A Avaliação no Plano Nacional de Educação (2014-2024)

Livia Andrade Ferreira

Resumo


Foi aprovado em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigencia ate 2024. Este plano decenal deve nortear as politicas educacionais durante o tempo em que estiver em vigor e por isso e um importante retrato das expectativas em relação à educação. Diante disso, observou-se que tanto no corpo da Lei 13.005/14, quanto em suas metas e estrategias, ha grande valorização das avaliações governamentais como instrumentos de afericao da qualidade da educação. No entanto, isso nao se restringe ao Plano, uma vez que, por meio do mapeamento das iniciativas dos entes federados em prol do atendimento às proposicoes presentes no PNE, identíficou-se um movimento continuo em torno do aprimoramento e ampliação dos sistemas avaliativos educacionais de nosso pais. Destarte, buscamos analisar as principais estrategias do PNE com foco na avaliação, destacando os programas e legislacoes que atendem as mesmas e ressaltando assim, a tendencia atual de hipervalorização dos processos avaliativos governamentais.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 7.420 de 2006. Dispoe sobre a qualidade da educacao basica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promocao.(Proposta da Deputada Raquel Teixeira) Disponivel em: www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=53562F51CA0E8BBEEFB7534C6B08A938.proposicoesWeb2?codteor=413946&filename=PL+7420/2006. Acesso em: 09 jul. 2016.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integracao da Educacao Profissional com a Educacao Basica na Modalidade de Educacao de Jovens e Adultos - PROEJA, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 14 jul. 2006. Secao 1, p. 7. Disponivel em: . Acesso em: 13 jul. 2016.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao [...]. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 25 abr. 2007a. Secao 1, p. 5. Disponivel em: httphttp://www.jusbrasil.com.br/diarios/544221/pg-5-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-25-04-2007/pdfView>. Acesso em: 23 maio 2016.

BRASIL. Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013. Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispoe sobre o exercicio das funcoes de regulacao, supervisao e avaliacao de instituicoes de educacao superior e cursos superiores de graduacao e sequenciais no sistema federal de ensino, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 22 nov. 2013a. Secao 1, p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 23 maio 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira – Inep. Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008. Regulamenta o art. 3.º da Portaria Ministerial nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, no que tange à fundamentacao teorico-metodologica do Exame Nacional para Certificacao de Competencias de Jovens e Adultos – ENCCEJA. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 09 set. 2008. Secao 1, p. 19. Disponivel em: . Acesso em: 12 maio 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira – Inep. Portaria nº 304, de 21 de junho de 2013. Dispoe sobre a sistematica para realizacao das avaliacoes do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica – SAEB. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 24 jun. 2013b. Secao 1, p. 33. Disponivel em: . Acesso em: 23 maio 2016.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior – SINAES e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 abr. 2004. Secao 1, p. 3. Disponivel em: < http://www.jusbrasil.com.br/diarios/542753/pg-3-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-15-04-2004/pdfView>. Acesso em: 12 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Dispoe sobre o apoio tecnico ou financeiro da Uniao no âmbito do Plano de Acoes Articuladas [...]. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 jul. 2012a. Secao1, p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 23 de maio de 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educacao – PNE e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 jun 2014a. Secao 1 (ed. extra), p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 08 de maio de 2016.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia (Estatuto da Pessoa com Deficiencia). Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 07 jul. 2015. Secao 1, p. 2. Disponivel em: . Acesso em: 15 maio 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 23 dez 1996. Secao 1, p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 12 jun 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Iniciativa Educadores do Brasil: Premio Professores do Brasil & Premio Gestao Escolar, Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 04 maio 2016a.

BRASIL. Ministerio da Educacao. O que e o PDE Escola, Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 25 de maio de 2016b.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 10, de 24 de abril de 2007. Institui a Avaliacao de Alfabetizacao “Provinha Brasil”. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 abr. 2007b. Secao 1, p. 4. Disponivel em: . Acesso em: 24 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 145, de 11 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Nacional Escola de Gestores da Educacao Basica Pública. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 12 fev. 2009. Secao 1, p. 15. Disponivel em: . Acesso em: 05 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016. Estabelece os criterios para o funcionamento, a avaliacao e a supervisao de instituicoes públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotacao. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 18 abr. 2016c. Secao 1, p. 29. Disponivel em: . Acesso em: 08 de maio de 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 369, de 05 de maio de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Basica – SINAEB. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 6 maio 2016d. Secao 1, p. 26. Disponivel em: . Acesso em: 09 de maio de 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013. Dispoe sobre o Sistema de Avaliacao da Educacao Basica – SAEB. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 jun. 2013c. Secao 1, p. 17. Disponivel em: . Acesso em: 26 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 807, de 18 de junho de 2010. Institui o Exame Nacional do Ensino Medio – ENEM. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 21 jun. 2010a. Secao 1, p. 71. Disponivel em: < http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5963210/pg-71-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-21-06-2010/pdfView>. Acesso em: 26 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetizacao na Idade Certa e as acoes do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 05 jul. 2012b. Secao 1, p. 22. Disponivel em: . Acesso em: 28 jun 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria nº 931, de 21 de marco de 2005. Institui o Sistema de Avaliacao da Educacao Basica – SAEB e sua composicao. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 22 mar. 2005. Secao 1, p. 17. Disponivel em: . Acesso em: 08 de maio de 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013. Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 26 nov. 2013d. Secao 1, p. 25. Disponivel em: . Acesso em: 24 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 3, de 2 de marco de 2011. Institui, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - INEP, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 03 mar. 2011. Secao 1, p. 09. Disponivel em: download.inep.gov.br/download/basica/concurso_docente/portaria_institui_prova_03032011.pdf. Acesso em: 13 jun. 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 7, de 26 de abril de 2013. Regulamenta o disposto no artigo 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 29 abr. 2013e. Secao 1, p. 10. Disponivel em: . Acesso em: 20 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, consolidada em 29 de dezembro de 2010. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informacoes relativas aos processos de regulacao, avaliacao e supervisao da educacao superior no sistema federal de educacao, e o Cadastro e-MEC de Instituicoes e Cursos Superiores e consolida disposicoes sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho e outras disposicoes. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 29 dez. 2010b. Secao 1, p. 23. Disponivel em: . Acesso em: 05 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 5, de 9 de marco de 2016. Regulamenta o Enade de 2016. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 mar. 2016e. Secao 1, p. 20. Disponivel em: . Acesso em: 08 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Portaria Normativa nº 6, de 14 de marco de 2012. Regulamenta o Enade de 2012. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 15 mar. 2012c. Secao 1, p. 5. Disponivel em: < http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35289413/dou-secao-1-15-03-2012-pg-5/pdfView>. Acesso em: 26 maio 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Secretaria de Articulacao com os Sistemas de Ensino. O Sistema Nacional de Educacao: diversos olhares 80 anos apos o Manifesto. Brasilia, DF, 2014b. 220 p. Disponivel em: . Acesso em: 23 de junho de 2016.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Profissional e Tecnologica. Documento Base do Programa Nacional de Integracao da Educacao Profissional com a Educacao Basica na Modalidade de Educacao de Jovens e Adultos – Proeja. Brasilia, ago. 2007c. Disponivel em: . Acesso em: 04 jun. 2016.

CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO – CAEd/ UFJF. Universidade Federal de Juiz de Fora. Inep defende avaliacao censitaria do ensino medio. Juiz de Fora, MG, 2012. Disponivel em: . Acesso em: 13 maio 2016.

CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO – CAEd/ UFJF. Universidade Federal de Juiz de Fora. Portal que dispoe sobre o Sistema Mineiro de Avaliacao da Educacao Pública (Simave). Disponivel em: . Acesso em: 07 maio 2016.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. Resolucao CEPE 01/14, de 24 de janeiro de 2014. Consolida as Normas Academicas aplicadas a todos os Cursos de Educacao Profissional Tecnica de Nivel Medio (EPTNM) ofertados pelo CEFET-MG. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensao - CEPE, Belo Horizonte, MG, 24 jan. 2014. Disponivel em: . Acesso em: 02 jun 2016.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educacao: da desmoralizacao do magisterio a destruicao do Sistema Público de Educacao. Revista Educacao & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Assessoria de Comunicacao Social Inep/MEC. Ministerio amplia número de estudantes que serao avaliados em 2012. Brasilia, DF, 14 mar. 2012. Disponivel em: . Acesso em: 05 maio 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Diretoria de Avaliacao da Educacao Basica. Avaliacao Nacional da Educacao Infantil (Anei). Brasilia, DF, [2016?]a. 30p. Disponivel em: . Acesso em: 10 jun. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Enade tera mudancas para aprimorar avaliacao e melhorar metodologia de provas. Brasilia, DF, 18 dez. 2015a. Disponivel em: . Acesso em: 04 mai. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Encceja, Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 10 jun. 2016b.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Historico do Saeb. Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 17 jul. 2016c.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. Nota Tecnica Daes/Inep nº 57/2015: Calculo do Conceito Enade 2014. Brasilia, DF, 27 out. 2015b. Disponivel em: . Acesso em: 04 jul. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. O que e o Ideb. Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 07 maio 2016d.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA – INEP. O que e Pisa. Brasilia, DF. Disponivel em: . Acesso em: 23 maio 2016e.

MARQUES, Jose. Suspensao de bônus gera impasse entre servidores e governo de MG. Jornal Folha de Sao Paulo, Belo Horizonte, 14 set. 2015. Politica – Poder. Disponivel em: . Acesso em: 16 de maio de 2016.

MINAS GERAIS. Decreto 43.674, de 4 de dezembro de 2003. Dispoe sobre a aplicacao, no âmbito do Poder Executivo, de recursos em desenvolvimento institucional e premio por produtividade, provenientes da economia de despesas de que trata a Lei nº 14.694, de 30 de julho de 2003. Secretaria de Estado de Fazenda - SEF. Belo Horizonte, MG, 04 dez. 2003. Disponivel em: . Acesso em: 03 jun. 2016.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educacao. Secretaria de Estado de Educacao apresenta resultados de avaliacoes e novidades em sistema de gestao escolar. Belo Horizonte, MG, 08 jul. 2015. Disponivel em: . Acesso em: 04 jun. 2016.

REVISTA DA GESTAO ESCOLAR. Juiz de Fora: Faculdade de Educacao da Universidade Federal de Juiz de Fora/ CAEd/ Secretaria de Estado de Educacao de Minas Gerais, v. 2, Anual jan.-dez. 2014. 40p. Disponivel em: . Acesso em: 04 de jun. de 2016.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educacao e Plano Nacional de Educacao: significado, controversias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

TOKARNIA, M. Educacao infantil sera avaliada a partir do ano que vem. 17 jun. 2015. Disponivel em: . Acesso em: 10 maio 2016.

TOKARNIA, M. MEC criara exame para certificacao do Ensino Medio. 22 mar. 2016. Disponivel em: . Acesso em: 05 jun. 2016.

UBERLÂNDIA. Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educacao para o decenio 2015/2025 e da outras providencias. Diario Oficial do Municipio, Uberlândia, MG, 26 jun. 2015. Ano XXVII, nº 4675, p. 1. Disponivel em: . Acesso em: 10 jul. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v8i24.1138



Direitos autorais 2016 Fundação Cesgranrio

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

 

Principios Norteadores para o Avaliador

Guiding Principles for Evaluators American Evaluation Association (AEA)

Com o proposito de guiar o trabalho dos profissionais de avaliacao e assegurar a etica de sua atuacao, a American Evaluation Association (AEA) - Associacao Profissional de Avaliadores - estabeleceu cinco principios norteadores aqui resumidos:

1.  Indagacao Sistematica, no que se refere à capacidade de coletar dados utilizando tecnicas apropriadas e comunicando metodos e abordagens com a devida transparencia para permitir acesso e critica.

2.  Competencia, no que se refere a demonstrar atuacao competente perante os envolvidos no processo avaliativo e desenvolver continuamente sua capacidade para alcancar o mais alto nivel de desempenho possivel.

3.  Integridade/Honestidade, no que se refere a assegurar honestidade e integridade ao longo de todo o processo avaliativo, negociando com os envolvidos e interessados na avaliacao e buscando esclarecer e orientar procedimentos que venham provocar distorcoes ou indevidas utilizacoes.

4.  Respeito pelas pessoas, no que se refere ao respeito pela seguranca, dignidade e auto-valorizacao dos envolvidos no processo avaliativo, atuando sempre com etica profissional, evitando riscos e prejuizos que possam afetar os participantes para assegurar, o melhor possivel, o respeito às diferencas e o direito social de retorno dos resultados, aos envolvidos.

5.  Responsabilidade pelo bem estar geral e público, no que se refere a levar em consideracao a diversidade de interesses e valores que possam estar relacionados ao público em geral,buscando responder nao somente às expectativas mais imediatas, mas tambem às implicacoes e repercussoes mais amplas e, nesse sentido, disseminar a informacao sempre que necessario.

Indexado em:

  1. DOAJ- Directory of Open Access Journals

  2. EBSCO - Information Services

  3. Edubase

  4. Google Scholar

  5. Latindex -  Sistema regional de informacion en linea para revistas cientificas de America Latina, el Caribe, España y Portugal

  6. LivRe! - Portal do CNEN-Comissao Nacional de Energia Nuclear, do Ministerio de Ciencia, Tecnologia e Inovacao

  7. OEI - Organizacion de Estados Iberoamericanos (Madri, Espanha, CREDI)

  8. RCAAP - Repositorio Cientifico de Acesso Aberto de Portugal

  9. REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

  10. Scopus - A maior base de dados de abstracts e citacao de literatura revisada por pares:periodicos cientificos, livros e anais

 
 

Scimago

SJR : Scientific Journal Rankings

SCImago Journal & Country Rank

Meta: Aval., Rio de Janeiro, ISSN 2175-2753.