Estudo comparativo da eficiência dos colégios militares e das escolas de aplicação: uma análise do benchmark no contexto de implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Karla Marisa Fernandes Barbosa, André Nunes

Resumo


Este artigo tem o objetivo de comparar a eficiência de dois tipos de escolas federais: os Colégios Militares e as Escolas de Aplicação no contexto do emprego dos Colégios Militares como benchmark do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no período de 2016 a 2019. A análise ocorreu por meio da Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados da DEA indicam que as Escolas de Aplicação foram mais eficientes durante os quatro anos do estudo, obtendo: 21,4% em 2016; 28,5% em 2017; 21,4% em 2018; e 21,4% em 2019. Os Colégios Militares apresentaram 10% de eficiência em cada um dos 4 anos avaliados. Esses resultados não descartam as boas práticas dos Colégios Militares, mas sugerem a necessidade de estudos complementares, avaliando resultados futuros das escolas que aderirem ao Pecim.


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Referências


ALEXANDER, N. A.; SUNG, T. J. Equity and efficiency of Minnesota educational expenditures with a focus on english learners, 2003-2011: a retrospective look in a time of accountability. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 25, n. 16, p. 1-33, 2017.

BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, Providence, RI, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.053, de 12 de março de 1946. Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do País. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, mar. 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9053-12-marco-1946-417016-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jan. 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Portaria nº 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nov. 2019c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Exército. Ensino fundamental e médio. In: BRASIL. Exército. Colégios militares. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/ingresso/colegios-militares/-/asset_publisher/8E9mFznTlAQW/content/ensino-fundamental-e-medio. Acesso em: 30 mar. 2020.

BRASIL. Ministério do Planejamento. Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Brasília, DF: Ministério do Planejamento, 2009.

CARVALHO, L. D. B. de; SOUSA, M. da C. S. de. Eficiência das escolas públicas urbanas das regiões nordeste e sudeste do Brasil: uma abordagem em três estágios. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 44, n. 4, p. 649-684, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612014000400001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ee/a/RhNdPRqkMqKkB5qtKhpMRpK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision-making units. European Journal of Operational Research, Amsterdam, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978.

CORREIA, E. S. Colégios de aplicação pedagógica: sua história e seu papel no contexto educacional brasileiro. Revista Eletrônica Pesquiseduca, [Santos], v. 9, n. 17, p. 116-129, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/619. Acesso em: 20 set. 2020.

FARREL, M. J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society, [S. l.], v. 120, p. 253-290, 1957.

FERREIRA, J.; SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; MIURA, I. K.; DIOGO, D. O. Estudo exploratório sobre eficiência nas escolas municipais paulistas: melhores práticas e desempenho no IDEB. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 9, n. 25, p. 32-64, jan./abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v9i25.1240. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1240. Acesso em: 2 fev. 2020.

GARRIDO, R. G.; FILPO, K. P. L. Pelotão, alto! Militarização como resposta aos casos de violência escolar no Brasil. Revista Caribeña de Investigación Educativa, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 94-106. Disponível em: https://revistas.isfodosu.edu.do/index.php/recie/article/view/109. Acesso em: 13 nov. 2020.

GRAMANI, M. C. N. Análise dos determinantes de eficiência educacional do estado do Ceará. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n.95, p. 507-526, 2017. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/811. Acesso em: 3 jun. 2020.

IBGE. Dados da pesquisa de orçamento familiar. In: IBGE. Proteção social. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/24786-pesquisa-de-orcamentos-familiares-2.html?edicao=25578&t=resultados. Acesso em: 20 out. 2019.

INEP. Resumo técnico: resultados do índice de desenvolvimento da educação básica. Brasília, DF: INEP, 2018.

INEP. Relatório Brasil no PISA 2018: versão preliminar. Brasília, DF: INEP, 2019.

KUNZ, S. A. da S. A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal. Orientador: Remi Castioni. 2019. 313 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38252. Acesso em: 2 jun. 2020.

LIMA, D. V. de. Orçamento, contabilidade e gestão no setor público. São Paulo: Atlas, 2018.

LINS, M. P. E.; MEZA, L. A.; ANTUNES, C. H. Análise envoltória de dados: e perspectivas de integração no ambiente de apoio à decisão. Rio de Janeiro: Editora da COPPE/UFRJ, 2000.

MACIEL, C. E.; ASSIS, J. H. do V. P.; SILVA, M. F. de A. da. Acesso e permanência na educação superior: estratégias de ingresso mobilizadas no 'Colégio Militar de Campo Grande'. Acta Scientiarum Education, Maringá, PR, v. 40, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37648. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37648. Acesso em: 18 jun. 2020.

MATALUNA, M. B. A Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo: um caso bem sucedido de ensino médio público. Perspectiva, Florianópolis, v. 37, n. 4, p. 1018-1039, out./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2019.e62047. Acesso em: 12 jan. 2021.

MATTEI, T. S.; BEZERRA, F. M. Eficiência dos gastos públicos com educação: evidências para o ensino fundamental de Santa Catarina. DRd: Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas, SC, v. 8, n. 2, p. 27-46, 29 jun. 2018. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/1486. Acesso em: 1 jun. 2020.

MELLO, J. C. C. B. S. de; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; BIONDI NETO, L. Curso de análise envoltória de dados. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 37., 2005, Gramado, RS. Anais [...]. Gramado, RS: [s. n.], 2005. Disponível em: http://ws2.din.uem.br/~ademir/sbpo/sbpo2005/pdf/arq0289.pdf. Acesso em: 2 fev. 2020.

MEZA, L. A.; BIONDI NETO, L.; MELLO, J. C. C. B. S. de; GOMES, E.G.; COELHO, P. H. G. SIAD: Sistema Integrado de Apoio à Decisão: uma implementação computacional de modelos de análise envoltória de dados. Relatórios de Pesquisa em Engenharia de Produção, Niterói, RJ, v. 3, n. 20, 2003.

OLIVEIRA, G. R.; LIMA, A. F. R.; FONSECA JÚNIOR, S. B.; ROSA, T. M. Avaliação da eficiência das escolas públicas de ensino médio em Goiás: uma análise de dois estágios. Economia Aplicada, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 163-161, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea118947. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/135141. Acesso em: 2 abr. 2020.

OLIVEIRA, V. R. de; SOUZA, W. P. S. de F.; ANNEGUES, A. C. Eficiência e autonomia escolar: evidências para o período 2007-2013. Economia Aplicada, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 197-238, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/145398/153692. Acesso em: 13 fev. 2020.

REGALO, E. H.; SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; FALSARELLA JÚNIOR, E. Melhores práticas que podem contribuir para o desempenho dos alunos brasileiros do ensino fundamental. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 1-28, jan./abr. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i22.896. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/896. Acesso em: 15 fev. 2020.

ROSANO-PEÑA, C. Eficiência e impacto do contexto na gestão através do DEA: o caso da UEG. Produção, [S. l.], v. 22, n. 4, p. 778-787, set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/F56BMCcr4ZvRC7qxSDMCWxr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 18 jan. 2020.

ROSANO-PEÑA, C. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 83-106, jan./mar. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/TdB6TqzwQyBXhB7qQgptsTf/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 29 jan. 2020.

ROSANO-PEÑA, C.; ALBUQUERQUE, P. H. M.; DAHER, C. E. Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 5, p. 845-865, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/dNprvvjPmGYqN3WDFCfxKgz/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 30 jan. 2020.

SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; FERREIRA, J. Práticas escolares e desempenho dos alunos: uso das abordagens quantitativa e qualitativa. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 37, n. 134, p. 217-243, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xnpDb5jY9spfZm3h8fCyH6g/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 fev. 2020.

SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; FERREIRA, J.; OLIVEIRA, M. M. B. de; MIRANDA, P. S. Eficiência na gestão escolar: em busca das melhores práticas em escolas municipais brasileiras do ensino fundamental. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 19, p. 85-122, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v7i19.476. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/476. Acesso em: 3 fev. 2020.

SANTÍN, D.; SICILIA, G. Measuring the efficiency of public schools in Uruguay: main drivers and policy implications. Latin American Economic Review, [S. l.], v. 24, n. 5, p. 1-28, 2015. Disponível em: http://mobile.repositorio-digital.cide.edu/bitstream/handle/11651/3210/Sant%c3%adn-Sicilia2015_Article_MeasuringTheEfficiencyOfPublic.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 maio 2020.

SANTOS, Y. D. dos; CARVALHO, J. R. M. de; BARBOSA, M. de F. N. Análise da eficiência dos gastos com educação no ensino fundamental nos municípios do Seridó Potiguar. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 8, n. 2, p. 287-308, 2016. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/Ambiente/article/viewArticle/2725. Acesso em: 3 fev. 2020.

SCHUSTER, H. A.; ZONATTO, V. Evidências da eficiência de gastos públicos em educação: análise da alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos estados brasileiros. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza, v. 15, n. 2, p. 8-33, 2017. DOI: https://doi.org/10.19094/contextus.v15i2.900. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/contextus/article/view/32292. Acesso em: 20 maio 2020.

SILVA FILHO, G. M. da; PEREIRA, T. R. L.; DANTAS, M. G. da S.; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 4, n.1, p. 50-64, jan./abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/recfin/article/view/27425/15276. Acesso em: 1 mar. 2020.

SYLVESTRE, M.; HAIYAN, H.; YIYI, Z. Information communication technology policy and public primary schools’ efficiency in Rwanda. South African Journal of Education, Pretoria, v. 38, n. 1, p. 1-10, 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0256-01002018000100003. Acesso em: 20 maio 2020.

VILLELA, J. A. Eficiência universitária: uma avaliação por meio de análise envoltória de dados. Orientador: Jorge Madeira Nogueira. 2017. 81 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/25233/1/2017_JorgeAnt%C3%B4nioVillela.pdf. Acesso em: 3 nov. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v13i39.3368



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Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

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