Assistência Estudantil sob múltiplos olhares: A disputa de concepções

Natália Gomes dos Reis Dutra, Maria de Fátima de Souza Santos

Resumo


A regulamentação da assistência estudantil em âmbito governamental, admitindo-a como uma política pública, é um fato relativamente recente. Entretanto, as discussões e debates acerca do tema são bem antigos, com suas origens coincidindo com o período de criação das primeiras universidades brasileiras, por volta de 1930. Considerando o processo histórico de construção dessa política, pretende-se discutir as diferentes concepções que têm sido propostas como resultado das discussões implementadas nesse trajeto, buscando sistematizar os principais pontos de discussão e embate em torno dessa temática na atualidade. Observou-se que as concepções construídas se colocam muitas vezes em disputa, na tentativa de delimitar uma assistência estudantil tida como ideal.


Palavras-chave


Assistência estudantil; Política pública; Educação superior

Referências


ARAÚJO, J. O. O elo assistência e educação: análise assistência/desempenho no Programa Residência Universitária alagoana. 2003. 232 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2003.

ARAÚJO, F. S.; BEZERRA, J. C. B. Tendências da política de assistência ao estudante no contexto da reforma universitária brasileira. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas: Questão Social e Desenvolvimento no século XXI, 3., 2007, São Luís. Anais... São Luís: UFMA, 2007. p. 1-7. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

ASSIS, A. C. L. et. al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista GUAL, v. 6, n. 4, p. 125-46, ed. esp. 2013.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Cortes na educação comprometem avanços históricos no ensino superior. Andifes; 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934.

BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1967.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União. 25 abr. 2007.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, 2010. Diário Oficial da União, 20 jul. 2010.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 27 dez. 1961.

BRASIL. Lei n° 8.742, de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, 8 dez. 1993.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 ago. 2012.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014, Edição extra, Seção 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual de gestão do programa de bolsa permanência. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria se Educação Superior. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

CORREIO DO ESTADO. Governo Dilma confirma cortes de R$ 69,9 bi, anuncia ministro. Campo Grande, 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

COSTA, S. G. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 202 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porta Alegre, 2010.

COSTA, S. G. A permanência na educação superior no Brasil: uma análise das políticas de assistência estudantil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 9., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: INPEAU/UFSC, 2009. p. 1-13.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Dez encontros. Goiânia, 1993.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Primeira pesquisa do perfil social, cultural e econômico dos estudantes das IFES. Belo Horizonte, 1997.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Proposta do Fonaprace para um Plano Nacional de Assistência aos Estudantes de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior. Versão Final encaminhada para à ANDIFES. Recife, 2001.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Brasília, DF, 2007.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista FONAPRACE: 20 anos. Brasília, DF, 2008.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista Comemorativa: 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Minas Gerais: UFU – PROEX, 2012.

KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.

LEITE, J. L. Política de assistência estudantil: direito da carência ou carência de direitos? SER Social, v. 14, n. 31, p. 453-72, jul./dez. 2012.

LEITE, J. L. Política de assistência estudantil: entre o direito e o favor. Universidade e Sociedade, v. 27, n. 41, p. 165-73, 2008.

LIMA, C. P. N. A arte da participação e a participação da arte: uma experiência nas casas de estudantes universitárias da UFPE. Serviço Social em Revista. v. 5, n. 1, jul./dez. 2002.

MAGALHÃES, R. P. Desigualdade, pobreza e educação superior no Brasil. In: FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU- PROEX, 2012. p. 88-97.

MORAES, M. R.; LIMA, G. F. Assistencialização das políticas educacionais brasileiras. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO: marxismo, educação e emancipação humana, 5., 2011, Florianópolis. Anais...Florianópolis: UFSC, 2011. p. 01-05.

NASCIMENTO, C. M. A assistência estudantil consentida: na contrarreforma universitária dos anos 2000. Universidade e Sociedade, v. 23, n. 53, p. 88-103, 2014.

NASCIMENTO, C. M. Assistência estudantil e contrarreforma universitária nos anos 2000. 2013. 157 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.

NASCIMENTO, C. M. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU-PROEX, 2012. p.147-57.

NASCIMENTO, C. M.; ARCOVERDE, A. C. B. O serviço social na assistência estudantil: reflexões acerca da dimensão político-pedagógica da profissão. In: FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlância: UFU-PROEX, 2012. p. 167-79.

OLIVEIRA, S. B.; VARGAS, M. W. A assistência estudantil como espaço privilegiado de educação para os direitos. In: FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS – Fonaprace. Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlância: UFU-PROEX, 2012.

PEREIRA, T. UNE alerta: DEM na Educação ameaça programas como Fies e Prouni. RBA – Rede Brasil Atual, 17 maio 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

PINTO, J. C. N. G.; BELO, A. S.; PAIVA, W. A. P. Os desafios da assistência estudantil no contexto da reforma do ensino superior no Brasil. In: SEMINARIO LATIONOAMERICANO DE ESCUELA DE TRABAJO SOCIAL, 20., 2012, Cordoba. Anales... San Jose: Alaeits, 2012. p. 1-13.

POERNER, A. J. O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. 5. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.

SILVEIRA, M. M. A assistência estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. PNE na mira do Golpe. Jornal Nossa Voz, p. 3-4, jul./ago, 2016. Bimestral. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2106.

VASCONCELOS, I. C. O.; GOMES, C. A. Pedagogia dialógica para democratizar a educação superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 92, p. 579-608, set. 2016. doi:10.1590/S0104-40362016000300004

VASCONCELOS, N. B. Programa nacional de assistência estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Re-vista, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.

VIEIRA, V. Universidades federais devem ter corte de até 45% nos investimentos. Estadão, São Paulo, 11 ago. 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006

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