Repercussoes das Politicas Educacionais no Âmbito Escolar

Ana Maria Falsarella

Resumo


Estudo de carater teorico-reflexivo. Objetivo: abordar, de uma perspectiva critica, as politicas públicas para a educação desencadeadas a partir da Constituicao Federal (CF/88), do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA/Lei n.8069/90) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/Lei n.9394/96). Foco: repercussao dessas politicas nas decisoes tomadas pelas equipes escolares, em especial no que tange à proposta pedagogica. Temas correlatos fundamentais ao entendimento do assunto tambem sao abordados: avaliação de politicas públicas, indicadores educacionais, avaliações de larga escala, Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e gestao escolar. A titulo de conclusao, identifica-se a elaboração, a execução e a avaliação da proposta pedagogica como forma de a escola fazer politica pública no contexto local (e nao apenas executa-la) e como instrumento de trabalho e de formação continuada em servico, relevando-se a atuação da equipe gestora na lideranca do grupo-escola.

Palavras-chave


Politicas públicas educacionais; Avaliação de politicas educacionais; Proposta pedagogica da escola; Indicadores educacionais; Gestao escolar

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Referências


ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de. Tecnologias e gestão do conhecimento na escola. In: VIEIRA, Alexandre T., ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de e ALONSO, Myrtes. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003, p. 113-130.

APROVA Brasil - o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil. Brasília: MEC, Inep, UNICEF, 2007.

BLASIS, E., FALSARELLA, A. M., ALAVARSE, O. M. Avaliações Externas: perspectivas para a ação pedagógica e a gestão do ensino. São Paulo: Cenpec/Fundação Itaú Social, 2013.

BRANT DE CARVALHO, Maria do Carmo. Avaliação de projetos sociais. In: BRANT DE CARVALHO, Maria do Carmo (coord.). Avaliação: construindo parâmetros das ações socioeducativas. São Paulo: Cenpec, 2005, p. 47-75.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/1988).

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei n.8069/1990).

BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/ Lei n.9394/1996).

BRASIL. MEC-SEB. Pradime, Caderno de Textos, 2006, v.3, p. 22

CUNHA, Carla G. S. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. (trabalho elaborado durante o curso “The Theory and Operation of a Modern National Economyâ€). USA, George Washington University, Programa Minerva, 2006.

DIALOGOS sobre a Gestão Municipal. FALSARELLA, Ana Maria e FONSECA, Vanda N. (coord.) e BRANT DE CARVALHO, Maria do Carmo (supervisão), cad.1. São Paulo: Cenpec, 2009.

FALSARELLA, Ana Maria. Autonomia escolar e elaboração do projeto pedagógico: o trabalho cotidiano da escola face A nova política educacional. Tese de doutoramento apresentada A PUC-SP - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, 2005.

__________. Avaliação das políticas públicas educacionais no Âmbito escolar (trabalho apresentado no 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-Anpae). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 26-30 abr.2011.

HA–FLING, Eloisa de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Campinas-SP: Cadernos Cedes, n. 55, nov.2001.

LAÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligAancia: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: Edit. 34, 2001.

LIBA‚NEO, José Carlos. A política educacional e o funcionamento interno das escolas. Presença Pedagógica, v.14, n.80, mar.abr.2008, p.76-78.

MAAR, Wolfang Leo. O que é política. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MACEDO E CASTRO, João Paulo. UNESCO - educando os jovens cidadãos e capturando redes de interesses: uma pedagogia da democracia no Brasil. Tese de doutoramento apresentada A UFRJ - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2006.

MASETTO, Marcos T. Cultura educacional e gestão em mudança. In: VIEIRA, Alexandre T., ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de e ALONSO, Myrtes. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003, p. 69-83.

NOVO Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

PACHECO, José A. O município e as políticas educativas públicas. Pátio, n. 25, fev.abr.2003, p. 16-18.

PRIETO, Rosângela G. Políticas públicas de inclusão: compromissos do poder público, da escola e dos professores, 2002. Disponível em http://www.educacaoonline.pro.br. Acesso em 20.jul.2010.

RIBEIRO, João Ubaldo. Política - quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

ROCKWELL, Elsie e MERCADO, Ruth. La escuela, lugar del trabajo docente - descripciones y debates. México: Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del Instituto Politécnico Nacional, 1986.

SCHWARTZMAN, Simon. As causas da pobreza - Conclusão: políticas sociais e pobreza. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004. Disponível em http://www.schwartzman.org.br/simon/causaspfiles/causasp8.htm. Acesso em 03.abr.2012.

SCRIVEN, Michael. Evaluation Theasaurus. Newbury Park, Califórnia-USA: Sage, 1991.

SILVA, Pedro Luiz B., MELO, Marcus André B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características determinantes da Avaliação de programas e projetos. Campinas-SP: Caderno n. 48, Nepp-Unicamp, 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v5i15.180



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Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras

  2. DOAJ - Directory of Open Access Journals

  3. EBSCO - Information Services

  4. Edubase

  5. Google Scholar

  6. Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal

  7. LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

  8. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  9. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  10. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  11. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 

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