Revista Meta: Avaliação

Este artigo apresenta evidências obtidas em teses e dissertações que tomaram como objeto de investigação o Prêmio Escola Nota Dez, no Ceará. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, consistindo em um estudo de revisão, do tipo bibliográfico. Os trabalhos, analisados com auxílio do software NVIVO 11, foram organizados em dois grupos: a) os que procuram calcular os efeitos sobre os resultados dos alunos e b) os que se debruçam sobre os efeitos do Prêmio nas escolas e nas redes de ensino. Enquanto os primeiros utilizam de abordagens quantitativas e mostram efeitos que representam melhoria no desempenho dos estudantes, aqueles do segundo grupo revelam um conjunto expressivo de constrangimentos, entraves e dificuldades enfrentadas pelas escolas.

ARAÚJO, K. H. O prêmio escola nota dez e suas implicações à subjetividade das crianças do 2º do ensino fundamental do estado do Ceará. 2020. 285 f. Tese (Doutorado em educação) – Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.

ARAÚJO, K. H. Os efeitos do prêmio escola nota dez nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia no ano de 2009. 2016. 185 f. Dissertação (Mestrado em educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

ARAÚJO, K. H.; LEITE, R. H.; ANDRIOLA, W. B. Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: a experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 303-325, 2019. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723820422019303. Acesso em: 10 dez. 2019.

ARAÚJO, K.; COSTA, A.; ZIENTARSKI, C. Qual o lugar que as crianças do 2º ano do ensino fundamental ocupam na política de accountability escolar no estado do Ceará? Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 31, n. 119, p. 1-21, abr./jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103406. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/cvPYPHPr9JxXhkM3HFttwmC/?format=pdf〈=pt#:~:text=A%20partir%20desse%20entendimento%2C%20a,da%20pol%C3%ADtica%20de%20accountability%20escolar. Acesso em: 10 ago. 2023.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

CALDERON, A.; RAQUEL, B.; CABRAL, E. O prêmio escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: aval. pol. públ. educ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/DPjxq4D5TsyHknsygDLsNNS/?lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2019.

CARNEIRO, D. Avaliação de políticas de incentivo à educação básica no Ceará: lições para o Brasil. 2018. 125f. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

CARNEIRO, D. Políticas de incentivo à escola melhoram a proficiência no ensino fundamental? Uma avaliação do prêmio escola nota dez. 2015. 41 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

CEARÁ. Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016. Regulamenta a Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 9 nov. 2016.

CEARÁ. Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015. Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do ensino fundamental. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 16 dez. 2015.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Mais Paic: história do programa aprendizagem na idade certa - Mais Paic. [201-?]. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/mais-paic/. Acesso em: 10 dez. 2019.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Manual de orientações para elaboração, execução e prestação de contas do plano de aplicação dos recursos financeiros do Prêmio Escola Nota Dez. Fortaleza, CE: Seeduc, 2017. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/547022138/Manual-2017-Premio-Escola-Nota-10#. Acesso em: 10 dez. 2019.

COELHO, M. I. C. A. Rede de cooperação entre escolas: uma ação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa – Paic. 2013. 163 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Rio de Janeiro, 2013.

CORREA, E. V. Accountability na educação: impactos do prêmio escola nota dez no sistema público de ensino do Ceará. 2018. 207 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Accountability e regulação da educação básica municipal no estado do Ceará – Brasil. Revista Ibero-americana de Educación, Madrid, v. 83, n. 1, p. 121-141, maio 2020.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Prêmio escola nota dez no estado do Ceará: concessão, ajustes e responsabilização. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 102, n. 261, p. 415–436, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i261.4574. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/5N6jYgHHKtjf3ffZTpbQymp/?lang=pt#. Acesso em: 10 dez. 2021.

FREITAS, R. M. O prêmio escola nota dez e o regime de cooperação estabelecido entre dois municípios cearenses. 2018. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, 2018. Disponível em: https://www.uern.br/controledepaginas/poseduc-disserta%C3%A7oes-2016/arquivos/4501rosa%E2%80%9Angela_maia_de_freitas.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KOSLINSKI, M. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, L. X. de. Indicadores educacionais e responsabilização escolar: um estudo do “prêmio escola nota dez”. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 28, n. 69, p. 804-846, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v28i69.4087. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/4087. Acesso em: 10 dez. 2019.

MAROY, C.; VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 34, n. 124, p. 881-901, set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5dgZbjXWT86KxyJy7Lt5v9r/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 10 dez. 2019.

MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: o prêmio escola nota dez na percepção e atuação dos agentes implementadores. 2018. 300 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

MUYLAERT, N.; BONAMINO, A. M. C.; MOTA, M. O. Notas para a reconstrução da noção de equidade subjacente ao desenho do PAIC. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 30, n. 115, p. 484–500, abr./jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902791. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/yBWd6R9mrcbpBgHz8Syfmnj/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 10 dez. 2022.

OLIVEIRA, L. X. Política de responsabilização como estratégia para promoção de desempenho escolar: um estudo sobre o prêmio “Escola Nota Dez”. 2016. 166 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

PINTO, C. B. Cooperação entre escolas como estratégia de melhoria do desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio Escola Nota Dez. 2019. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Rio de Janeiro, 2019.

SCHNEIDER, M. P. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão, Natal, RN, v. 55, n. 43, p. 162-186, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/11811. Acesso em: 10 dez. 2019.

VOSGERAU, D. S. A. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, PR, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 10 dez. 2019.

YI, P.; KIM, H. J. Exploring the relationship between external and internal accountability in education: a cross-country analysis with multi-level structural equation modeling. International Journal of Educational Development, [S. l.], v. 65, p. 1-9, mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2018.12.007. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059318306552. Acesso em: 10 dez. 2019.