Revista Meta: Avaliação

Este estudo objetiva empreender uma reflexão crítica dos avanços do neoliberalismo no Brasil com as mudanças nas políticas avaliativas da educação superior. Questiona-se quais são as relações entre as políticas educacionais e as questões do mercado capitalista e o status do país como Estado Avaliador. Realizou-se um levantamento bibliográfico com base em autores como Afonso, Dias Sobrinho e Paulani. Os resultados sinalizam os riscos de como a avaliação da educação superior tem sido alinhada às orientações neoliberais, sendo usada para regular, classificar e ranquear as instituições. Conclui-se que o sistema de avaliação recai na lógica comandada pelos governos neoliberais em que a avaliação é usada com a função de prestação de contas ao estado, contribuindo cada vez mais com a mercantilização da educação superior.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, abr./jun. 2013.

ALMEIDA, M. de L. P. Políticas de educação e avaliação por desempenho e performance na América Latina: uma discussão sobre o perfil do Estado avaliador. In: JEFFREY, D. C. (org.). Política e avaliação educacional: interfaces com a epistemologia. Curitiba: CRV, 2015.

BARREYRO, G. B. A avaliação da educação superior em escala global: da acreditação aos rankings e os resultados de aprendizagem. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP; Sorocaba, SP, v. 23, n. 1, p. 5-22, 2018.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, abr. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria do Ensino Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB. Brasília, DF: MEC, 1993.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP; Sorocaba, SP, v. 15, n. 1, p. 195-224, 2010.

DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 817-825, 2008.

DIAS SOBRINHO, J. Qualidade e garantia da qualidade: acreditação da educação superior. In: BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. (org.). Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011. p. 17-41.

LACERDA, L. L. V. de; FERRI, C.; DUARTE, B. K. da C. SINAES: avaliação, accountability e desempenho. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP; Sorocaba, SP, v. 21, n. 3, p. 975-992, 2016.

LEHFELD, N. A. de S. (org.). Autoavaliação institucional: fundamentos e ferramentas. Curitiba: CRV, 2019.

LOPES, M. F. A. Objetivos e perspectivas do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e do Exame Nacional de Cursos (ENC). 2002. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/23/1104p.htm#:~:text=Este%20programa%20procura%20considerar%20%22os,1994%3A%205%2D6. Acesso em: 20 jan. 2021.

MENDES, V. Democracia participativa e educação: a sociedade e os rumos da escola pública. São Paulo: Cortez, 2009.

PAULA, A. S. do N.; COSTA, F. J. F.; LIMA, K. R. R. A condicionalidade do estado avaliador e suas implicações na avaliação e a expansão mercantilizada da educação superior brasileira. Revista Internacional de Educação Superior, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 330-346, 2018.

PAULANI, L. M. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (org.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006. p. 67-107.

QUEIROZ, K. C. A. de L. Reforma gerencial, “Estado Avaliador” e o sistema nacional de avaliação da educação superior: qual o papel da regulação?. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO, 25.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAE, 2011.

SANTOS, T. dos. A América Latina na encruzilhada. Revista Brasileira de Administração Política, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 15-62, 2013.

SILVA JÚNIOR, J. dos R. Reformas educacionais, reconversão produtiva e a constituição de um novo sujeito. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. A cidadania negada. São Paulo: Cortez; Buenos Aires: CLACSO, 2002. p. 241-258.

TENÓRIO, R. M.; ANDRADE, M. A. B de. A avaliação da educação superior no Brasil: desafios e perspectivas. In: LORDÊLO, J.; DAZZANI, M. V. (org.). Avaliação educacional: desatando e reatando nós. Salvador: EDUFBA, 2009. p. 31-55.

TORRES, C. A. Democracia, educação e multiculturalismo: dilemas da cidadania em um mundo globalizado. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

VERHINE, R. E. Experiências de avaliação institucional em universidades brasileiras. Salvador: EDUFBA, 2000.