Avaliação da transparência e dados sobre a pandemia do Covid-19: uma análise dos portais eletrônicos das capitais dos estados brasileiros
Resumo
O artigo tem por objetivo analisar a transparência e dados sobre a pandemia do Covid-19 nas capitais brasileiras. O estudo baseou-se na aplicação do Índice de Transparência da Covid-19 por meio de pesquisa documental de caráter descritivo com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de protocolos observacionais. Foram feitos quatro levantamentos para verificar se haveria evolução do quadro referente à pandemia do Covid-19 e se os gestores estariam tomando providências para tornar os portais mais transparentes em relação às informações sobre o vírus. Constatou-se que as informações mais divulgadas se referem à idade e sexo de indivíduos infectados, além do tipo de internação. As informações menos divulgadas referem-se à ocupação de leitos e testes disponíveis, sendo que nenhum portal disponibilizou informações em formato aberto, ou seja, dados estruturados em planilha com formato editável. Há capitais que estão trilhando um caminho na busca por transparência, principalmente aquelas classificadas no estudo nos extratos médio e bom, já que não houve classificadas no nível alto. As capitais classificadas no nível opaco, que significa a quase ausência de transparência e dados sobre a pandemia do Covid-19, parecem mais distantes deste caminho.
Texto completo:
PDFReferências
ARTICLE 19. Viral lies: misinformation and the coronavirus. [Londres: Free Word Centre], 2020. Disponível em: https://www.article19.org/wp-content/uploads/2020/03/Coronavirus-final.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.
CAMPAGNUCCI, F. (coord.). Apenas 4 estados publicam quantidade de testes disponíveis. Open Knowledge Brasil, [S. l.], 2020d. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_4.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.
CAMPAGNUCCI, F. (coord.). Coronavírus: metade dos estados melhora em transparência. Open Knowledge Brasil, [S. l.], 2020b. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_2.pdf. Acesso em: 9 abr. 2020.
CAMPAGNUCCI, F. (coord.). Índice de transparência da Covid-19: nota metodológica. Open Knowledge Brasil, [S. l.], 2020a. Disponível em: https://www.ok.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Nota_Metodologica_Transparencia_da_Covid-19V.2.pdf. Acesso em: 3 abr. 2020.
CAMPAGNUCCI, F. (coord.). 78% dos estados ainda não divulgam taxa de ocupação de leitos. Open Knowledge Brasil, [S. l.], 2020c. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/Transparencia-Covid19_Boletim_3.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.
COELHO, T. R.; SILVA, T. A. B. da; CUNHA, M. A.; TEIXEIRA, M. A. C. Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: uma “dança dos sete véus” incompleta?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [S. l.], v. 23, n. 75, p. 235-260, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/73447. Acesso em: 16 abr. 2020.
MACADAR, M. A.; FREITAS, J. L. de; MOREIRA, C. R. Transparência como elemento fundamental em governo eletrônico: uma abordagem institucional. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, MG, v. 15, n. 3, p. 78-100, set./dez. 2015. Disponível em: http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/631. Acesso em: 20 maio 2020.
MARTINS, J. de S. A política do Brasil lúmpen e místico. São Paulo: Contexto, 2011.
MARTINS, S.; TEIXEIRA, M. A. C.; NEBOT, C. P.; PEÑA LÓPEZ, M. A. Transparência, accountability e governança pública. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, MG, v. 10, n. 4, p. 226-227, out./dez. 2018.
MICHENER, G.; BERSCH, K. Conceptualizing the quality of transparency. In: GLOBAL CONFERENCE ON TRANSPARENCY RESEARCH, 1., 2011, Newark, N. J. Anais [...]. Newark, N. J.: [s. n.], 2011.
MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 610-629, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75716. Acesso em: 1 jun. 2020.
OPEN KNOWLEDGE BRASIL. Coronavírus: transparência em 90% dos estados brasileiros é insuficiente. Open Knowledge Brasil, [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.ok.org.br/noticia/coronavirus-transparencia-em-90-dos-estados-brasileiros-e-insuficiente/. Acesso em: 03 abr. 2020.
PINHO, J. A. G. de. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 471-493, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/j8dGWgrkM8KVBwm5gzXhSJr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 5 abr. 2020.
PINHO, J. A. G. de; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/g3xgtqkwFJS93RSnHFTsPDN/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 5 abr. 2020.
RAUPP, F. M. Prestação de contas de executivos municipais de Santa Catarina: uma investigação nos portais eletrônicos. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, MG, v. 6, n. 3, p. 109-167, 2014. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v6i3.4561. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4561. Acesso em: 5 abr. 2020.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. de. Prestação de contas por meio de portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina antes e após a Lei da Transparência. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 81-98, 2011. DOI: https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v16i3.5423. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5423. Acesso em: 5 abr. 2020.
SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G. de. The process of implementing answerability in contemporary Brazil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 193-213, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612147614. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/5HFGfHKdgHZ96fcZTGrjtVP/?format=pdf〈=en. Acesso em: 5 abr. 2020.
SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G. de. A trajetória da answerability no Brasil contemporâneo (1985-2010): avanços e dilemas. In: ENCONTRO DA ANPAD, 38., 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2014.
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 24, n. 82, p. 390-411, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9240822. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/spnyKQJpzdNgrRYDk5V6chL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v14i42.3629
Direitos autorais 2022 Fundação Cesgranrio
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Principios Norteadores para o Avaliador
Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)
Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:
1. Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.
2. Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.
3. Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.
4. Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.
5. Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.
Indexado em:
Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras
DOAJ - Directory of Open Access Journals
EBSCO - Information Services
Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)
RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal
REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico
Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais
Scimago
SJR : Scientific Journal Rankings
Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.