Projeto politico-pedagogico: utopia ou realidade?

Joao Eduardo Bastos Malheiro de Oliveira

Resumo


O tema da autonomia da escola vem sendo colocado em pauta, mais intensamente, pelos estudiosos e pesquisadores da educação brasileira desde que os mecanismos legais e normativos da reforma educacional brasileira de 1996, atraves de sua Lei n° 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abriram possibilidades e esperancas de mudancas. Motivado por essas novas perspectivas, o presente estudo foi investigar como algumas escolas do Municipio do Rio de Janeiro estavam construindo seus Projetos Politico-Pedagogicos, instrumento de planejamento que tende a facilitar a conquista dessa autonomia na gestao escolar. Depois de visitar 9 escolas e entrevistar 30 professores, alem de varios alunos, pais e funcionarios, o autor deste trabalho detectou que esse processo de autonomia ainda caminha a passos lentos. Como fruto da analise das entrevistas, percebeu-se que varias medidas legais do sistema educacional vigente dificultam a criação de algumas condicoes necessarias para que os agentes da comunidade escolar se motivem a realizar os seus proprios Projetos Politico-Pedagogicos. Conclui este trabalho que e necessario revisar e ajustar alguns aspectos da propria autonomia atual da escola pública com algumas mudancas substanciais, para que seus autores possam ter condicoes de adaptar-se às novas realidades trazidas pela maioria do seu alunado.

Palavras-chave


Autonomia da escola; Projetos Politicos Pedagogicos; Motivação; Medidas legais do sistema educacional

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DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362005000100006

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