A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação

Simone de Fátima Flach

Resumo


Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressuposto teórico e metodológico o materialismo histórico e dialético, o artigo discute a autonomia municipal para condução da educação sob sua responsabilidade e analisa a composição dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios que já instituíram sistemas próprios de Ensino. As análises evidenciam que a composição dos Conselhos Municipais de Educação se caracteriza como possibilidade de exercício democrático, mas os limites também se fazem presentes, indicando vinculação com os interesses hegemônicos que orientam as políticas locais.


Palavras-chave


Sistema Municipal de Ensino; Conselhos Municipais de Educação; Gestão democrática; Políticas Educacionais

Referências


ABRUCIO, F. L. A coordenao federativa no Brasil: a experincia do perodo FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005.

ARAUCRIA. Lei n 1528, de 02 de dezembro de 2004. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Araucria e d outras providncias. Disponvel em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/a/araucaria/lei-ordinaria/2004/153/1528/lei-ordinaria-n-1528-2004-institui-o-sistema-municipal-de-ensino-do-municipio-de-araucaria-e-da-outras-providencias?q=1528 > Acesso em 10. Out. 2016.

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei N 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Braslia, DF, 23 dez. 1996. Seo 1, n. 248, p. 27833-27841.

CAMARGO, A. Federalismo e identidade nacional. In: SACHS, I.; WILHEIM, J.; PINHEIRO, P. S. Brasil: Um sculo de transformaes. So Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 306-347.

CASCAVEL. Lei n 5694, de 22 de dezembro de 2010. Organiza o Sistema Municipal de Ensino SME, e cria o Conselho Municipal de Educao de Cascavel - CME. Disponvel em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/cascavel/lei-ordinaria/2010/570/5694/lei-ordinaria-n-5694-2010-organiza-o-sistema-municipal-de-ensino-sme-e-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-de-cascavel-cme?q=5694 > Acesso em 10. Out. 2016.

CHOPINZINHO. Lei Complementar n 02, de 20 de dezembro de 2001. Autoriza o chefe do poder executivo a criar o Sistema Municipal de Ensino de Chopinzinho. Disponvel em: < http://www.camarachopinzinho.pr.gov.br/leis/1475064857.pdf > Acesso em 22. Jan. 2017.

CURITIBA. Lei n 12.090, de 19 de dezembro de 2006. Dispe sobre a organizao do Sistema Municipal de Ensino SISMEN. Disponvel em< https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2006/1209/12090/lei-ordinaria-n-12090-2006-dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-sismen?q=12090 >. Acesso em 10. Out. 2016.

CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educao: desafio para uma educao igualitria. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008.

GRAMSCI, A. Cadernos do crcere. Traduo de Carlos Nelson Coutinho com a colaborao de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurlio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2004. v. 1.

GRAMSCI, A. Cadernos do Crcere. Traduo de Carlos Nelson Coutinho com a colaborao de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurlio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2007. v. 3.

GUARAPUAVA. Lei n 1394, de 08 de outubro de 2004. Disciplina a organizao do Sistema Municipal de Ensino do municpio de Guarapuava, e d outras providncias. Disponvel em< https://leismunicipais.com.br/a/pr/g/guarapuava/lei-ordinaria/2004/140/1394/lei-ordinaria-n-1394-2004-disciplina-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-do-municipio-de-guarapuava-e-da-outras-providencias?q=1394 >. Acesso em 10. Out. 2016.

IBIPOR. Lei n 1891, de 30 de junho de 2004. Disciplina a organizao do Sistema Municipal de Ensino do Municpio de Ibipor e d outras providncias. Disponvel em< http://www.cmibipora.pr.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T0RRPU9Eaz1PR009T1dJPU9HRT1PVFU9T1RNPU9UQT1ZVEE9&&id=5062 >. Acesso em 12. Out. 2016.

IGUATU. Lei n 620, de 03 de abril de 2013. Institui o Sistema Municipal de Ensino do municpio de Iguatu, e d outras providncias. Disponvel em< http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/48/240715094136_7_lei_n_6202013_sistema_municipal_de_ensino_ok_pdf.pdf >. Acesso em 12. Out. 2016.

LAGARES, R. Organizao da educao municipal no Tocantins: entre a conservao de redes e o processo efetivo de institucionalizao de sistemas. 2008. 220 f. Tese (Doutorado em Educao) - Universidade Federal de Gois, Gois, 2008.

LONDRINA. Lei n 9012, de 23 de dezembro de 2002. Cria e organiza o Sistema de Ensino do Municpio de Londrina e o Conselho Municipal de Educao. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2002/902/9012/lei-ordinaria-n-9012-2002-cria-e-organiza-o-sistema-ensino-do-municipio-de-londrina-e-o-conselho-municipal-de-educacao?q=9012 > Acesso em 14. Out. 2016.

PALMEIRA. Lei n 3592, de 13 de dezembro de 2013. Dispe sobre a criao e organizao do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira Sismep, e d outras providncias. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/palmeira/lei-ordinaria/2013/360/3592/lei-ordinaria-n-3592-2013-dispoe-sobre-a-criacao-e-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-de-palmeira-sismep-e-da-outras-providencias?q=3592 > Acesso em 14. Out. 2016.

PARANAGU. Lei complementar n 69, de 10 de setembro de 2007. Dispe sobre o Sistema Municipal de Ensino do municpio de Paranagu e d outras providncias. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranagua/lei-complementar/2007/7/69/lei-complementar-n-69-2007-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-ensino-do-municipio-de-paranagua-e-da-outras-providencias?q=69 > Acesso em 16. Out. 2016.

PINHAIS. Lei n 1059, de 28 de dezembro de 2009. Dispe sobre a organizao do Sistema Municipal de Ensino do municpio de Pinhais e d outras providncias. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/pinhais/lei-ordinaria/2009/106/1059/lei-ordinaria-n-1059-2009-dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-do-municipio-de-pinhais-e-da-outras-providencias?q=1059 > Acesso em 16. Out. 2016.

PONTA GROSSA. Lei n 7081, de 30 de dezembro de 2002. Dispe sobre a Criao do Sistema Municipal de Ensino. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2002/709/7081/lei-ordinaria-n-7081-2002-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-municipal-de-ensino?q=7081 > Acesso em 16. Out. 2016.

SO JOS DOS PINHAIS. Lei n 632, de 29 de outubro de 2004. Disciplina a organizao do Sistema Municipal de Ensino do municpio de So Jos dos Pinhais. Disponvel em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/s/sao-jose-dos-pinhais/lei-ordinaria/2004/64/632/lei-ordinaria-n-632-2004-disciplina-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-do-municipio-de-sao-jose-dos-pinhais?q=632 > Acesso em 18. Out. 2016.

SANTOS, A. P. Gesto democrtica nos Sistemas Municipais de Ensino de Santa Catarina: implicaes da avaliao em larga escala. 2012. 260 f. Tese (Doutorado em Educao) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, So Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2012.

SARANDI. Lei n 1531, de 16 de junho de 2008. Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Sarandi, cria o Conselho Municipal de Educao de Sarandi e d outras providencias. Disponvel em < http://sapl.sarandi.pr.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/2298_texto_integral > Acesso em 18. Out. 2016.

SARMENTO, D. C. Criao dos Sistemas Municipais de Ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 93, p. 1363-1390, set./dez. 2005.

SCHLESENER, A. H. Gesto democrtica da educao e formao de conselhos escolares. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Polticas pblicas e gesto da educao: polmicas, fundamentos e anlises. Braslia: Liber Livro, 2011. p. 173-185.

SOARES, E. L. Gesto democrtica: uma anlise das bases normativas dos Sistemas Municipais de Educao do Maranho. 2017. 189 f. Dissertao (Mestrado em Educao) - Universidade Federal do Maranho, So Lus, Maranho, 2017.

TELMACO BORBA. Lei n 2153, de 24 de outubro de 2016. Organiza o Conselho Municipal de Educao CME e institui o Sistema Municipal de Ensino de Telmaco Borba SIME e d outras providncias. Disponvel em < http://sapl.cmtb.pr.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/841_texto_integral > Acesso em 22. Jan. 2017.

TOLEDO. Lei n 1857, de 18 de dezembro de 2002. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Toledo. Disponvel em < http://www.toledo.pr.gov.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/1998_texto_integral > Acesso em 22. Jan. 2017.

UNCME. Unio Nacional dos Conselhos Municipais de Educao. Estatuto da Unio Nacional dos Conselhos Municipais de Educao. Florianpolis, 2008. Disponvel em . Acesso em: 23 mar. 2017.

WERLE, F. O. C.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. Sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul: uma contribuio para as polticas educacionais. RBPAE, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 377-393, maio/ago. 2010.

WOOD, E. M. Democracia contra o capitalismo: a renovao do materialismo histrico. So Paulo: Boitempo, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701338

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