A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: analise do programa nacional portugues de educação compensatória ao longo de 13 anos

Helder Ferraz, Tiago Neves, Gil Nata

Resumo


O presente artigo apresenta uma investigação sobre o impacto da politica educativa portuguesa de discriminação positiva (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – TEIP) nas classificacoes escolares dos estudantes, acompanhando a evolução destas entre os anos letivos de 2001/2002 e 2014/2015. Analisamos cerca de 4 milhoes de classificacoes escolares. Apos uma breve contextualização do conceito de educação compensatória, revisitamos as principais carateristicas de diferentes programas de educação compensatória, assim como avaliações da sua eficácia. Os resultados sugerem a ausencia de impacto do programa TEIP na melhoria dos resultados escolares. Consequentemente, discute-se a eficácia da transferencia de recursos materiais e humanos para estas escolas, especialmente considerando que a sua integração em programas de educação compensatória pode gerar fenomenos de estigmatização. Nesta medida, reflete-se sobre a necessidade de continuar à procura de dispositivos que permitam à educação compensar as desigualdades sociais.


Palavras-chave


Educação compensatória; Politicas públicas de educação; TEIP; Classificacoes escolares

Referências


ARMAND, A.; GILLE, B. La contribution de l’education prioritaire à l’egalite des chances des elèves. France: Ministère de l’Èducation Nationale, 2006.

BARBIERI, H. Os TEIP, o projecto educativo e a emergencia de “perfis de territorio”. Educacao Sociedade & Culturas, n. 20, p. 43-75, 2003.

BARNETT, W. S. Effectiveness of early educational intervention. Science, v. 333, n. 6045, p. 975–978, 2011. https://doi.org/10.1126/science.1204534

BENABOU, R.; KRAMARZ, F.; PROST, C. The French zones d’education prioritaire: Much ado about nothing?. Economics of Education Review, v. 28, n. 3, p. 345-56, 2009.

BERNSTEIN, B. A escola nao pode compensar a sociedade. In: GRACIO, S.; STOER, S. (Org.). Sociologia da educacao II: a construcao social das praticas educativas. Lisboa: Livros Horizonte, 1982. p. 19-31.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. Les heritiers: les etudiants et la culture. In: GRACIO, S.; STOER, S. (Org.). Sociologia da educacao II: a construcao social das praticas educativas. Lisboa: Livros Horizonte, 1982, p. 47-50.

CANARIO, R. Territorios educativos e politicas de intervencao prioritaria: uma analise critica. Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 47-78, 2004. https://doi.org/10.5007/%25x

CARMO, R. M.; CANTANTE, F.; BAPTISTA, I. Analise de indicadores (Portugal e comparacao europeia). In: CARMO, R. M.; CANTANTE, F.; BAPTISTA, I. (Orgs.). Desigualdades sociais 2010: estudos e indicadores. Lisboa: Mundos Sociais, 2010. p. 5-14.

CHIU, M. M.; KHOO, L. Effects of resources, inequality, and privilege bias on achievement: country, school, and student level analyses. American Educational Research Journal, v. 42, n. 4, p. 575-603, 2005. https://doi.org/10.3102/00028312042004575

COHEN, J. Statistical power analysis. Current Directions in Psychological Science, v. 1, n. 3, p. 98-101, 1992. https://doi.org/10.1111/1467-8721.ep10768783

COHEN, J. The earth is round (p<0.5). American Psychologist, v. 49, n. 12, p. 997-1003, 1994.

COHEN, J et al. Applied multiple regression: correlation analysis for the behavioral sciences. New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates, 2003.

COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1966.

DEMING, D. Early childhood intervention and life-cycle skill development: Evidence from Head Start. American Economic Journal: Applied Economics, v. 1, n. 3, p. 111-34, 2009.

DEPARTMENT FOR CHILDREN, SCHOOLS AND FAMILIES. Excellence in cities, national evaluation of excellence in cities 2002-2006. [n.p.]: National Foundation for Educational Research, 2007.

DIRECAO GERAL DA EDUCACAO. Relatorio TEIP 2010/2011. 2012. Disponivel em: . Acesso: 15 set. 2015.

FERRAZ, H. et al. O impacto do programa TEIP nos resultados dos exames nacionais ao longo de 12 anos. In: MELO, B. P. et al. Entre a crise e a euforia: praticas e politicas educativas no Brasil e em Portugal. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2014.

FERREIRA, I.; TEIXEIRA, A. R. Educacao compensatoria: da origem aos nossos dias: discussao conceptual. In: LOPES, J. T. Escolas singulares: estudos locais comparativos. Porto: Edicoes Afrontamento, 2012.

FITOUSSI, J.-P.; ROSANVALLON, P. A nova era das desigualdades. Oeiras: Celta, 1997.

GARCES, E.; THOMAS, D.; CURRIE, J. Longer term effects of Head Start. American Economic Review, v. 92, n. 4, p. 999-1012, 2000. https://doi.org/10.3386/w8054

GIBBS, C.; LUDWIG, J.; MILLER, L. D. Does head start do any lasting good?. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2011. (NBER Working Paper n. 17452).

GONCALVES, F. O.; FRANCA, M. T. A. Transmissao intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003. Ensaio: Avaliacao e Politicas Públicas em Educacao, v. 16, n. 61, p. 639-62, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362008000400009

KENDALL, L. et al. Excellence in cities: the national evaluation of a policy to raise standards in urban schools 2000-2003. United Kingdom: Department for Education and Skills, 2005.

MEEHL, P. E. Theoretical risks and tabular asterisks: Sir Karl, Sir Ronald, and the slow progress of soft psychology. Journal of Consulting and Clinical Psychology. v. 46, p. 806-34, 1978.

MINISTÈRE DE L’EDUCATION NATIONALE, DE L’ENSEIGNEMENT SUPERIEURE ET DE LA RECHERCHE. Etat des lieux de l’education prioritaire à la rentree 2012: Note d’information, N° 13.07. Paris: Departement de la Valorisation et de l’Edition, 2013.

MOISAN, C.; SIMON, J. Les determinants de la reussite scolaire en zone d’education prioritaire. France: Institut National de Recherche Pedagogique, Ministère de l’Education Nationale, de l’Enseignement Superieur et de la Recherche, 1998.

NATIONAL AUDIT OFFICE (NAO). Education action zones: meeting the challenge - the lessons identified from auditing the first 25 zones. London: NAO, 2001.

NEVES, T.; FERRAZ, H.; NATA, G. Social inequality in access to higher education: grade inflation in private schools and the ineffectiveness of compensatory education. International Studies in Sociology of Education, v. 26, n. 2, p. 190-210, 2016. https://doi.org/10.1080/09620214.2016.1191966

NEVES, T.; PEREIRA, M. J.; NATA, G. One dimensional school rankings: a non-neutral device that conceals and naturalizes inequalities. International Journal of School Disaffection, v. 9, n. 1, p. 7–22, 2012.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Education at a Glance 2013: OECD Indicators. [S.l.]: OECD, 2013.

OFFICE FOR STANDARDS IN EDUCATION (OFSTED). Excellence in cities and education action zones: management and impact. [London]: OFSTED, 2003.

PORTUGAL. Despacho Normativo nº 55/2008, de 23 de outubro de 2008. Diario da República, [Lisboa], 23 de outubro 2.a serie, nº 206, p. 43128-30.

POWERS, J. M.; FISCHMAN, E. F.; BERLINER, D. C. Making the visible invisible: willful ignorance of poverty and social inequalities in the research-policy nexus. In: ALEXANDER, P.; LEVINE, F. J.; TATE, W. (Ed.). Education research: a century of discovery. Washington, DC: American Educational Research Association, 2016. p. 744-76.

POWER, S.; GEWIRTZ, S. Reading education action zones. Journal of Education Policy, v. 16, n. 1, p. 39-51, 2010.

QUARESMA, L.; LOPES, J. T. Os TEIP pela perspectiva de pais e alunos. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 21, p. 141-57, 2011.

REID, I.; BRAIN, K. Education action zones: mission impossible?. International Studies in Sociology of Education. v. 13, n. 2, p. 195-216, 2003.

RODRIGUES, C. F.; FIGUEIRAS, R.; JUNQUEIRA, V. Desigualdade economica em Portugal. Lisboa: Aletheia, 2012.

THOMPSON, B.Foundations of behavioral statistics: an insight-based approach. New York: The Guildford, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601036

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