Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Revisão Sistemática da Literatura
Resumo
Neste artigo, foi realizada uma revisão sistemática da literatura adequada às recomendações PRISMA, utilizando o descritor “Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. As buscas foram realizadas nas bases de dados SCOPUS, Web of Science e Scielo no período compreendido entre 2007 e 2018. Foram selecionados 20 artigos, classificados em duas categorias que discutem o Ideb como instrumento de avaliação de políticas públicas educacionais e fatores relacionados aos resultados de escolas e municípios no indicador. Constatou-se que suas limitações e a concepção de qualidade por ele adotada são amplamente criticadas. Destaca-se a necessidade de uma maior discussão acadêmica sobre os indicadores educacionais de qualidade e de se promover estudos considerando os resultados obtidos por estudantes do Ensino Médio.
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PDFReferências
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, mar. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022013000100012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 nov. 2019.
ANADON, S. B.; GARCIA, M. M. A. “Educar para crescer” ou auditar para crescer? Governando para o desenvolvimento. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 341-365, junho, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362015000100014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362015000200341&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
ANDREWS, C. W.; VRIES, M. S. de. Pobreza e municipalização da educação: análise dos resultados do IDEB (2005-2009). Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 826-847, dez. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742012000300010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742012000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Portaria nº 564 de 19 de abril de 2017. Altera a Portaria MEC nº 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 abr. 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20173409/do1-2017-04-20-portaria-n-564-de-19-de-abril-de-2017-20173356. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório do Qualis Periódicos: área 38: educação. Brasília, DF: CAPES, 2019. Disponível em: http://capes.gov.br/images/Relatorio_qualis_periodicos_referencia_2019/Relatorio_qualis_educacao.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. O plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007a.
BRASIL. Ministério da Educação. Resumo técnico: resultados do índice de desenvolvimento da educação básica. Brasília, DF: DEED, 2018. 64 p. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_IDEB/planilhas_para_download/2017/ResumoTecnico_IDEB_2005-2017.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
CHIRINEA, A. M.; BRANDÃO, C. da F. O Ideb como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr. 2015. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/741. Acesso em: 10 nov. 2019.
COSTA-HÜBES, T. da C. Formação continuada para professores da educação básica nos anos iniciais: ações voltadas para municípios com baixo Ideb. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 237, p. 501-523, ago. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812013000200008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812013000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Pesquisa de métodos mistos. 2. ed. Porto Alegre: Penso Editora, 2015.
DUARTE, N. de S. O impacto da pobreza no Ideb: um estudo multinível. Revista Brasileira Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 237, p. 343-363, ago. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812013000200002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812013000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
FERREIRA, J.; SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; MIURA, I. K.; DIOGO, D. O. Estudo exploratório sobre eficiência nas escolas municipais paulistas: melhores práticas e desempenho no Ideb. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 9, n. 25, p. 32-64, abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v9i25.1240. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1240. Acesso em: 10 nov. 2019.
GOUGH, D.; OLIVER, S.; THOMAS, J. An introduction to systematic reviews. 2. ed. London: Sage, 2017.
GUSMÃO, J. B. de; RIBEIRO, V. M. A política educacional do Acre e os resultados do Ideb. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 97, n. 247, p. 472-489, dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s2176-6681/277933612. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812016000300472&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
LIMA, P. V. P. S.; VASCONCELOS, J. C. Programa Bolsa Família e educação escolar: uma abordagem de dados em painel. Redes: Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, RS, v. 24, n. 1, p. 335-355, 2019. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/11692. Acesso em: 20 nov. 2019.
MARCHELLI, P. S. Expansão e qualidade da educação básica no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 561-585, maio/ago. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742010000200013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742010000200013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
MOHER, D.; LIBERATI, A.; TEZTLAFF, J.; ALTMAN, D. G.; Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. Annals of Internal Medicine, Philadelphia, v. 151, n. 4, p. 264-269, 2009.
OLIVEIRA, B. R. de; PENA, M. T. da S. Avaliações externas e o índice de desenvolvimento da educação básica no contexto da nova gestão pública: uma análise do programa Escola de Gestores na Universidade Federal de Ouro Preto sob a perspectiva dos agentes de base em educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 26, n. 133, p. 1-27, out. 2018. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/3697. Acesso em: 13 fev. 2019.
POLIT, D. F.; BECK, C. T.; HUNGLER, B. P. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação e utilização. 5. ed. Porto Alegre: Artmed; 2004.
REAL, G. C. M. Relação entre educação básica e educação superior: algumas considerações com base em estudo exploratório do Ideb em Mato Grosso do Sul. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 96, n. 242, p. 146-161, abr. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2176-6681/321812028. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812015000100146&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
REGALO, E. H. SALGADO JÚNIOR, A. P.; NOVI, J. C.; FALSARELLA JÚNIOR, E. Melhores práticas que podem contribuir para o desempenho dos alunos brasileiros do ensino fundamental. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 1-28, maio 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i22.896. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/896. Acesso em: 10 nov. 2019.
SANTOS, A. P. dos. Abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para análise da política de avaliação em larga escala. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 18, p. 263-280, abr. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v6i18.391. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/391. Acesso em: 10 nov. 2019.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O Ideb e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 27, n. 1, p. 7-28, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872014000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 10 nov. 2019.
SILVA, A. B. da; BRASIL, C. K. A. de A construção do currículo e do ensino às exigências das avaliações externas como via para a obtenção de "bons" resultados educacionais. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 29, p. 247-268, ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v10i29.1528. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1528. Acesso em: 10 nov. 2019.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 492-517, ago. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742013000200007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000300013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
SOUZA, L. K. de. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a análise temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 51-67, 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 31 out. 2019.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TURA, M. de L. R. As novas propostas curriculares e a prática pedagógica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 790-805, dez. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742012000300008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742012000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
VILLANI, M.; OLIVEIRA, D. A. Avaliação nacional e internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1343-1362, out. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623684893. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362018000401343&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
VOSS, D. M. S.; GARCIA, M. M. A. O discurso da qualidade da educação e o governo da conduta docente. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 391-412, jun. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2175-62362014000200004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362014000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v12i37.2773
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Principios Norteadores para o Avaliador
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Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:
1. Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.
2. Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.
3. Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.
4. Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.
5. Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.
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