Educação superior no seculo XXI e a reforma universitaria brasileira

Arthur Roquete de Macedo, Ligia Maria Vettorato Trevisan, Pericles Trevisan, Caio Sperandeo de Macedo

Resumo


Tomando como referencia a evolução e as caracteristicas do sistema brasileiro de educação superior discute-se neste artigo os fundamentos de uma efetiva reforma da educação superior. Procura-se mostrar que a adequação desse sistema para o enfrentamento dos desafios da sociedade do conhecimento, em um pais como o Brasil, deve necessariamente resolver tres questoes: a modernização do sistema, o efetivo aprimoramento da qualidade da educação brasileira em todos os niveis, graus e modalidades e a democratização do ensino promovendo a inclusao social.

Palavras-chave


Educação superior brasileira; Reforma universitaria; Reforma do ensino superior; Educação superior

Referências


ASSOCIACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. Anteprojeto de leida reforma da educacao superior: propostas de emendas da Andifes. Revista, Brasilia, DF, 30 mar. 2005. Disponivel em: . Acesso em: 14 abr. 2005. [ Links ]

BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: acompanhada de disposicoes anteriores... 2. ed. Sao Paulo: Ed. Oliveira Mendes, 1998. [ Links ]

______. Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta para o Sistema Federal de Ensino, as disposicoes contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, paragrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 16 abr. 1997. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposicoes contidas no art. 10 da Medida Provisoria nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, paragrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 20 ago. 1997. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 28 nov. 1997. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 3.462, de 17 de maio de 2000. Da nova redacao ao art. 8o do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 18 maio 2000. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 3.741, de 31 de janeiro de 2001. Altera a redacao do art. 5º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 1 fev. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispoe sobre a organizacao do ensino superior, a avaliacao de cursos e instituicoes, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 10 set. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

BRASIL. Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003. Dispoe sobre os centros universitarios de que trata o art. 11 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 12 dez. 2003. Edicao extra. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004. Dispoe sobre a organizacao dos Centros Federais de Educacao Tecnologica e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 4 out. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Decreto nº 5.225, de 1 de outubro de 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispoe sobre a organizacao do ensino superior e a avaliacao de cursos e instituicoes, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 4 out. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 27 dez. 1961 e retificada em 28 dez. 1961. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organizacao e funcionamento do ensino superior e sua articulacao com a escola media, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 29 nov. 1968 e retificada em 3 dez. 1968. Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 25 nov. 1995 (Edicao extra). Disponivel em: . Acesso em: 22 jun. 2005. [ Links ]

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2001. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. Disponivel em: . Acesso em: 23 jun. 2005. [ Links ]

______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educacao e da outras providencias. Diario Oficia [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 11 jan. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 23 jun. 2005. [ Links ]

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior — SINAES e da outras providencias. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 15 abr. 2004. Disponivel em: . Acesso em: 23 jun. 2005. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao. Anteprojeto da Lei de Educacao Superior. Disponivel em: . Acesso em: 19 abr. 2005. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Superior. Portaria nº 130, de 14 de julho de 1993. Cria Comissao com o objetivo de estabelecer diretrizes e viabilizar a implementacao do processo de avaliacao institucional nas universidades brasileiras. Prolei. Brasilia, DF, 1993. Disponivel em: . Acesso em: 29 jun. 2005. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Superior. Portaria nº 637, de 13 de maio de 1997. Dispoe sobre o credenciamento de universidades. Legislacao, Brasilia, DF, [1997?]. Disponivel em . Acesso em: 23 jun. 2005. [ Links ]

______. Ministerio da Educacao e do Desporto. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Medio — ENEM, como procedimento de avaliacao do desempenho do aluno. Brasilia, DF, 1998. Disponivel em:< http://www.abmes.org.br>. Acesso em: 29 jun. 2005. [ Links ]

______. Ministerio da Fazenda. Secretaria de Politica Econômica. Gasto social do Governo Central 2001/2002. Brasilia, DF, 2003. Disponivel em: . Acesso em: 27 jun. 2005. [ Links ]

______. Orcamento social do Governo Federal 2001/2004. Brasilia, DF, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 27 jun. 2005. [ Links ]

BUARQUE, C. Reforma de conceito. Jornal do Commercio, Recife, p. 3, 4 mar. 2005. [ Links ]

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO (Brasil). Câmara de Educacao Superior. Resolucao CES nº 2, de 7 de abril de 1998. Estabelece indicadores para comprovar a producao intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Legislacao, Brasilia, DF, [1998?]. Disponivel em: . Acesso em: 23 jun. 2005. [ Links ]

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Evolucao da educacao superior: graduacao 1980-1998. Brasilia, DF, [1998?]. Disponivel em: . Acesso em: 20 abr. 2005. [ Links ]

______. Gastos com educacao. Brasilia, DF, [199-?]. Disponivel em: . Acesso em: 14 abr. 2005. [ Links ]

______. Sinopses estatisticas do ensino superior: graduacao 1997 a 2003. Brasilia, DF, [2003?]. Disponivel em: . Acesso em: 20 abr. 2005. [ Links ]

MACEDO, A. R. Necessidade, oportunidade e merito. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, p. 3, 14 mar. 2005. [ Links ]

______. O papel social da universidade. Estudos, Brasilia, DF, ano 23, n. 34, p. 7-12, abr. 2005. [ Links ]

MAZZILI, S. Notas sobre indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensao. Universidade e Sociedade, Brasilia, DF, v. 6, n. 11, p. 4-10, jun. 1996. [ Links ]

MORRHY, L. (Org.). Universidade em questao. Brasilia, DF: Universidade de Brasilia, 2003. [ Links ]

UNESCO. World education report 2000: the right to education. Paris, 2000. Disponivel em: . Acesso em: 18 abr. 2005. [ Links ]


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