Plano de Desenvolvimento da Educação e Plano de Acoes Articuladas: interferencias e contradicoes do Plano de Acoes Articuladas na gestao dos sistemas municipais de ensino em Goias

Luis Gustavo Alexandre Silva, Suely Ferreira

Resumo


O artigo analisa as interferencias do Plano de Desenvolvimento da Educação e do Plano de Acoes Articuladas (PAR) na gestao dos sistemas municipais de ensino em Goias. A pesquisa utiliza como metodologia de coleta de dados a analise documental, a aplicação de questionarios e a realização de entrevistas semiestruturadas com secretarios municipais de educação. Os resultados demonstram as relativas interferencias do Plano de Acoes Articuladas na gestao dos sistemas e na constituicao de práticas de planejamento educacional nos municipios, bem como as contradicoes concernentes à perspectiva de gestao e planejamento contida no PAR no contexto dos sistemas municipais de ensino.


Palavras-chave


Gestao de Sistemas Educacionais; Planejamento da Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação; Plano de Acoes Articuladas

Referências


ALVES, S.B. A autonomia da gesto educacional municipal no contexto das polticas de descentralizao a partir da implementao do plano de aes articuladas. 2012. 100 f. Dissertao (Mestrado em Educao) Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

BORDIGNON, G. Gesto da educao no municpio: sistema, conselho e plano. So Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Braslia: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto N 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispe sobre a implementao do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao, pela Unio Federal, em regime de colaborao com Municpios, Distrito Federal e Estados, e a participao das famlias e da comunidade, mediante programas e aes de assistncia tcnica e financeira, visando a mobilizao social pela melhoria da qualidade da educao bsica. Dirio Oficial da Unio, 25 abr. 2007b.

BRASIL. Lei N 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Unio, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministrio da Educao e Cultura. Orientaes para elaborao do plano de aes articuladas (PAR) dos municpios (2011-2014): verso preliminar. Braslia, DF, 2011b.

BRASIL. Ministrio da Educao e Cultura. Plano de Aes Articuladas - PAR 2011-2014: guia prtico de aes. Braslia, DF, 2011a.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educao: razes, princpios e programas. Braslia, DF, 2007a.

CAMINI, L. A gesto educacional e a relao entre entes federados na poltica educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao. 2009. 294 f. Tese (Doutorado em Educao) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

FERREIRA, E. B. Planejamento educacional e tecnocracia nas polticas educacionais contemporneas. Srie Estudos, n. 34, p. 45-59, jul./dez. 2012.

FERREIRA, E. B.; FONSECA, M. (Orgs.). Poltica e planejamento educacional no Brasil do sculo 21. Braslia, DF: Liber Livro, 2013.

FONSECA, M.; ALBUQUERQUE, S.V. O PAR como indutor do planejamento da educao municipal. Srie Estudos, n. 34, p. 61-74, jul./dez. 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA - IBGE. Estimativas de populao. Disponvel em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=destaques. Acesso em: 17 fev. 2016.

ROMO, J. E. Sistemas municipais de educao: a lei de diretrizes e bases e a educao no municpio. So Paulo: Instituto Paulo Freire, 2010.

ROOS, C. O PAR (Plano de Aes Articuladas) e a gesto municipal. 2012. 99 f. Dissertao (Mestrado em Educao) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, So Leopoldo, 2012.

SARMENTO, D. C. Criacao dos sistemas municipais de ensino. Educacao & Sociedade, v. 26, n. 93, p. 1363-90, set/dez. 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000400016

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educacao: analise do projeto do MEC. Educacao & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1231-55, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L.; DURLI, Z. O PDE e as metas do PAR para formacao de professores da educacao basica. Ensaio: Avaliacao e Politicas Pblicas em Educacao, v. 20, n. 75, p. 303-24, abr./jun. 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000200005

SILVA, L. G. A. O Plano de Acoes Articuladas e o regime de colaboracao: promessas nao cumpridas de fortalecimento das relacoes de colaboracao entre os municipios e a Uniao. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao, v. 33, n. 2, p. 337-54, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.21573/vol33n22017.70900

SILVA, L. G. A. Os processos de dominacao na escola pblica. Goinia: Editora PUC-GO, 2009.

SILVA, L. G. A.; FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. O planejamento educacional no Brasil: politicas, movimentos e contradicoes na gestao dos sistemas municipais. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao, v. 30, n. 1, p. 79-95, jan./abr.2014. https://doi.org/10.21573/vol30n12014.50014

SOUZA, A. R. A natureza politica da gestao escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educacao. v. 17, n. 49, p. 159-74, abr. 2012. https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100009




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601200

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2018 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.