O Sistema Municipal de Ensino em analise: avancos e desafios

Sueli Menezes Pereira

Resumo


Buscando verificar a existencia de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituidos nos municipios da Regiao Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teorico-bibliografica e documental, tendo como referencia dados adquiridos atraves do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanco em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existencia de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino nao e garantia de sua operacionalização na pratica.


Palavras-chave


Sistema Municipal de Ensino; Legislação municipal; Desafios

Referências


AROSA, D. V. S. Sistema Municipal de Ensino e construo do discurso oficial sobre avaliao da aprendizagem. In: SARMENTO, D. C. (Org.). Sistemas de Educao no Brasil: polticas, autonomia e cooperao. Juiz de Fora: UFJF, 2010, p. 75101.

AZANHA, J. M. P. Uma ideia sobre a municipalizao do ensino. Estudos Avanados, v. 5, n. 12, p. 6168, 1991. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141991000200005.

BORDIGNON, G. Gesto da Educao no municpio: sistema, conselho e plano. So Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF: Senado, 1988. Disponvel em: . Acesso em: Acesso em: 13 dez. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional N 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituio Federal e d nova redao ao art. 60 do Ato das Disposies constitucionais Transitrias. Dirio Oficial da Unio da Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 13 set. 1996a. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm. Acesso em: 16/02/2018.

BRASIL. Lei N 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Disponvel em: . Acesso em: 22 nov. 2016.[ Links ]

BRASIL. Lei N 5.692 de 11 de agosto de 1971 (Revogada pela Lei N 9.394, de 20-12-1996). Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1 e 2 Graus, e d outras Providncias. Disponvel em: . Acesso em: 12 abr. 2016.

BRASIL. Lei N 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Unio da Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 23 dez. 1996b. Disponvel em: . Acesso em: 20 jun. 2016.

BRASIL. Lei N 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias; altera a Lei no10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de maro de 2004; e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio da Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 21 jun. 2007. Disponvel em: . Acesso em: 20 jun. 2016.

BRASIL. Lei N 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educao - PNE e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio da Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 26 jun. 2014. Disponvel em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Bsica. Pradime: programa de apoio aos dirigentes municipais de educao. Braslia, DF: MEC/SEB, 2006. (Caderno de Textos, v. 3.).

GMEZ, J. M. Poltica e democracia em tempos de globalizao. Petrpolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO; Rio de Janeiro: Laboratrio de Polticas Pblicas, 2000.

MONLEVADE, J. Educao pblica no Brasil: contos e descontos. Braslia, DF: Ideia, 1997.

MOTA, A.B.R. A histria da municipalizao do ensino no Brasil. In: JORNADA DO HISTEDBR, 7., 2007, Campo Grande. Anais... Campo Grande: Unicamp, no paginado. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2016.

PEREIRA, S. M. Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao: realidade e viabilidades. Santa Maria, RS: UFSM, 2014. Projeto de pesquisa.

SANDER. B. Sistemas na educacao brasileira: solucao ou falacia? Sao Paulo: Saraiva, 1985.

SANTOS, H. O. Ideario Pedagogico Municipalista de Anisio Teixeira. Cadernos de Pesquisa, n. 110, p. 105124, 2000. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742000000200004.

SAVIANI, D. Educacao brasileira: estrutura e sistema. 5. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1983.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educacao e Plano Nacional de Educacao. Campinas: Autores Associados, 2014.

SOUZA, A. L. L. Estado e educacao pblica: tendencias administrativas e de gestao. In: OLIVEIRA, D. A; ROSAR, M. F. F. (Org.) Politica e gestao da escola. 3. ed. Belo Horizonte: Autentica, 2010. p. 91105.

TAVARES, O. Prioridade nmero um para a educacao: entrevista de Anisio Teixeira ao Diario de Noticias da Bahia, 1952. Rio de Janeiro: Ministerio da Educacao e Sade, 1952. (Servico de Documentacao).




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601066

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.