Avaliação de Impacto das Concessões na Redução de Acidentes, Feridos e Mortos em Rodovias Federais do Distrito Federal e Entorno
Resumo
O presente trabalho se propoe a avaliar o impacto que a concessao de rodovias federais trouxe na redução de acidentes de trânsito, feridos leves, feridos graves e mortos nas rodovias federais do Distrito Federal e seu entorno. A hipotese inicial era que as melhorias na qualidade das rodovias concedidas, impostas pelo contrato de concessao, gerariam a redução de acidentes, feridos e mortos. Foi empregado o metodo das Diferencas em Diferencas, com a utilização de dados dos anos de 2010 a 2016. O grupo de tratamento foi composto pelas BR’s 040, 050 e 060, rodovias concedidas no ano de 2014, e o grupo de controle composto pelas rodovias nao concedidas (BR’s 020, 070 e 251). Os resultados sugerem que a concessao gerou impacto na redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais do DF e entorno, entretanto, nao foi possivel afirmar que tenha havido redução do número de feridos e mortos em decorrencia de acidentes de trânsito nas rodovias federais concedidas.
Texto completo:
PDFReferências
AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Programa de Explorao da Rodovia BR 040/DF/GO/MG. Braslia, 2013a. Disponvel em: http://3etapaconcessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/999/3__ETAPA__fase_I_.html Acesso em: 25 jan. 2017.
______. Programa de Explorao da Rodovia BR 050/GO/MG. Braslia, 2013b. Disponvel em: http://3etapaconcessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/1169/3__Etapa__fase_III_.html Acesso em: 25 jan. 2017.
______. Programa de Explorao da Rodovia BR BR 060, BR 153 e BR 262 DF/GO /MG. Braslia, 2013c. Disponvel em: http://3etapaconcessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/1169/3__Etapa__fase_III_.html Acesso em: 25 jan. 2017.
______. Relatrio Anual 2015. Braslia, 2016. Disponvel em: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/4880/Relatorios_Anuais.html#lista Acesso em: 25 jan. 2017.
______. Rodovias concedidas tm reduo de acidentes no primeiro semestre. http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/09/rodovias-concedidas-tem-reducao-de-acidentes-no-primeiro-semestre. Acesso em: 17 abr. 2017.
BRASIL. Lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispe sobre o regime de concesso e permisso da prestao de servios pblicos previsto no art. 175 da Constituio Federal, e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, DF, 14 fev. 1995. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987compilada.htm Acesso em: 24 jan. 2017.
______. Lei n 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitao e contratao de parceria pblico-privada no mbito da administrao pblica. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, DF, 31 dez. 2004. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L11079compilado.htm Acesso em: 24 jan. 2017.
ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direo s melhores prticas de avaliao. Revista do Servio Pblico, Braslia, v. 51, n. 4, p. 5-59, 2000.
CAMPOS, M. M. Uma Anlise da relao entre acidentes de trfego e variveis sociais, econmicas, urbanas e de mobilidade na cidade do Rio de Janeiro. Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE, 2005.
CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 27. ed. rev., ampl. e atual. So Paulo: Atlas, 2014.
CAVALCANTI, M. M. A. Avaliao de polticas pblicas e programas governamentais uma abordagem conceitual. Interface de Saberes, Joo Pessoa, v. 6 p. 1-13, 2006.
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRFEGO. 1.000 relatrios de investigao de acidente de trnsito fatal So Paulo. So Paulo: CET, 2012.
CONFEDERAO NACIONAL DOS TRANSPORTES. Pesquisa CNT de rodovias 2016: relatrio gerencial. 20.ed. Braslia : CNT : SEST : SENAT, 2016.
DINIZ, C. E. M. et al. Uma anlise dos investimentos pblicos nas polticas de trnsito e suas consequncias para a reduo de acidentes de trnsito. Revista do UNI-RN, v. 2, n. 2, p. 21, 2008.
FREY, K. Polticas pblicas: um debate conceitual e reflexes referentes prtica da anlise de polticas pblicas no Brasil. Ipea - Planejamento e Polticas Pblicas, Braslia, n. 21, p. 211-259, 2000.
GOLD, P. A. Segurana no trnsito: aplicaes de engenharia para reduzir acidentes. So Paulo: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 1998.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA. Estimativa dos Custos dos Acidentes de Trnsito no Brasil com Base na Atualizao Simplificada das Pesquisas Anteriores do Ipea. Braslia: Ipea, 2015.
JANNUZZI, P. M. Avaliao e monitoramento de programas sociais: uma introduo aos conceitos e tcnicas. Campinas, SP: Alnea, 2016.
MACHADO, L.; PARREIRAS, M. A.; PEANHA, V. R. Avaliao de impacto do uso do Carto BNDES sobre o emprego nas empresas de menor porte. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 36, p. 5-42, 2011.
MARQUES, L. D. et al. Modelos dinmicos com dados em painel: reviso de literatura. Centro de estudos Macroeconmicos e Previso, faculdade de Economia do Porto, 2000.
MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTO. Apresentao da nova etapa do Programa de Investimento em Logstica (PIL), sobre Rodovias e Ferrovias. Braslia, 2015. Disponvel em: http://www.planejamento.gov.br/apresentacoes/apresentacoes-2015/rodovias-e-ferrovias-2012.pdf/view . Acesso em: 15 mar. 2017.
NISHIJIMA, et al. Consumo de servios mdicos e risco moral no mercado de seguro de sade brasileiro.
XXXII Encontro Nacional de Economia, 2004. Disponvel em: http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A046.pdf Acesso em: 20 mai. 2017.
RAMOS, M. Avaliao de Polticas Pblicas e Programas Sociais: aspectos conceituais e metodolgicos. XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxamb-MGBrasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
SILVA JNIOR, L. H.; PEDROSA, B. M. J.; SILVA, M. F. Avaliao dos Impactos do ICMS Socioambiental na Criao de Unidades de Conservao e Unidades de Tratamento de Resduos Slidos em Pernambuco: Uma Anlise a partir do Mtodo de Diferenas-em-Diferenas. Revista Econmica do Nordeste, v. 44, n. 2, p. 557-572, 2016.
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliao de polticas pblicas: uma reviso terica de um campo em construo. Revista de Administrao Pblica, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.
VARIAN, H. R. Microeconomia: uma abordagem moderna. Trad. Elfio Ricardo Doninelli. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. [S.l.]: Massachusetts Institute of Technology, 2002.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global status report on road safety 2015. Geneva: WHO, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v11i31.1566
Direitos autorais 2019 Fundação Cesgranrio

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Principios Norteadores para o Avaliador
Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)
Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliação e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:
1. Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.
2. Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.
3. Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliação e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.
4. Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.
5. Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.
Indexado em:
Miguilim - Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras
DOAJ - Directory of Open Access Journals
EBSCO - Information Services
Latindex - Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
LivRe! - Portal do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)
RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal
REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico
Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais
Scimago
SJR : Scientific Journal Rankings

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.