A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Adriana de Castro, Roseli Esquerdo Lopes

Resumo


No estado de Sao Paulo, no ano de 2006, foram implantadas mais de 500 Escolas de Tempo Integral (ETIs), no ensino fundamental da rede pública estadual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos. A jornada discente foi estendida e o curriculo basico foi incrementado com as oficinas curriculares. Este artigo analisa a correlação entre os objetivos arrolados pela politica educacional e os dados da experiencia concreta, a fim de compreender os avancos, desafios e limites da proposicao de uma educação pública de melhor qualidade, a partir da Escola de Tempo Integral. Trabalhou-se com dados coletados em um estudo de caso, analisado à luz das referencias de Teixeira (1977), Gramsci (2004), Manacorda (1990), Paro (1988) e Cavaliere e Coelho (2002). Dentre suas principais conclusoes, pode-se afirmar que a extensao da jornada discente nao pode ser apenas uma questao de ampliação de tempo, mas de uma organização escolar que contemple e qualifique as atividades obrigatorias e as atividades de livre escolha do aluno.

Palavras-chave


Escola de Tempo Integral; Educação Integral; Escola pública; Politicas públicas

Referências


ARRETCHE, M. T. S. Tendencias no estudo sobre avaliacao. In: RICO, E. M. Avaliacao de politicas sociais: uma questao em debate. 2. ed. Sao Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 1999. [ Links ]

BORGES, L. F. F. A escola de tempo integral no Distrito Federal: uma analise de tres propostas. 1994. Dissertacao ( Mestrado em Educacao) - Faculdade de Educacao, Universidade de Brasilia, Brasilia, DF, 1994. [ Links ]

BRASIL. Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispoe sobre a implementacao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educacao, pela Uniao Federal, em regime de colaboracao com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a participacao das familias e da comunidade, mediante programas e acoes de assistencia tecnica e financeira, visando a mobilizacao social pela melhoria da qualidade da educacao basica. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 25 abr. 2007. [ Links ]

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Diario Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, DF, 23 dez. 1996. [ Links ]

______. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educacao e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 10 jan. 2001. [ Links ]

______. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de marco de 2004; e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 21 jun. 2007. [ Links ]

CASTRO, A. A escola de tempo integral: a implantacao do projeto em uma escola do interior paulista. 2009. 216 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, SP, 2009. [ Links ]

CAVALIERE, A. M. V.; COELHO, L. M. C. (Org.). Educacao brasileira e(m) tempo integral. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. [ Links ]

EBOLI, T. Uma experiencia de educacao integral: Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Rio de Janeiro: FGV: INL, 1971. [ Links ]

EM ABERTO. Brasilia, DF, v. 21, n. 80, abr. 2009. Disponivel em: . Acesso em: dez. 2009. [ Links ]

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS. Perfil municipal. Sao Paulo, 2008. Disponivel em: . Acesso em: 2008. [ Links ]

GOFFMAN, E. Manicômios, prisoes e conventos. Sao Paulo: Perspectiva, 1974. [ Links ]

GRAMSCI, A. Cadernos do carcere. Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2004. v. 2: Os intelectuais, o principio educativo, jornalismo. [ Links ]

GUARA, I. M. R. E imprescindivel educar integralmente. Cadernos CENPEC, Sao Paulo, ano 1, n. 2, p.15-24, 2006. [ Links ]

INEP. O que e o SAEB. Brasilia, DF, 2005. Disponivel em: . Acesso em: set. 2009. [ Links ]

LOPES, R. E. Cidadania, politicas públicas e terapia ocupacional. 1999. 539 f. Tese (Doutorado em Educacao) – Faculdade de Educacao, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999. [ Links ]

LUNKES, A. F. Escola em Tempo Integral: marcas de um caminho possivel. 2004. 106 f. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Faculdade de Educacao, Universidade Catolica de Brasilia, Brasilia, DF, 2004. [ Links ]

MANACORDA, M. A. O principio educativo em Gramsci. Porto Alegre: Artes Medicas, 1990. [ Links ]

OFFE, C. Dominacao de classe e sistema politico. Sobre a seletividade das instituicoes politicas. In: ______. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. [ Links ]

OFFE, C.; RONGE, V. Teses sobre a fundamentacao do conceito de Estado Capitalista e sobre a pesquisa politica de orientacao materialista. In: OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1984. [ Links ]

O PACOTE FEBEM. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, 27 mar. 2005. Editorial. Disponivel em: . Acesso em: nov. 2008. [ Links ]

PARO, V. H. et al. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. Sao Paulo: Cortez; Sao Paulo: Autores Associados, 1988. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educacao. Construcao de uma proposta ciclos I e II. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2007. [ Links ]

______. Secretaria de Estado da Educacao. Diretrizes Curriculares da Escola de Tempo Integral: tempo e qualidade. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2006b. [ Links ]

______. Secretaria de Estado da Educacao. Relatorio Pedagogico do SARESP 2007. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2008. [ Links ]

SAO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educacao. Relatorio SARESP 2005. Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, 2006a. [ Links ]

______. Secretaria de Estado da Educacao. Resolucao SE nº 89, de 9 de dezembro de 2005. Dispoe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral. Sao Paulo, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 31 maio 2011. [ Links ]

TEIXEIRA, A. S. Educacao nao e privilegio. 4. ed.. Sao Paulo: Nacional, 1977. [ Links ]


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