uwe. Triangulação de pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa. In: Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009, p. 120-138.
FRANCISCO, Thiago Henrique Almino et al. A contribuição do PDI nas atividades de planejamento e gestão das instituições de educação superior. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, Florianópolis, v. 5, n. 3, p. 81-107, dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983- 4535.2012v5n3p81. Acesso em: 10 jun. 2019.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Patrimônio Cultural Bens Tombados. Lista de bens tombados. Rio de Janeiro, [2019]. Disponível em: http://www.inepac.rj.gov.br/index.php/acervo/detalhar/32/0. Acesso em: 10 fev. 2020.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; LEITE, Lúcia Pereira; CIANTELLI, Ana Paula Camilo. Mapeamento e análise de matrícula de estudantes com deficiência em três Universidades públicas brasileiras. Revista Psicologia Escolar e Educacional. Maringá, v. 22, n. especial, p. 15-23, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pee/v22nspe/2175-3539-pee-22-spe-15.pdf . Acesso em: 14 set. 2018.
MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; ARAÚJO, Eliana Rodrigues. Núcleos de Acessibilidades nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Revista Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. especial, p. 57- 66, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pee/v22nspe/2175-3539-pee-22- spe-57.pdf. Acesso em: 19 jul. 2018.
PEREIRA, Josineide Oliveira; CHAHINI, Thelma Helena Costa. Núcleos de acessibilidade: expressão das políticas nacionais para a educação superior. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.
PINHO, Juliana Carvalho. Diagnóstico de acessibilidade em bibliotecas: inclusão social no ambiente universitário. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação) - Curso de Biblioteconomia e Gestão da Informação, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2016.
PLETSCH, Marcia Denise; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade nas universidades federais da região sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.12, n. 3, p. 1610-1627, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10354/6733. Acesso em: 6 set. 2018.
RIO PREFEITURA. O que eu preciso?. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/irph/benstombados. Acesso em: 10 fev. 2020.
RICARDO, Débora Cristina. Boas práticas de acessibilidade na educação superior: tecnologia assistiva e desenho universal. 214 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6099. Acesso em: 12 fev. 2019.
SCRIVEN, Michael. Avaliação: um guia de conceitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2018.
SILVA, Ângela Carrancho da. “Entrevista”. In: ELLIOT, Ligia Gomes (org.). Instrumentos de avaliação e pesquisa: caminhos para construção e validação. Rio de Janeiro: Wak, 2012.
SOUZA, Celina. Dossiê políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul. /dez. 2003.
THIOLLENT, Michel J. M. Crítica Metodológica, Investigação social & enquete operária. São Paulo: Polis, 1982.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Acessibilidade. Rio de Janeiro, 4 nov. 2018a. Disponível em: http://www.unirio.br/acessibilidade/. Acesso em: 25 jun. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Censo da educação superior. Rio de Janeiro, [2019a]. Disponível em: http://www.unirio.br/proreitorias_vh_pro-reitoria-de-planejamento/proplan/dainf/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 13 jan. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Comissão de acessibilidade. Rio de Janeiro, 2018b. Disponível em: http://www.unirio.br/acessibilidade/comissao-de-acessibilidade. Acesso em: 10 ago. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Editais e termos de adesão. Processos seletivos, Rio de Janeiro, [2018c]. Disponível em: http://www.unirio.br/pro-reitorias-1/caeg/processos-seletivos/processosencerrados/2017/sisu-2017/sisu-2017.2/termo-de-adesao-e-editais. Acesso em: 5 ago. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estatuto da UNIRIO. Rio de Janeiro, 2018d. Disponível em: http://www.unirio.br/proplan/estatuto_unirio_2018.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Graduação de pós-graduação estabelecem diretrizes para educação inclusiva e acessibilidade. Notícias, Rio de Janeiro, 2019b. Disponível em: http://www.unirio.br/acessibilidade/noticias/graduacao-e-pos-graduacaoestabelecem-diretrizes-para-educacao-inclusiva-e-acssibilidade. Acesso em: 6 jan. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Hospital universitário Gaffrée e Guinle. Rio de Janeiro, [2019c]. Disponível em: http://www.unirio.br/hugg_geral. Acesso em: 25 jun. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Plano de acessibilidade. Rio de Janeiro, 2017a. Acesso em: 19 jul. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021. Rio de Janeiro: Coordenação Executiva Pró-Reitoria de Planejamento, 2016a. Disponível em: http://www.unirio.br/proplan/copy_of_PLANODEDESENVOLVIMENTOINSTITUCION AL20172021revisadaPsConselhosSuperiores.pdf. Acesso em: 19 jul. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Programa de tutoria especial da UNIRIO: PROTES. Programa de graduação, Rio de Janeiro, [2017b]. Disponível em: http://www.unirio.br/prograd/programas-degraduacao/programa-de-tutoria-especial-da-unirio-protes. Acesso em: 6 jan. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Projeto de extensão ledor amigo abre inscrições para voluntários. Rio de Janeiro, 12 ago. 2019d. Disponível em: http://www.unirio.br/news/projeto-de-extensao-ledor-amigoabre-inscricoes-para-voluntarios. Acesso em: 8 jan. 2020.
VELHO, Gilberto. Observando o familiar. In: NUNES, Edson (org.). A aventura sociológica: objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Editora Gente, 2004.
XAVIER, Avaneide de Araújo. O plano municipal de acessibilidade da cidade de Niterói: um estudo avaliativo. 76 f. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação) – Faculdade Cesgranrio, Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v0i0.4569
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Principios Norteadores para o Avaliador
Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)
Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:
1. Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.
2. Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.
3. Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.
4. Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.
5. Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.
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Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.