As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira

Ângelo Ricardo de Souza

Resumo


O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes à gestão democrática, e dá um tratamento estatístico a eles. A análise indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático. Por outro lado, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a face técnica ou a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.


Palavras-chave


Gestão democrática; Gestão Escolar; Política Educacional; Condição democrática

Referências


CAMARGO, R. B. Gesto democrtica e nova qualidade de ensino: o conselho de escola e o projeto de interdisciplinaridade nas escolas municipais da cidade de So Paulo (1989-1992). Tese de doutorado (Educao). So Paulo: USP, 1997.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: polticas e gesto da educao no Brasil. In FERREIRA, N. S. C. (org.). Gesto democrtica: atuais tendncias, novos desafios. So Paulo: Cortez, 2000.

DRABACH, N.; SOUZA, A. R. Leituras sobre a gesto democrtica e o gerencialismo na/da educao no Brasil. Revista Pedaggica, Chapec, v.16, n.33, p. 221-248, Jul./Dez. 2014

GUTIERREZ, G. L.; CATANI, A. M. Participao e gesto escolar: conceitos e potencialidades. In FERREIRA, N. S. C. (org.). Gesto democrtica da educao: atuais tendncias, novos desafios. So Paulo: Cortez, 2000.

HABERMAS, J. Teoria dellagire comunicativo: I, Razionalit nellazione e razionalizzazione sociale. Bologna: Il Mulino, 1986a.

HABERMAS, J. Teoria dellagire comunicativo: II, Critica della raggione funzionalistica. Bologna: Il Mulino, 1986b.

MENDONA, E. F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educao brasileira. Campinas: FE/UNICAMP, 2000.

NUNES, A. C. Gesto democrtica ou compartilhada? Uma (no) to simples questo de semntica. Cadernos Pedaggicos. N 2, Maro de 1999. Curitiba: APP Sindicato, 1999.

OLIVEIRA, R. P. A organizao do trabalho como fundamento da administrao escolar: uma contribuio ao debate sobre a gesto democrtica da escola. Srie Idias. So Paulo/SP, n 16, pp. 114-124. FDE, 1995.

PARO, V. Por dentro da escola pblica. So Paulo: Xam, 1995.

PARO, V. Eleies de diretores: a escola pblica experimenta a democracia. So Paulo: Xam, 2003

PINTO, J. M. R. Administrao e liberdade: um estudo do conselho de escola luz da ao comunicativa de Jrgen Habermas. Tese de Doutorado (Educao). Campinas: UNICAMP, 1994.

SILVA, M. Q.; SOUZA, A. R. Panorama nacional das condies de gesto no ensino fundamental. Anais do XXVIII Simpsio Brasileiro de Poltica e Administrao da Educao. Joo Pessoa: ANPAE, 2017.

SOUZA, A. R. et al. Gesto e Avaliao da Escola Pblica. I: Gesto Democrtica da Escola Pblica. Curitiba: Editora UFPR, 2005.

SOUZA, A. R. Os dirigentes escolares no Brasil. Revista Educao: Teoria e Prtica. v. 15, n.27, jul.-dez.-2006, p.51-82.

SOUZA, A. R. Perfil da gesto escolar no Brasil. Tese de Doutorado (Educao: Histria, Poltica, Sociedade). So Paulo: PUC-SP, 2007.

SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gesto escolar democrtica. Educao em Revista. v.25. n.03, p.123-140, dez. 2009.

SOUZA, A. R.; GOUVEIA, A. B.; SCHNEIDER, G. ndice de condies de qualidade educacional: metodologia e indcios. Estudos em Avaliao Educacional, So Paulo, v. 22, n. 48, p. 115-136, jan./abr. 2011.

TEIXEIRA, A. 1961. Que administrao escolar? Revista Brasileira de Estudos Pedaggicos. Rio de Janeiro, v.36, n.84, 1961. p.84-89.

WEBER, M. Economia y sociedad: esbozo de sociologia comprensiva. Traduo de Jos Medina Echavarra, Juan Roura Parella, Eugenio maz, Eduardo Garcia Mynez e Jos Ferrater Mora. Mxico: FCE, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601470

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