A relação familia-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014)

Tânia de Freitas Resende, Gisele Ferreira da Silva

Resumo


Dada a visibilidade atual da relação familia-escola, bem como as politicas públicas que buscam incentiva-la, o artigo analisa a abordagem dessa relação na legislação brasileira. Baseia-se em pesquisa documental que focalizou a legislação educacional federal, do periodo 1988-2014. A pesquisa objetivou: investigar de que modo a relação familia-escola e contemplada nos documentos; analisar os niveis de regulamentação dessa relação; analisar dimensoes politicas, sociais e ideologicas nela envolvidas expressas pelos textos legais. Conclui-se que, incentivada pela legislação, a relação familia-escola nao e objeto de forte regulamentação estatal em nosso pais. A articulação entre as duas instâncias depende de iniciativas especificas, frequentemente descontinuas. A participação das familias na gestao democratica do ensino, principio constitucional, ainda enfrenta desafios.


Palavras-chave


Familia; Escola; Legislação

Referências


ABRANCHES, M. Colegiado Escolar: espaco de participacao da comunidade. Sao Paulo: Cortez, 2003.

ALMEIDA, A. N. de. O que as familias fazem à escola... pistas para um debate. Analise social, v. 40, n. 176, 2005, p. 579-593.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Parecer CNE/CEB 34/2000. Validacao de ensino ministrado no lar. Brasilia, 4 dez. 2000. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.172/2001 – Aprova o Plano Nacional de Educacao. Brasilia: Câmara dos deputados, 2001. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 10 jun. 2013.

BRASIL. Presidencia da República. Lei n. 10. 406/ 2002. Institui o Codigo Civil. Brasilia, 2002a. Disponivel em: . Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Superior Tribunal de Justica. Mandado de Seguranca n. 7.407-DF(2001/0022843-7). Brasilia, 2002b. Disponivel em: . Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Presidencia da República. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao. Brasilia: Diario Oficial da Uniao, 2007a.

BRASIL. Presidencia da República. Lei 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao – FUNDEB. Brasilia, 2007b. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Presidencia da República. Lei 13.005/2014.Aprova o Plano Nacional de Educacao - PNE e da outras providencias. Brasilia, 2014. Disponivel em: Acesso em 18 fev. 2015.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Parecer CNE/CEB 20/2009. Revisao das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil. Brasilia, 11 nov. 2009a. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Resolucao CNE/CEB 05/2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil. Brasilia, 17 dez. 2009b. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Coletânea basica penal. 3a ed. Brasilia: Senado Federal, Subsecretaria Edicoes Tecnicas, 2010. Disponivel em: . Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. MINISTERIO DA EDUCACAO. Relatorio de atividades 2008/2011: Mobilizacao social pela educacao. Brasilia: MEC, 2011a. Disponivel em:http://mse.mec.gov.br/images/stories/pdf/relatorio2008_2011corrigido.pdf. Acesso em 23 mai. 2013.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Parecer CNE/CEB 08/2011. Admissibilidade de periodos destinados a ferias e a recesso em instituicoes de Educacao Infantil. Brasilia, 7 jul. 2011b. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Presidencia da República. Secretaria de Direitos Humanos. Estatuto da Crianca e do Adolescente. Lei federal n. 8069/1990. 7a ed. Versao atualizada 2012. Brasil: Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República, 2012a. Disponivel em: . Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Ministerio da Educacao. Conselho Nacional de Educacao. Parecer CNE/CEB 23/2012. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que trata daadmissibilidade de periodos destinados a ferias e a recesso em instituicoes de Educacao Infantil. Brasilia, 06 dez. 2012b. Disponivel em: Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. Senado Federal. Secretaria Especial de Informatica. Constituicao da República Federativa do Brasil.Texto consolidado ate a Emenda Constitucional nº 73 de 06

de junho de 2013. Brasilia: Senado, 2013a. Disponivel em: . Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. 8a ed. Brasilia:

Câmara dos Deputados, Edicoes Câmara, 2013b. Disponivel em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_5ed.pdf. Acesso em 03 mar. 2014.

BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Projeto de Lei do Plano Nacional de Educacao (2011/2020): projeto em tramitacao no Congresso Nacional. PL n. 8035/2010. Brasilia, s/d. Disponivel: Acesso em 20 set. 2012.

CASTRO, M. e REGATTIERI, M. (Org.). Interacao escola-familia:subsidios para praticas escolares. Brasilia: UNESCO, MEC, 2009.

CURY, C. R. J. Educacao escolar e educacao no lar: espacos de uma polemica.Educacao e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, out. 2006. Disponivel em

EURYDICE EUROPEAN UNIT. The role of parents in the education systems of the European Union.Brussels, 1997. Disponivel em: . Acesso em 15 set. 2012.

FAVERO, O. (Org.). A educacao nas constituintes brasileiras 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 1996. (Colecao Memoria da Educacao).

FERNANDES, P. V.; ARAGAO, E. M. A. Peculiaridades entre conselho tutelar e criancas encaminhadas pela escola.Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, abr. 2011 . Disponivel em . Acesso em 10 ago. 2013.

JOAQUIM, N. Educacao à luz do Direito . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponivel em: . Acesso em: 24 ago. 2007.

LAHIRE, B. Sucesso escolar nos meios populares: as razoes do improvavel. Sao Paulo: Atica, 1997.

LIMA, J. A. de. A presenca dos pais na escola: aprofundamento democratico ou perversao pedagogica? In: LIMA, J. A. (Org.). Pais e professores – um desafio à cooperacao. Porto: ASA, 2002, p.133-173.

LUIZ, M. C.; CONTI, C. Politicas públicas e gestao democratica: o funcionamento do Conselho Escolar no sistema municipal de ensino. Educacao – Teoria e Pratica, v. 17, n. 29, jul-dez/2007, p. 33-50. Disponivel em: . Acesso em 13 set. 2012.

LUIZ, M.C., RISCAL, S.A., BARCELLI, J.C. Conselho escolar e processos formativos: reflexoes teoricas e praticas realizadas. In: VASCONCELOS, F. H. L. et. al. (Orgs.). Conselho escolar: processos, mobilizacao, formacao e tecnologia. Fortaleza: Edicoes UFC, 2013. p. 77-99. Disponivel em: . Acesso em 13 set. 2012.

MARTELLI, A. F. Relacoes da escola com a comunidade. In: Meneses, J. G. C. et. al. Estrutura e funcionamento da educacao basica – leituras. 2a ed. Sao Paulo: Pioneira, 1998. p. 283-290.

MARQUES, L. R. A formacao de uma cultura democratica na gestao da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares.Educacao e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1175-1194, dez. 2012 . Disponivel em . Acesso em 16 jun. 2013.

MEC. Ministerio da Educacao. Plano de mobilizacao social pela educacao. Brasilia: MEC, 2008. Disponivel em: . Acesso em 16 jun. 2013.

MENDONCA, E. F. A gestao democratica nos sistemas de ensino brasileiros: a intencao e o gesto. In: 23a Reuniao Anual da ANPEd, 2000, Caxambu: Anuario GT Estado e Politica Educacional: Politicas, Gestao e Financiamento da Educacao. Rio de Janeiro: Associacao Nacional de pos-graduacao e pesquisa em educacao, 2000. p. 123-141.

MONTANDON, C. Les relations des parents avec l’ecole. Lien social et politiques - RIAC, n. 35, p. 63-73, 1996.

NOGUEIRA, M. A., ROMANELLI, G., ZAGO, N. (Orgs.). Familia & Escola. 2a. ed. Petropolis: Vozes, 2003.

NOGUEIRA, M. A. Familia e escola na contemporaneidade: os meandros de uma relacao. Educacao e Realidade, v. 31, n. 2, p. 155-169, 2006.

NOGUEIRA, M. A . A categoria "familia" na pesquisa em sociologia da educacao: notas preliminares sobre um processo de desenvolvimento. Inter-legere (UFRN), n. 9, p. 156-166, 2011. Disponivel em: . Acesso em 12 set. 2013.

PARO, V. H. Gestao democratica da escola pública. 3a. ed. Sao Paulo: Atica, 2000.

PERRENOUD, P. Entre a familia e a escola, a crianca mensageira e mensagem: o go-between. In: MONTANDON, C. e PERRENOUD, P. Entre pais e professores, um dialogo impossivel? Oeiras: Celta Editora, 2001a, p. 29-56.

PERRENOUD, P. O que a escola faz às familias. In: MONTANDON, C. e PERRENOUD, P, op. cit., 2001b, p. 57-112.

RAMIRES, V. R. A articulacao escola-familia em escolas destaques no IDEB. Dourados/MS, UFGD, 2011. Dissertacao de mestrado.

SAVIANI, D.A Nova Lei da Educacao: trajetoria, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.

SOUZA, P. N. P., SILVA, E. B. Como entender e aplicar a nova LDB: lei nº 9.394/96. Sao Paulo: Pioneira, 1997.

SILVA, M. L. C. Q. Familias e escolas: agentes solidarios ou solitarios na construcao da educacao de qualidade para as novas geracoes? Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2013. Tese de doutorado.

SILVA, P. Escola e familia: tensoes e potencialidades de uma relacao. In: LIMA, J. A. (Org.). Pais e professores – um desafio à cooperacao. Porto: ASA, 2002, p.97-132.

SILVA, P. Escola-Familia, uma relacao armadilhada: interculturalidade e relacoes de poder. Porto: Edicoes Afrontamento, 2003.

SILVA, P. Associacoes de pais, interculturalidade e clivagem sociologica: algumas questoes. Revista Eletrônica de Educacao. Sao Carlos, SP: UFSCar, v.1, no.1, p. 3-30, set. 2007. Disponivel em . Acesso em 12 mar. 2013.

SILVA, P. Analise sociologica da relacao escola-familia: um roteiro sobre o caso portugues. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, v. 20, p. 443-464, 2010. Disponivel em: Acesso em 12 mar. 2013.

SILVA, D. M. P. Pais, escola e alienacao parental. Âmbito Juridico, v. 15, n. 106, nov 2012. Disponivel em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12042. Acessoem 15 mar. 2013.

SINGLY, F. L’ecole et la famille. In: VAN-ZANTEN, A. (org.). L’ecole, l’etat des savoirs. Paris: La Decouverte, 2000, p. 271-279.

VIANA, M. J. B. Longevidade escolar em familias de camadas populares: algumas condicoes de possibilidade. In: NOGUEIRA, M. A., ROMANELLI, G., ZAGO, N. (Orgs.). Familia e escola: trajetorias de escolarizacao em camadas medias e populares. Petropolis: Vozes, 2000, p. 125-154.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362016000100002

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